Um murro de Santana Castilho na consciência de Passos Coelho e da elite política "laranja" (18-01-2012): As "natas"

Domingo, 31 de Janeiro de 2010

Vem aí mais tralha e burocracia para continuar a iludir os problemas

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In Público, 31/01/2010
Obrigado, La Salette

Muito sucintamente, quer parecer-me, que por mais planos que inventem ou redefinam, nada de muito substantivo se alterará no terreno, antes que se repensem políticas gerais, se passem sinais de uma nova mentalidade e se invista seriamente em estratégias simples, mas consistentes e credíveis.
Sem pretender sobrepor-me aos especialistas da área ou ter a veleidade de querer redescobrir a pólvora, até porque me parece que estas ideias traduzem as percepções comuns e quotidianas dos professores nas escolas, considero fundamental que se pudesse começar pelo seguinte:
- contrariar as mensagens de facilitismo (quase omnipresentes nas escolas e na sociedade, a começar nos cursos gerais, mas sobretudo com expressão escandalosa em muitos cursos profissionais e nas novas oportunidades, gerando  percepções ilusórias de competência que quase só preenchem necessidades psicológicas de auto-estima) e as efectivas progressões abaixo dos requisitos mínimos de competências e de conhecimentos, pois tal desincentiva o empenho requeridos à concentração e ao estudo;
- valorizar os resultados escolares mais como indicadores para análise e actuação ao nível dos departamentos respectivos de cada escola, ao invés de funcionarem como pretextos de propaganda política, o que tende a torná-los dependentes de mecanismos de pressão exercidos, mesmo que não explicitamente, sobre as escolas e os professores, que podem advir de muitos quadrantes e sob muitas formas, para um sucesso estatístico artificial;
- limitar os conceitos de escola a tempo inteiro, "armazém" ou folclórica, reorientando a escola para o espaço privilegiado do ensino e da aprendizagem, que exige disciplina, concentração e tempo dedicado ao estudo (recordo, a este propósito, o contributo nefasto que as aulas de substituição, atabalhoadamente impostas com recurso indiscriminado a quase tudo e a quase todos, acarretaram em termos de degradação do conceito de aula), mesmo que isto implique a disponibilização de outros espaços e outros profissionais para responder às necessidades de ocupação dos tempos livres dos jovens. É triste que o Estado não aposte no envolvimento dos jovens em actividades físicas e desportivas, num tempo em que preocupam os malefícios do sedentarismo e em que se conhecem os efeitos positivos da actividade física sobre a estimulação intelectual;
- ter uma classe docente motivada e emocionalmente disponível para trabalhar com alegria e com gosto, sem constrangimentos burocráticos inúteis, o que não se consegue com um sistema de avaliação que coloca todos a competirem com todos, a vigiarem-se mutuamente e uns a dependerem de competência não reconhecidas e de humores de outros, em permanência e de uma forma nada sadia;
- não enveredar pela sobrecarga de trabalho para o quadro de professores disponível em cada escola, mas, apostar numa formação pedagógica e científica (português, matemática, física e química, ciências naturais e biologia, línguas estrangeiras, filosofia...) consistentes de professores no desemprego, que garantissem um apoio organizado e continuado ao estudo dos alunos que evidenciassem maiores dificuldades de aprendizagem, tendo sempre como referência os conteúdos leccionados nas principais disciplinas;
 - dotar as escolas dos espaços destinados ao estudo, efectivamente acompanhado, das diferentes matérias, e inscrito obrigatoriamente nos horários escolares dos alunos. 
Este apoio é passível de funcionar bem, desde que articulado a nível do conselho de turma, de uma forma simplificada e sem recurso a papeladas e a reuniões sobre reuniões, porque os professores e as escolas quando dispõem do tempo e das condições para trabalharem, fazem-no com empenho, com brio e, consequentemente, com eficácia.

Vampiros

Não bastavam os conteúdos e os alinhamentos noticiosos das televisões portuguesas serem quase os mesmos, para agora assistirmos a uma marcação, entre as as televisões, no domínio do entretenimento. E o que está a dar são os vampiros.
Pelo que foi para o "ar" até ao momento, diria a modos da Bila [Vila Real] que há, no mercado cinematográfico, excelentes filmes de "bampiros", mas, em Portugal, o que nos é dado ver assemelha-se mais a séries "bam pirosas".
Uma espécie de "morangos com sangue".

Sócrates foi à pesca...

... e, por sinal, a alguns locais que ilustram bem a promiscuidade entre informação, comunicação e propaganda política. Que seja do conhecimento público, já é a segunda "pescaria" que é feita na SIC.
Esta praga das nomeações políticas é ilustrativa de como, na comemoração dos 100 anos da República, se continua a discriminar com base na cor das ideias e das vassalagens.
Algumas nomeações comprovam que, entre nós, mais do que o empenho e o mérito, o que continua a fazer a diferença é o curso e a pós-graduação em "colagem de cartazes".
É nestes Gabinetes e nestas danças e andanças que se sugam os recursos do Estado, para depois se apresentar a factura aos mesmos de sempre: os funcionários públicos. Será que na Função Pública não existe gente capaz para assegurar, com profissionalismo e lealdade, o desempenho destas funções?
Depois, escandalizam os critérios de avaliação de alguns pregadores do rigor avaliativo.
Apresento estas nomeações, divulgando todo o conteúdo do e-mail que recebi.

"Relativamente ao mail por mim enviado sobre as nomeações ************ e ********* [reservo a qualificação, uma vez que o autor do e-mail apenas se encontra identificado pelo seu endereço de e-mail] do nosso primeiro, tive o cuidado de ir confirmar ao Diário da República. Para além de ter confirmado a nomeação e a exoneração, ainda descobri que não foi um caso mas sim dois. Por curiosidade ainda fui ver também os 4 dias de desempenho "excelente" funções das "secretárias" do Sócrates ("evidenciar a forma extremamente leal, competente e dedicada como desempenhou aquelas funções, bem como as excelentes qualidades pessoais e profissionais") e descobri que dois dos 4 dias coincidiram com o fim de semana...
Eu entendo que... para uma secretária demonstrar competência basta simplesmente ser "leal", "dedicada" e com "qualidades pessoais"....
GRANDE SÓCRATES.... ainda dizem que ele é................. eheheheheheheheh
Senão acredita ai está a cópia feita por mim do Diário da República
e já nem quero falar na jornalista que ele nomeou da SIC que tb está em baixo. Pq terá sido?????!!!! Hum!!!!!!!.............
aquele abraço

DIVULGUEM ESTA VERGONHA

Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 4 de Dezembro de 2009 49181
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26368/2009
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 4.º do Decreto-
-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada
pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a licenciada Sílvia
Simões Esteves para exercer funções de adjunta do meu Gabinete, em
regime de comissão de serviço, através de requisição feita à empresa
LPM — Comunicação, L.da
Nos termos do estabelecido no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto -Lei
n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.a Sílvia Esteves autorizada a desempenhar
actividades compreendidas na respectiva especialidade
profissional, respeitados os limites previstos na alínea b) no n.º 2 do
referido artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
32092009
Despacho n.º 26369/2009
Exonero, a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a licenciada
Sílvia Simões Esteves das funções de adjunta do meu Gabinete,
ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 322/88,
de 23 de Setembro.
Este despacho produz efeitos a 30 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31212009
Despacho n.º 26370/2009
Nos termos e ao abrigo no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo 3.º
do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que
lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a
licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as
funções de secretária pessoal do meu Gabinete, em regime de comissão
de serviço.
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31262009
Despacho n.º 26371/2009
Exonero, a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a
licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira das funções de secretária
pessoal do meu Gabinete, ao abrigo do disposto no n.º 1 do
artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, sendo -me grato
evidenciar a forma extremamente leal, competente e dedicada como
desempenhou aquelas funções, bem como as excelentes qualidades
pessoais e profissionais.
Este despacho produz efeitos a 30 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31222009
Despacho n.º 26372/2009
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 4.º do
Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe
foi dada pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a licenciada
Cátia Teresa Silva de Pina e Silva para as funções de adjunta
do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através de
requisição feita à empresa Sic Notícias — Lisboa TV, Informação
e Multimédia, S. A.
Nos termos do estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo
3.º do Decreto -Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.ª Cátia
Teresa Silva autorizada a desempenhar actividades docentes no ensino
superior e actividades compreendidas na respectiva actividade
profissional, respeitados os limites fixados na alínea b) do n.º 2 do
artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a 1 de Dezembro de 2009.
19 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
32732009
Gabinetes do Primeiro-Ministro
e do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 26373/2009
Nos termos do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de
Agosto, e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, a comissão de
serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º e de 2.º graus
cessa com a mudança de Governo. Com a cessação de funções do XVII
Governo Constitucional cessaram automaticamente as comissões de
serviço dos titulares dos cargos de direcção superior do Gabinete para
os Meios de Comunicação Social.
Mantendo -se os pressupostos subjacentes ao despacho n.º 28646/2008,
de 3 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217,
de 7 de Novembro de 2008, que procedeu à nomeação do licenciado
José Pedro Barbosa Berhan da Costa como director do Gabinete para
os Meios de Comunicação Social, justifica -se a confirmação da sua
manutenção neste cargo até ao cumprimento do triénio fixado no referido
despacho de nomeação.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela
Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, conjugado com o disposto no
artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio, renova -se, por
confirmação, a comissão de serviço do licenciado José Pedro Barbosa
Berhan da Costa como director do Gabinete para os Meios de Comunicação
Social, cargo de direcção superior de 1.º grau, até ao cumprimento
do triénio fixado no despacho n.º 28646/2008, de 3 de Novembro.
25 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Jorge Lacão Costa.
32872009
Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26374/2009
1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo
6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão
de serviço, a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as
funções de chefe do meu Gabinete.
2 — O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. — O Ministro da Presidência, Manuel
Pedro Cunha da Silva Pereira.
32892009
Despacho n.º 26375/2009
1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo
6.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão
de serviço, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado para exercer
as funções de adjunto do meu Gabinete.
2 — O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. — O Ministro da Presidência, Manuel
Pedro Cunha da Silva Pereira.
32962009
Despacho n.º 26376/2009
Nos termos do n.º 3 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto -Lei
n.º 262/88, de 23 de Julho, conjugados com o disposto no artigo 70.º do
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do
Ensino Básico e Secundário:
1 — Nomeio a licenciada Ana Margarida da Conceição Valada, professora
do quadro de pessoal de nomeação definitiva da Escola Secundária
Maria Amália Vaz de Carvalho, para exercer funções de assessoria de
imprensa no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através
de acordo de cedência de interesse público.
2 — A nomeação a que se refere o número anterior tem duração
correspondente ao do exercício das minhas funções no presente cargo,
podendo ser revogada a todo o tempo.
3 — A remuneração mensal da ora nomeada é equiparada ao vencimento
dos adjuntos do meu Gabinete, actualizável em função dos
aumentos determinados para a função pública, acrescida do respectivo
abono para despesas de representação, bem como dos subsídios de
férias, Natal e de refeição, sendo o respectivo encargo suportado por
verbas do meu Gabinete."

(Recebido por e-mail)

Os surpreendidos da vida

Confrontados com a revelação do défice histórico de 9,3% do PIB e no momento em que toda a gente percebeu que houve aqui uma gestão eleitoralista do défice público, escondendo-se a situação real das contas públicas, eis que Constâncio assume, de novo, o papel de socorrista do governo e procura contrariar a constatação óbvia, remetendo o valor final para uma espécie de efeito surpresa que ninguém poderia prever. Esquece-se Constâncio que alguns líderes da oposição e muitos economistas vinham denunciando, desde há alguns meses, que o valor do défice era muito superior àquele que o governo ia anunciando.
Mas, descontado mais este "frete", não seria mais pedagógico e mais transparente que, tanto Teixeira dos Santos, como Constâncio, explicassem ao país, preto no branco, quais foram, exactamente, as despesas e/ou as quebras de receita que, nos últimos meses do ano, catapultaram o valor do défice para 9,3%?

Suspensão ou interrupção?

In Sábado (obtida daqui...)

Saúda-se o regresso dos jogos semânticos à agenda sindical.
Depois de a Fenprof ter deixado cair a exigência de suspensão do modelo de avaliação e, consequentemente, do 1º ciclo de avaliação, o que era ainda brandido em Novembro de 2009 (ver aqui...), eis que regressa o mote da suspensão, relativamente a procedimentos que se encontram a coberto de leis e regulamentos em vigor e que os sindicatos não tiveram a habilidade e a convicção negocial para fazer revogar de imediato.
Mas, neste caso, o que se exige ao ME não é, verdadeiramente, uma suspensão, mas, antes, uma interrupção de uns dias nos procedimentos de avaliação, porque as alterações que serão introduzidas são mínimas e, como tal, o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues segue dentro de momentos.
Digamos que isto é um intermezzo que vai funcionando como aquecimento de motores e treino.

Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Se assim for, lamenta-se

ler mais AQUI...

Se Paulo Rangel não se candidatar à liderança do PSD, o partido perde uma oportunidade única de rejuvenescer o seu discurso, de cortar com muito baronato responsável pela actual situação do PSD, de atenuar a lógica fratricida que opõe facções demarcadas no interior do partido, de ganhar combatividade e consistência na oposição a Sócrates, e, sobretudo, de mobilizar muitos portugueses para além das fronteiras do eleitorado tradicional do PSD.
Do meu ponto de vista, Paulo Rangel é o activo do PSD mais capacitado e melhor preparado para derrotar Sócrates:
- deu provas, enquanto líder parlamentar, de uma grande inteligência política e de um conhecimento invulgar dos dossiers, nas intervenções que produziu e nos debates que travou;
- surpreendeu com uma postura aguerrida e uma capacidade argumentativa capaz de fazer frente à bazófia e à retórica demagógica de Sócrates;
- dentre os militantes destacados do PSD é aquele que é mais claro, incisivo e eficaz na oposição a Sócrates;
- já venceu eleitoralmente Sócrates, tendo em conta a forma como este se envolveu pessoalmente na campanha para o Parlamento Europeu.
Relativamente à educação, Paulo Rangel exprimiu ideias e tomou posições extremamente positivas: assumiu a defesa da dignidade, da autoridade e do respeito que é devido aos professores; mostrou-se um profundo conhecedor dos problemas dos professores e da escola pública (ao contrário da ligeireza e superficialidade com que Pedro Duarte aborda as questões educativas), mostrando-se em sintonia com as nossas principais reivindicações; teve a coragem de se colocar do lado dos professores, quando outros, no interior do PSD, hesitavam ou se opunham a essa opção.
Espero que Paulo Rangel não frustre a expectativa de muitos portugueses e vá à luta pela liderança do PSD.

Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Afinal, tinha razão

Ainda há pouco tempo, a Ministra do Trabalho afirmava, a propósito do desemprego, algo como "Não escamoteio que continuamos a ter um problema grave de crescimento do desemprego e que provavelmente este vai continuar a subir antes de descer": ler aqui...
E não é que estava cheia de razão? Afinal, a taxa de desemprego aumentou mesmo: ler aqui...
Isto só mostra que há ali muito trabalho de previsão! Prever o futuro não é mesmo nada facil! E não é à toa que se acerta assim na “mouche”, pouco mais de uma semana depois dos prognósticos! Claro que haverá sempre aqueles que dizem que foi sorte, que “calhou” acertar, que alguém dispunha de informações “privilegiadas”... Enfim, à boa maneira portuguesa, tudo menos trabalho e mérito.
Por mim, o meu prognóstico é que o desemprego há-de aumentar e há-de também descer, nem que seja antes das próximas legislativas!
 
Manuel Salgueiro

Será em nome do Interesse Nacional?

 In 24 Horas, 29/01/2010

Uma vez que à utilização da palavra "crise", se vem impondo, no actual contexto político, a expressão "Interesse Nacional" (é caso para dizer que está IN), nunca se sabe quando este afastamento do Ricardo Araújo Pereira das televisões não procura poupar Sócrates às suas rábulas, tão erosivas que foram, no passado recente, para a imagem de credibilidade do primeiro-ministro e das suas políticas.
Não fossem as agências de rating renderem-se aos "Gato"!

Não haverá mais pérolas...

Pelas razões óbvias, para este cavalheiro (aqui...), e da minha parte, não haverá mais pérolas...

Inspirados na luta dos professores? Não me parece

A comunicação social tem difundido a ideia que a luta dos enfermeiros se inspirou na contestação dos professores. Não me parece de todo.
Quem inicia o seu processo de luta com três dias de greve, com manifestações como marchas lentas e com ameaças de radicalização da luta (ler aqui e aqui...), está a dar passos de um nível e de uma força que os sindicatos de professores tiveram medo de implementar, sempre avessos à radicalização da luta.
Espera-se que não haja a tentação, por parte dos sindicatos dos Enfermeiros, de assinarem "memorandos de entendimento" e "acordos de princípio" que comprometam o essencial das suas reivindicações, como aconteceu no caso dos professores.
Inspirem-se, pois no levantamento cívico dos professores, mas não copiem a estratégia, nem as decisões negociais dos sindicatos de professores, as quais desbarataram a força de um movimento de contestação para o qual, valha a verdade, os sindicatos foram mais arrastados pelos professores, nas escolas, do que propriamente os arrastaram por sua iniciativa. 

Um último relato (bem elucidativo)

Publico aqui um relato de uma sessão de esclarecimento protagonizada, numa escola, por um delegado da Fenprof e que é bem elucidativa da ausência de razões substantivas para assinar este Acordo. Quanto mais os sindicatos se mobilizam para explicar o Acordo, mais se enterram e se descredibilizam, tal é a fragilidade e o carácter falacioso das suas argumentações.
Estas iniciativas, que deveriam ter ocorrido (como sugeri em tempos) antes da assinatura do Acordo, traduzem bem o desespero dos sindicatos no seu afã de explicarem o inexplicável e o inaceitável.
Entretanto, tive conhecimento do facto de um delegado sindical de Vila Real andar pelas escolas a argumentar que a assinatura era inevitável, pois os sindicatos não tinham outra alternativa que não a assinatura. Balelas!...
Obviamente que existiam outras vias de resolução, além de que abdicar de princípios e de reivindicações centrais, nunca é alternativa.

"Não sou detentor da verdade; sou um 'zeco'. Mas isso não impede que tenha espírito crítico, pensamento reflexivo e convicções fundamentadas. Por isso, a quem interessar, envio informações obtidas numa reunião sindical.
Foi realizada uma reunião sindical dirigida por um delegado da Fenprof, onde basicamente se obtiveram os seguintes esclarecimentos:
- o delegado começou por afirmar que o objectivo principal era esclarecer os aspectos do acordo e não justificá-lo.
- foi fornecido um panfleto onde estavam evidenciadas as vantagens obtidas; descontextualizado, estava um quadro comparativo entre aquilo que os profs obtiveram em relação aos restantes trabalhadores da AP. Também existia uma tabela comparativa entre os estatutos de 1998 (carreira 312/99), 2007 e actual acordo.
Depois da explanação sindical ficou retido o seguinte:
- não foi obtido o melhor acordo mas o acordo possível. Numa perspectiva profissional, os sindicatos reconhecem aspectos perversos e negativos no acordo mas numa perspectiva politica seria a única solução no actual contexto político. Foi colocada a incógnita por parte do delegado se os profs aceitariam a não assinatura do acordo. Foram enfatizadas as conquistas em relação ao ECD actual: a possibilidade de todos chegarem ao topo da carreira, alterações no modelo de avaliação. Foi feita a observação por alguns profs, da negociação ter sido baseada num ECD que foi um erro e daí não ser possível criar um acordo mais correcto e justo.
- o acordo celebrado está em vigor até 2012. Depois dessa data será outra vez uma incógnita. O delegado admite que o actual governo assina um acordo como uma possivel estratégia politica em contexto de maioria relativa, com o intuito de até 2012 ocorrerem hipotéticas eleições que poderão abrir a possibilidade a nova maioria absoluta. Nessa hipótese, seria feito um 'ajuste de contas' que poderia regredir tudo o que foi acordado. Assim, será premente cada um verificar se tem condições de progredir até 2012; a partir daí, pode-se fechar a porta outra vez.
- foi admitido que a carreira docente piorou ao longo dos anos. Analisando a tabela observada, vários índices progressivamente foi recuando na carreira, obrigando à prestação de mais anos de serviço.
- a carreira está construída com base nos índices e não com base nos anos de serviço prestados. Isto implica, que muitos profs estão colocados em momentos da carreira muitos anos antes do que deveriam estar.
- os contratados são o elo mais fraco neste acordo: muitos, independentemente dos anos de serviço, podem estar sujeitos a- se tiverem a sorte de entrar na carreira- começar no índice 167, devido aos regimes de transição.
- vários profs manifestaram que se sentem ludibriados com este acordo, e acreditam que é um sentimento generalizado pelo país.
- o delegado concorda que a carreira piorou, mas explica que a estratégia passa por não valer a pena ficar retido no passado. Deve-se regulamentar o acordo, e posteriormente continuar a luta nos aspectos que continuam a gerar injustiça.
- foi revelado pelo delegado que vivemos momentos políticos novos: o que é negociado agora não está garantido que não seja destruído por uma nova equipa governativa a curto-médio prazo. A tendência é no sentido da punição e da perda progressiva de direitos.
E nada mais havendo a tratar, dou por encerrado este telegráfico relato."

Mário Silva (recebido por e-mail)

Uma paixoneta pobretanas e vendedora de ilusões

ler mais AQUI...

Comparando-se o montante de 4500 milhões de euros, que a CGD tem a expectativa de vir a injectar no buraco negro do BPN, com os 7275,7 milhões da dotação orçamental para a Educação, o que corresponde a um mísero aumento de 0,8 por cento e a 4,3 por cento do PIB, fica-se com uma ideia clara das prioridades da governação socrática.
Ao contrário do que defendem alguns paladinos, mesmo que disfarçados, deste socialismo, apostar na escola pública e na democraticidade do ensino não é a universalização do acesso e a garantia de uma escolaridade obrigatória de 12 anos, em si mesmas, particularmente quando suportadas em progressões facilitadas, em patamares mínimos de aprendizagens e, sobretudo, na convicção que os alunos vão formando de que o sucesso se obtém sem empenho, estudo aturado, disciplina e rigor.
Para que os alunos menos motivados e com piores condições de base para corresponderem às exigências escolares não sejam enganados a prazo, progredindo sem competências e conhecimentos que acabarão por marginalizá-los nos mercados abertos e competitivos que os esperam, torna-se necessário investir em recursos humanos especializados (apostando na reconversão de muitos professores no desemprego), vocacionados para prestarem apoios mais individualizados e para implementarem programas de acompanhamento, rigorosos e bem estruturados, dos alunos com dificuldades.
Programas desta natureza implicavam uma ousadia e uma seriedade que este governo não tem.
Promover realmente (não com cursos e oportunidades de faz de conta) a qualificação dos portugueses exigiria um substantivo investimento financeiro na Educação, coisa que este aumento de 0,8% não permite.

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Vitória moral


Afinal, nem tudo foi mau...
“Inspirados pela união que os professores...”, os enfermeiros falam da "maior greve de sempre”, durante 3 dias: ler aqui...
Como se vê, o que passou para a população é que isto da ADD foi uma vitória dos professores. Que a mensagem passou, lá isso passou... Quanto ao modelo de avaliação, anteriormente desdenhado, parece (prever o futuro não é nada fácil) que já é bom e já serve, se não mesmo com alguns “extras”. Quanto aos torniquetes, não faltarão, até porque nem todos podem estar no pelotão da frente (é essencial separar o trigo do joio). Embora no campo das hipóteses todos possam chegar ao topo, na prática a teoria vai ser bem diferente. Dá vontade de perguntar:"Onde está a vitória?" No futebol, ainda poderia ser uma vitória moral...
Mas que a mensagem passou para a população, está visto que passou...

Manuel Salgueiro

Talvez nem valha a pena responder às parvoíces deste cavalheiro

Hesitei se devia responder a um tal de Francisco Santos e, desta forma, promovê-lo a uma espécie de putativo candidato a novel ideólogo dos sindicatos e a curador do “Acordo de/sem Princípios”, mesmo que a sua postura argumentativa roce a idiotice.
Mas, tendo em conta os posts que este cavalheiro publicou no seu blogue (aqui… e aqui…), não resisti ao apelo do “quem não se sente não é filho de boa gente”, pelo que este texto acabou por se impor, tanto àquilo que o feedback boçal deste sujeito aconselharia, como à ausência de expectativa que com este interlocutor possa ocorrer um debate esclarecedor, tal a pobreza “franciscana” das suas ideias e análises, para já não falar do seu contributo insignificante para a luta dos professores.
Perito em embrulhar a sua paupérrima argumentação em vitupérios e imputações de carácter (que, já em comentários, não pude deixar de devolver à proveniência), em sinalização de falácias que não desmonta e em desqualificações genéricas dos argumentos sem ter a capacidade para os rebater um a um, este sujeito deve-se ter convencido, porque não me conhece, que eu estaria disposto a aturar-lhe a baboseira e a sua competência catedrática para ajuizar entre boas e más análises e entre competentes e incompetentes analistas. É exactamente a avaliadores deste quilate e deste pretensiosismo que nenhum modelo de avaliação pode dar lameiro. Torna-se imprescindível proteger a escola pública e os professores de poderem estar à mercê de avaliadores tão criteriosos e tão dogmaticamente ortodoxos como este tal Francisco Santos.
Quando este sujeito procurou pôr em causa o meu argumento de que a suspensão/substituição do modelo de avaliação dos professores era e é a reivindicação central da nossa contestação, fê-lo de uma forma tão mistificadora e patética, que me desencadeou uma barrigada de riso. Com que então, a marca, até pública e mediaticamente veiculada, desta luta dos professores não foi a “avaliação”? Sejamos sérios.
Cómica é também a sua tentativa de me situar politicamente na direita, pois é paradoxal o conceito de direita vestir tão bem numa pessoa que apela a que os professores votem no BE, no PSD, no PCP ou no CDS/PP. Para já não falar do facto de ter assumido serem Paulo Rangel e Ana Drago os dois políticos que mais admiro, pela sua inteligência e postura. Que lhe parece? Típico de um militante de direita, não?
Agora admito que no quadro da sua intoxicação ideológica, um independente esteja inibido de intervir publicamente e defender as suas razões, sendo ingénuo, um revisionista, um perigoso direitista e outros dislates de igual valia. Acredite que há mais vida para além do seu “comunismo”.
O que este sujeito confunde é o facto de eu, assumidamente, preferir no poder qualquer outro partido ou líder político, que não Sócrates. Ele, pelos vistos, prefere Sócrates. Pois, bom proveito.
Mas, a minha grande descoberta, de hoje, prende-se com a desocultação dos seus posts de Abril de 2008, no pós “memorando de entendimento”, onde este sujeito revela todo o esplendor do seu estilo trauliteiro e toda a sua cegueira, mesmo que disfarçada de visão larga, madura e experiente, habilitação que a história da contestação dos professores viria a ridicularizar, em absoluto.
Lá estão, nos posts que divulgo em baixo, os mesmos impropérios: "idiotas úteis", "professores ingénuos" (os dos movimentos), "divisionistas" e outros mimos, em que este supra-sumo da clarividência é imbatível.
Só falta agora aparecer com mais uma interpretação estrambólica de que foi ele que empurrou os sindicatos para a contestação depois da assinatura do "memorando de entendimento". Está-se mesmo a ver!
Os seus posts de Abril de 2008 são paradigmáticos do rigor de análise e da credibilidade que merece este sujeito.
Há pessoas inteligentes que cometem erros, enganam-se e nem sempre estão bem "preparados", mas aprendem com as situações e com a história.
Depois, há este tipo que se julga mais inteligente e mais preparado que os outros, tendo que reescrever e "aldrabar" as situações e a história para provar à outrance que não se engana, não comete erros e, sobretudo, plana tão alto que consegue ver sempre a floresta, enquanto os outros são incapazes de ver para além da árvore.
Fá-lo até que se esborracha no chão do descrédito do que diz e pensa, como os seus posts a seguir comprovam.
Relativamente a despautério e disparates, este cavalheiro parece estar bem encartado.
Doravante, se discorda das minhas razões, então, apresente, claramente, as suas, mas deixe-se de aleivosias.

ler aqui... (se é que merece a pena a perda de tempo)


ler aqui... (se é que merece a pena a perda de tempo)

FP resolve

Enquanto os indicadores nacionais vão pondo a nu o miserabilismo do país de Sócrates, a ver-se cada vez mais “grego” aos olhos dos mercados internacionais, alguém decide dar-se ares de pelintra e comprometer o Estado num empréstimo para financiar a plutocracia angolana e garantir que uma elite continue a comprar empresas pelo mundo fora e a vir a Portugal fazer tratamentos de beleza que custam os olhos da cara e a investir rios de dinheiro em bens de luxo.
Isto para decorrer em simultâneo com o ataque aos mesmos do costume (a Função Pública converteu-se numa espécie de Liedson deste governo, pois nos apertos financeiros é sempre ela que resolve) e com os samaritanos portugueses, numa proporção de seis em cada dez, a nem sequer conseguirem pagar as suas despesas com a saúde (ler aqui...).
Alguém anda a abusar do conformismo e da passividade dos portugueses. Até um dia em que as pessoas se fartem de vez, saturadas de discursos redondos, de vendedores da banha da cobra e do obsceno novo-riquismo de alguma pelintragem política.
Talvez seja chegada a hora da Função Pública dispensar intermediários (Teixeira dos Santos e outros que tais) e criar uma linha solidária mundial para, através do seu trabalho diário, financiar Estados necessitados e políticos indigentes de todo o mundo.
Proponho o número 00 351 800 100 200 (o “sem duzentos” é para enfatizar mais este rombo de 200 milhões de euros no endividamento português, cuja factura acabará por ser apresentada à Função Pública).

Na mesma linha (não telefónica, claro), a crónica de hoje de M. A. Pina merece ser lida:

ler mais AQUI...

Porque eu trabalho!



"Eu trabalho 24 horas por dia se for necessário e à noite também"
Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, SICNotícias (26-01-2010, 23.57)

Também não é necessário exagerar

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010

Importante reafirmação de compromissos por parte do Bloco de Esquerda



Agradeço o contacto da parte de Ana Drago e remeto o meu comentário pessoal sobre estes dois compromissos do BE (eliminação do sistema de quotas e aposta numa gestão democrática das escolas) para a posição expressa no blogue do PROmova (aqui...).
Obrigado, Ana Drago!

Uma estratégia irresponsável

ler mais AQUI...

Demonstrado à saciedade o carácter inaceitável do “Acordo de/sem Princípios” (ler aquiaqui, aqui, aqui e aqui…), são agora os próprios sindicatos a darem um sinal da falta de convicção na aceitação do mesmo, ao tomarem uma iniciativa bizarra que, além de os desacreditar perante a Assembleia da República e a opinião pública, é bem elucidativa da precipitação que foi a assinatura de um Acordo, em cujos princípios os próprios sindicatos não se revêem.

Quem leva a sério organizações que assinam um Acordo e passados pouco mais de quinze dias estão a requerer a uma terceira instância, a quem numa primeira fase solicitaram que não interviesse e numa segunda não deram nenhuma oportunidade de poder intervir (quando já decorriam diligências parlamentares para o poder fazer a contento das principais reivindicações dos professores), que o venha agora esvaziar de sentido e de eficácia?
Sobretudo, quando foram os próprios sindicatos assinantes que manifestaram publicamente o seu contentamento com os termos desse mesmo Acordo.

As reacções do PSD e do CDS-PP, manifestando uma indisponibilidade de princípio para, nesta fase, eliminarem o sistema de quotas, são de todo expectáveis (ler aqui…) e denotam uma justificada perplexidade face à incoerência e ao momento escolhido pelos sindicatos.

E os professores também se devem questionar com toda a propriedade:
- que razões insondáveis justificaram a assinatura do Acordo?...
- …uma vez que o modelo de avaliação permaneceu quase intocado, excepto no carácter ilusoriamente facultativo (porque o sentido de competência da maioria dos professores e o sistema de vagas e de progressão vai forçar a opção generalizada pela candidatura às menções de “muito bom” e de “excelente”) da definição de objectivos individuais e da candidatura às menções classificativas mais elevadas e na substituição dos professores titulares pelos professores da confiança dos directores – com campo aberto, em algumas escolas, para a perseguição e o compadrio ou outros processos menos transparentes;
- …uma vez que os sindicatos vêm agora dizer à Assembleia da República que, afinal, não aceitam aquilo que acordaram com o ME, pois a solução encontrada para a progressão dos professores implica o acolhimento, em sede negocial, do princípio da aplicação das quotas, o qual, mesmo que mitigado, é real e se traduz num manifesto prejuízo para os professores (mais anos para a progressão e consequente penalização salarial).
E não adianta virem com o argumento estapafúrdio do facto de o governo não ter competência para decidir em matéria de quotas, o que, além de juridicamente insustentável, mais justificava a necessidade de se ter transferido este dossier, conjuntamente com os da avaliação do desempenho e da transição entre carreiras, para a Assembleia da República, onde a correlação de forças era mais favorável.

A gestão que os sindicatos estão a fazer dos dossiers da avaliação do desempenho e do sistema de quotas é um descalabro e uma irresponsabilidade, pelas razões que a seguir enumero, sucintamente:
- ninguém compreende a boa-fé e a responsabilidade de alguém que assina um Acordo, ainda por cima congratulando-se com o mesmo, para dias depois o vir denunciar, nos seus fundamentos;
- uma coisa era a resolução, por parte do Parlamento, do conjunto das questões da avaliação, do fim da divisão na carreira e das quotas, em face da inexistência de acordo entre os sindicatos e o ME, como se justificava, outra coisa bem diferente é um pedido de intervenção aos partidos da oposição, que foram ultrapassados na sua actuação também pela vontade dos sindicatos, sobre uma matéria que iria destruir tudo aquilo que foi agora acordado, reabrindo todo o processo negocial, com a agravante de o ME vir a imputar aos sindicatos o incumprimento do acordado, lançando-os em descrédito público – sobretudo, entre a maioria que não conhece, nem lê as reservas extra-acordo dos sindicatos;
- lançar o dossier das quotas para discussão parlamentar em cima da aprovação do Orçamento para 2010 é um desacerto político colossal;
- como também é um erro estratégico situar a problemática da aplicação das quotas ao sistema de ensino no âmbito mais geral do SIADAP, porque essa abrangência arruína o argumento válido da especificidade da profissão docente, na sua horizontalidade e homogeneidade funcional.

De tudo isto, o que resta é a constatação de os sindicatos terem desbaratado, espera-se que não irremediavelmente, todo um capital de luta e de força negocial a troco de não se sabe bem o quê.

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

Agora tu, ONU?

Ainda há bem pouco tempo saiu a OCDE a contrariar o governo, dizendo o contrário deste: depois de uma autêntica campanha de intoxicação da população promovida por MLR e seus acólitos para “impingirem” uma ADD que metesse os malandros dos professores na linha, veio a OCDE dizer que, afinal, os professores portugueses até são dos que têm dos horários mais carregados: aqui...
Como um mal nunca vem só, vem agora um relatório da ONU dizer (só pode ser infâmia!) que Portugal desceu oito posições no “ranking” mundial do governo electrónico, em apenas dois anos! Ver aqui...
Basicamente, este relatório analisa a forma como os governos estão a usar a Internet para promover o acesso e inclusão dos seus cidadãos ao nível executivo, legislativo e judicial, assim como a forma como os governos potenciam a interacção governo-cidadãos.
Mas isto é lá possível? Cadê o “Magalhães” e respectivo efeito, promovidos naquela feira “high tech” numa cimeira Ibero-americana? E das ondas do choque (ou será cheque?) tecnológico? E de toda a propaganda à volta de banalidades à volta de TIC e outros quejandos?
Nestas coisas, não estávamos no pelotão da frente, se não mesmo com a camisola amarela?
Aqui há coisa... Esta história parece mal contada. Ou, então, alguém se andou a baldar aos TPC...

Manuel Salgueiro

Uma pequena desilusão desportiva num acontecimento muito meritório

Confrontado com o spot informativo, insistentemente repetido nos rodapés noticiosos das televisões, que anuncia a presença de Sócrates no jogo entre o Benfica e uma selecção de estrelas, cujas verbas reverterão para o apoio ao Haiti, por momentos exultei com a possibilidade de vir a rever um dos ídolos futebolísticos da minha juventude: Sócrates, o ex-centrocampista da selecção brasileira e campeão do mundo.
Foi com alguma desilusão, no plano desportivo, que constatei tratar-se do primeiro-ministro. Sem querer parecer demagógico e sem fazer juízos de intenção (não tenho nenhuma dúvida que Sócrates participará neste evento motivado pelo desejo genuíno de manifestar solidariedade e ajuda ao povo martirizado do Haiti), não percebo a insistência das agências de informação e das televisões na divulgação repetida da participação de Sócrates neste meritório evento.
Sobretudo, tratando-se de uma iniciativa do mundo do desporto que conta com nomes sonantes e grandes estrelas do futebol, cujas presenças, essas sim, deveriam ser enfatizadas, de forma a atraírem público. Pois, neste plano, Sócrates, o político, é mais uma estrela em processo de progressivo empalidecimento.
Mas, como o que conta é a finalidade e a grande generosidade do evento, siga...

Mais um Plano inclinado

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Mais uma bandeira da propaganda socrática que sofre um sério abalo. O país real cada vez coincide menos com o país dos PowerPoint e das encenações mediáticas.
Somos, claramente, um país em perda face àqueles que concorrem connosco, mesmo naquelas áreas que, supostamente, tinham sido objecto de desígnio nacional, como é o caso do Plano Tecnológico. É interessante verificar como os nossos vizinhos, sem alarde nem recurso a um primeiro-ministro emplastro, se situam no topo da lista do e-government.
Talvez, mais logo, haja um jornalista inclemente que confronte Sócrates com este indicador. Ainda se vem a descobrir que é uma consequência inevitável da crise económica.
É bem provável que o DN faça agora a revisão das loas que, em 2007 (quando o Plano Tecnológico e o Simplex ainda davam os primeiros passos), dirigiu à façanha do governo (aqui...).
Como referencia a chalaça que por aí circula, os efeitos do choque tecnológico apenas se sentem introduzindo os dedos nas tomadas eléctricas.
Uma vez assente a poeira da prepotência socrática e à medida que a comunicação social e a crendice socialista se forem libertando do seu estado anestésico, outros resultados negativos emergirão e a conclusão tornar-se-á incontornável: Sócrates é um tremendo de um bluff.

A que se deve tamanha honra?

Para quem afirma que os professores manifestaram um "extraordinário" apoio à assinatura do "Acordo de/sem Princípios", é, no mínimo, estranho e motivo de todas as desconfianças, esta mobilização ao mais alto nível para "vender" um "produto" que, pelos vistos, a esmagadora maioria dos professores já "comprou".
Eu, pela minha parte, já dei o meu contributo para que os "sindicalizados", com abertura de espírito, possam confrontar o Mário Nogueira e o Abel Macedo com as questões e as razões decisivas para a inaceitabilidade de um Acordo que impõe aos professores o que estes senhores juravam, horas antes, ser inegociável.


Domingo, 24 de Janeiro de 2010

E o que é que isso tem de extraordinário?


Esta notícia veiculada pela TVI24 (aqui...) tem o seu quê de irónico. Qual é o espanto?
Não foi a própria empresa gestora da TVI que vacilou perante as pressões públicas (e quiçá privadas) de Sócrates e encerrou o Jornal Nacional que lhe garantia maior share de audiências?
Ao que tudo indica, o único critério plausível para o encerramento desse telejornal e para o "afastamento" dos jornalistas que o apresentavam e para ele investigavam foi a circunstância de não desistirem de apresentar factos incómodos para Sócrates, ao contrário de outros jornalistas que assobiam para o lado ou se atemorizam ou se deixam enredar na lógica fátua dos fogos de palha.
A diferença entre Chávez e Sócrates talvez seja apenas uma questão de escala (canais versus programas e jornalistas) e de frontalidade (Chávez encerra e pretensamente Sócrates pressiona para que outros decidam encerrar ou mandar calar).
Talvez Sócrates seja apenas um aprendiz de Chávez.
Que pensar desta entrevista do director do SOL, José António Saraiva, ao Correio da Manhã (aqui...), de que apresento o excerto elucidativo que se segue?


Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Três insofismáveis sofismas


Os defensores mais entusiastas do “Acordo de/sem Princípios”, congeminado entre o ME e a maioria dos sindicatos de professores, têm-se socorrido de falácias e de manigâncias argumentativas que necessitam de ser denunciadas e desmontadas em abono do rigor e da consistência discursiva.
No essencial, escoram a sua argumentação nos três sofismas seguintes:

- o primeiro reporta a uma manobra de ilusionismo intelectual que consiste em fazer desaparecer o dossier "substituição do modelo de avaliação" da ponderação das razões sobre o carácter aceitável ou inaceitável do “Acordo de/sem Princípios”, fazendo com que a avaliação do desempenho não interfira nas alegações abonatórias do mesmo.

Toda a cavalaria dos defensores do “Acordo de/sem Princípios” foi desviada, numa estratégia argumentativa manhosa, para uma abordagem truncada das carreiras e progressões, cientes de que este é o domínio onde é possível enaltecer avanços, embora, como mostrarei no âmbito do segundo sofisma, tal presunção seja ilusória.
Por mais artifícios retóricos ou ataques pessoais que os defensores do Acordo esgrimam, há uma constatação inatacável: sempre que reduzimos o essencial a um plano de irrelevância, estamos confrontados com uma argumentação falaciosa. A não ser que os professores (e até os sindicatos), os partidos políticos, a comunicação social e o país em geral se tenham equivocado ao longo dos últimos dois anos, na convicção que a grande bandeira da luta dos professores era a suspensão/substituição deste modelo de avaliação.
Podemos, então, admitir que, na prática (pois, já constatamos que as declarações de princípios dos sindicatos têm um valor muito relativo e efémero), os sindicatos concordam com a natureza e as dinâmicas do modelo de avaliação em vigor?
No mínimo, os sindicatos devem aos professores uma explicação cabal para a circunstância de terem optado pela secundarização da questão reivindicativa central, ou seja, a avaliação do desempenho.
Convém ter presente que a este sofisma acresce a perda de credibilidade por parte daqueles que, repentinamente e sem fundamento, passam a reconhecer validade e a aceitar consequências decorrentes de processos avaliativos que qualificaram de farsa.

- o segundo sofisma respeita à progressão na carreira e traduz-se na seguinte construção argumentativa: passamos a aceitar o inaceitável (a estrutura da carreira definida por Maria de Lurdes Rodrigues no D.L. 270/2009) para o convertermos em quadro comparativo de referência que nos permita atenuar ou diluir os aspectos inaceitáveis deste “Acordo de/sem Princípios” (a aceitação do sistema de quotas e a dilação do tempo de serviço requerido para atingir o topo da carreira) e transformá-los numa proposta mais aceitável se comparada com o inaceitável, entretanto, aceite (o D.L. 270/2009).

Este argumento só seria susceptível de obter algum acolhimento na verificação de duas condições que, felizmente, não ocorreram/ocorrem e que são as seguintes:
- ter existido uma aceitação por parte dos professores, quer da divisão na carreira imposta por MLR, quer da consequente redefinição da estrutura da carreira decorrente dos estrangulamentos introduzidos pelo acesso à categoria de “professor titular”, tal como consubstanciada no D.L. 270/2009;
- manterem-se as mesmas condições políticas (maioria absoluta do PS de Sócrates) que impossibilitassem a reversão da situação ao ante-socratismo e à estrutura anterior àquela que foi estabelecida pelo D.L. 270/2009.
Por conseguinte, o quadro de comparação só pode ser a situação anterior ao ataque que o socratismo desferiu aos direitos dos professores. Caso contrário, é como se alguém comparasse a recuperação de uma cidade, que sofre um cataclismo arrasador, à situação resultante do cataclismo e não à situação que existia antes da ocorrência do mesmo.
Aliás, os sindicatos teriam dado um grande contributo para o esclarecimento da opinião pública se tivessem desmascarado a criação dos professores titulares como um artifício destinado, não a qualificar a escola pública, mas a poupar recursos ao Estado, de modo a poderem ser esbanjados em projectos de salvação de Bancos e afins.

- o terceiro sofisma prende-se com a argumentação da inevitabilidade da aplicação do sistema de quotas e da falta de competência do governo para a reverter.

Como eu próprio e o Mário Carneiro já demonstrámos (ver aqui e aqui), trata-se de uma escapatória para disfarçar o erro estratégico da precipitação dos sindicatos na aceitação das quotas, mas que é jurídica, técnica e politicamente inconsistente. Sobretudo, no momento em que na Assembleia da República já decorriam diligências políticas com vista à eliminação do sistema de quotas e à consagração da especificidade da profissão docente no quadro da Administração Pública (medida que custaria ao erário público a irrelevância de 80 milhões de euros no período de duas legislaturas e, que, como tal, não justificaria o braço de ferro – estranhamente viria a revelar-se de esferovite, entre sindicatos e ME).

Desmontadas estas falácias, apenas restam pequenos ganhos de “mercearia”, embora admita uma conquista substantiva e não despicienda que está em linha com o oráculo que, por duas vezes em 2009, ouvi presencialmente ser proferido pelo dirigente do SPGL, António Avelãs: “o processo negocial não vai ser fácil e prevê-se que dure anos”.
Está, pois, garantida a plena empregabilidade sindical. Acontece que quando se resolvem as questões essenciais, o sindicalismo perde muita da sua “pica”.

Está encontrado o Hino dos Celentes

A música é por demais conhecida e a genialidade poética do Luís Costa fez o resto: uma letra a condizer com as rotinas escolares que aí vêm.
Disponibilizo o refrão, podendo a restante letra ser obtida no blogue do Luís, Dardomeu (aqui...).

Refrão:
Que levo para mostar uuuuhuh
Sem ninguém ler
Para não dar uuuuhuh
A perceber
Para enganar uuuuhuh
O meu dever
Pois eu sei que te hei-de encontrar
Em todo o lado a registar
Todos os dados
E eu vou passar
A tarde a brilhar

Aceitam-se candidaturas, acompanhadas dos objectivos individuais do candidato e da requisição de duas aulas observadas (vulgo, audições), com vista à constituição do grupo coral que estreará o Hino urbi et orbi, aquando da publicação dos termos legais do radicalmente novo modelo de avaliação, e que acompanhará a ida dos delegados sindicais às escolas, abrilhantando as sessões de interpretação do "Acordo de/sem Princípios".

Aposto em como não surgirão candidatos

Estando os professores portugueses entre os mais bem pagos da Europa, não é expectável que alguém se deixe seduzir pelos vencimentos de miséria propostos neste concurso.

Diário da República, 2.ª série — N.º 9 — 14 de Janeiro de 2010

Aviso n.º 922/2010
Escolas Europeias — Inscrição para a docência na Escola Europeia do Luxemburgo I
1 — Faz -se público que se encontra aberta, pelo período de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, a inscrição para preenchimento de uma vaga de professor de Biologia do ensino secundário na secção portuguesa da Escola Europeia do Luxemburgo I.
2 — A colocação na Escola Europeia é feita em regime de destacamento ao abrigo da alínea d) do Artigo 68.º e do n.º 2 do Artigo 69.º do Decreto -Lei n.º.270/2009, de 30 de Setembro, renovável até ao limite máximo de nove anos contados a partir da data em que o destacamento se inicia, nos termos da alínea a) do Artigo 29.º do Estatuto do Pessoal Destacado nas Escolas Europeias, com as modificações aprovadas pelo Conselho Superior das Escolas Europeias de 25 e 26 de Abril de 2006.
3 — O vencimento base mensal dos professores do ensino secundário, de acordo com o determinado no Estatuto do Pessoal Destacado nas Escolas Europeias, oscila entre €5.198,32, no princípio da carreira, e €7.419,92, em fim de carreira, consoante o escalão em que o professor ficar posicionado (12 escalões com dois anos de permanência cada). A este vencimento é depois feita a dedução do montante ilíquido do salário auferido no sistema educativo nacional.
4 — Compete ao professor leccionar um horário de vinte e uma horas lectivas semanais da disciplina de Biologia do 1.º ao 7.º anos do ensino secundário (6.º ao 12.º anos de escolaridade), bem como desempenhar outras funções não lectivas inerentes à docência.
(...)
Lisboa, 07 de Janeiro de 2010 — O Inspector-Geral, José Maria Azevedo.

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Estranho e anacrónico



A colega Helena, no seu blogue Pérola de Cultura (aqui...),relata mais uma situação que reputa de escandalosa e que concorre para adensar a constatação que os professores fizeram e continuam a fazer, escola a escola, da inacreditável farsa em que se transformou o 1º ciclo de avaliação, a qual será reposta em cena muito em breve, quando o radicalmente novo de modelo de avaliação voltar a ocupar o epicentro das preocupações escolares.
Desde "Excelentes" que foram atribuídos a avaliadores que não avaliaram ninguém e cuja competência e trajectória profissional recomendariam urgentes upgrades (sem referenciar outros casos que, por imposição do secretismo avaliativo, desconhecemos o número, mas que existem e acabaram ungidos com os sacramentos do "Muito Bom" e do "Excelente" no quadro de dependências e cumplicidades absolutamente medievais) até à aplicação fulanizada e discricionária de critérios classificativos que distribuíram “Bons” que vão dos 7 aos 10 pontos (a que notas se somam as bonificações de 0,5 pontos atribuídas aos docentes que aguardam vaga nos 4º e 6º escalões?), aconteceram incontroladas e infindas arbitrariedades, casuísticas e distorções nas avaliações do 1º ciclo.
Mas, é estranho e até anacrónico que se insista (ocupação de radicais alucinados – houve tempos e regimes em que a solução foi o internamento psiquiátrico) na denúncia dos milhares de casos e de situações anómalas. Porquê persistir-se em conspurcar um processo de avaliação que já contou com o voluntarismo de tanta lavadeira profissional, em contextos tão diversificados como as mesas negociais, as tribunas políticas, os púlpitos mediáticos ou os postigos blogosféricos?
A história do 1º ciclo de avaliação acaba de ser reescrita a troco de "tremoços" e na expectativa de "amendoins", pelo que não adianta o quixotismo de alguns de nós (como compreendo a acusação de quixotismo vinda daqueles, quais “panças”, a quem a ruminação das pequenas vantagens proporcionadas ao estômago ocupou o lugar do cérebro), no momento em que o cenário da farsa foi desmontado no sortilégio do benefício dos colaboracionistas e do prejuízo dos resistentes.
É irónico que muitos de nós acusemos a justiça e a política de encobrimento e de conforto com situações menos claras, para, na primeira oportunidade, recorrermos ao mesmo tipo de falta de exigência e de branqueadores no âmbito da nossa própria quinta.
Num país convertido em lodaçal, porque razão desejariam uns poucos mergulhar em águas límpidas e transparentes?
Pois, na teatralização avaliativa que aí vem, chafurdemos todos!...

Até tu, OCDE!!!


Pois é, é mesmo a OCDE que o diz: os professores portugueses têm dos horários mais carregados: aqui...
Mas, então, não eram (ou ainda serão?) os professores uns malandros, que precisavam de ser “domesticados” via uma ADD que os metesse na linha? Ou já está esquecida toda a propaganda assente no slogan “Perdi os professores, mas ganhei a população!”, versão pós-moderna MLR da lei de Lavoisier.
Será lá possível esta organização, infalível e sempre citada pelo governo (pelo menos quando interessa), o diga? Alguma coisa está mal, mesmo muito mal! Será isto mais alguma peça da campanha negra de que em tempos se falou? O regresso do terror?
De todo o lado poderia o governo ser traído. Quem ventos semeia... Agora da OCDE...

Manuel Salgueiro

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

Não está fácil

Ler mais AQUI...

A saga do "Magalhães" não tem fim!...
O fetiche da propaganda socrática nasceu torto, cresceu trapalhão e desorganizado, para nunca mais se endireitar e parecer, hoje, um enjeitado.
Foi mais fácil a Magalhães empreender a aventura da circum-navegação do que está a ser a Sócrates encontrar respostas credíveis para as questões levantadas por Bruxelas.
A propósito, não tinha sido agendada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mais este acto falhado da governação de Sócrates? É que anda tudo muito silencioso, em clima assim para o "negociante".

Pensamento para uma ADD a sério!

DAQUI...

Lindo!!! E são estes os senhores e as senhoras que nos governam:
Vá lá que a madame ainda usa de alguma prudência ao aplicar o "provavelmente", a propósito do desemprego: "provavelmente este vai continuar a subir antes de descer".
Isto de governar deve ser uma coisa de um desgaste intelectual indescritível! De facto, é muito difícil fazer previsões, principalmente sobre o futuro. Razão tinha um tal de JP que dizia: Prognósticos só no fim do jogo! Cautelas e caldos de galinha...
Estes senhores, para dizerem tais dislates, devem estar mesmo sob uma grande pressão, e não me parece que seja a atmosférica...
Uma frase destas, no campo do "supônhamos" de umas aulas assistretas, é capaz de estourar com qualquer escala possível e imaginária!
Creio que valerá a pena meditar ...

Manuel Salgueiro

Falta de informação?...

Projecto de Resolução do PSD (dava 30 dias ao ME para negociar com os sindicatos o fim da divisão na carreira e a substituição do modelo de avaliação):
"(...) E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.(...)"

Excerto de um e-mail que me foi remetido, em 15 de Novembro de 2009, pelo deputado do PSD, Pedro Duarte:
"(...) 2. Consagração de um novo modelo de avaliação, também em 30 dias, radicalmente diferente do que está ainda em vigor; (...)"

Crónica pós- acordo de Pedro Duarte, no Público de 16 de Janeiro de 2010 (aqui...):
"(...) Mas tenho a absoluta certeza que o sistema de ensino, os professores, os pais e os alunos ganharam muito com a pacificação nas escolas, com o fim da divisão na carreira e com o novo modelo de avaliação consensualizado com os docentes. (...)"

Face à congratulação de Pedro Duarte com o "Acordo de(sem) Princípios", é caso para perguntar:
1. Já comparou o modelo de avaliação em vigor com o novo e radicalmente diferente modelo de avaliação que agora foi consensualizado com os professores?
2. Na hipótese de ter suportado a valorização do Acordo em informação fidedigna (talvez, o seu problema seja mesmo de falta de informação), que diferenças significativas encontrou entre o modelo que ainda vigora e aquele que os sindicatos aceitaram da parte do ME? Acha que ocorreu substituição ou que se pode falar de novo modelo? Não lhe causa estranheza que a estrutura e a filosofia do modelo não tenham sido objecto de alterações significativas?
3. A sua congratulação estende-se à desvalorização dos princípios que defende por força da imposição de um sistema de quotas?
4) Tirando a eliminação da divisão na carreira (mesmo que substituída por dois outros estrangulamentos) o que é que valoriza mais neste Acordo? É o acordo pelo acordo?
Questões possíveis para uma futura crónica que venha a escrever, quem sabe.
Os professores estão questionadores. Habitue-se!

Como obter um "Excelente" em apenas quatro dias


Obviamente, o segredo está numa avaliação exigente e criteriosa que pressuponha:
- um avaliador experimentado e altamente treinado;
- dispor-se de grelhas complexas que avaliem diferentes parâmetros;
- uma definição dos objectivos individuais que melhor se adeqúem à função;
- a existência de momentos de observação e do respectivo relator;
- uma avaliação em permanência, estruturada em ciclos;
- a eventualidade de não se entrar na vaga ou não se caber na quota.
Claro, tudo isto não se consegue sem muita canseira, muito estudo, grande investimento em formação contínua especializada, noites mal dormidas, perturbação do convívio familiar e comprometimento dos tempos de lazer e fins-de-semana, sendo ainda possível conceberem-se inúmeras outras privações e incalculáveis sacrifícios.
Mas, o trabalho sempre compensa, por mais tempo que os resultados demorem a chegar... até mesmo quando quatro dias possam parecer uma eternidade.
Basta estar no lugar certo, no momento certo e com as pessoas certas.

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

É típico...


Notícia das declarações de M. Nogueira, no final da reunião de hoje com o ME. DAQUI...

Está nos livros: a seguir à fase da perda de contacto com a realidade vem a fase do delírio.
Qualificar a reacção dos professores ao Acordo como "extraordinária" é uma atoarda mistificadora e delirante, apenas explicável pela circunstância de Mário Nogueira não frequentar as salas de professores.
Os professores estão frustrados e sentem-se ludibriados pelos sindicatos que assinaram o Acordo, os quais aceitaram, vergonhosamente e contra aquilo que os próprios juravam ser inegociável, o sistema de quotas, o modelo de avaliação em vigor e, falta de seriedade e de honra, as vantagens do 1º ciclo de avaliação para os que não lutaram e as penalizações para os que lutaram. Uma nojeira!...
Recordam-se das palavras de M. Nogueira acerca do apoio esmagador dos professores à assinatura do "memorando de entendimento"? Quem leva a sério o que diz Nogueira?

O "Acordo de(sem) Princípios" visto por Luchino Visconti

"Para que tudo permaneça igual, é necessário que tudo mude"


Obrigado, Lucinda! (pela sugestão)

Palavra de honra, em como votarei...


O Luís Costa, no blogue Dardomeu (ler AQUI) lançou o desafio aos partidos: quem apresentar e se comprometer eleitoralmente com o nome de Santana Castilho para ministro da Educação contará com o seu voto, não necessitando de escrever mais nenhuma linha programática sobre Educação.
Pois, eu subscrevo esse repto, deposito a minha total confiança em Santana Castilho e afirmo solenemente:
Votarei no partido, seja ele qual for, que proponha Santana Castilho para ministro da Educação. Ponto final.

Parem de insultar a dignidade e a inteligência dos professores

Texto magnífico de Santana Castilho, a merecer a mais ampla divulgação e uma afixação obrigatória em todas as salas de professores das escolas/agrupamentos deste país.
Este Acordo não tem justificação por onde quer que se lhe pegue.
Depois da leitura desta crónica, que eu próprio gostaria de ter escrito e que considero paradigmática de um antes e de um depois às reacções e à avaliação do Acordo de Princípios, é expectável que os acólitos desta negociata iniciem um período de expiação e contrição pelos hossanas precipitados ao Acordo e cessem os impropérios costumeiros contra aqueles que não se vergam a farsas e a fraudes negociais.
E, sobretudo, desmontem os argumentos e respondam às questões daqueles que recusam esta vergonha de Acordo.
Esta crónica tem destinatários óbvios, mas gostaria de a esfregar na hermenêutica paupérrima e no tacticismo torpe de gente como Pedro Duarte, Dias da Silva, Mário Nogueira e toda a trupe de iluminárias que campeiam na comunicação social, na blogosfera e, alguns, na estratosfera da alienação e do carreirismo.
Obrigado mais uma vez, Santana Castilho, pelo magnífico exemplo de inteligência, de autenticidade e de dignidade que empresta à luta dos professores.
Só é lamentável que a mediocridade reinante no país não mereça aqueles que se batem por princípios de exigência, por valores de transparência e pela dignidade.

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In Público, 20/01/2010
Obrigado, La Salette

Uma questão de dignidade e de oportunidade perdida

Mais uma fundamentação brilhante e inatacável do carácter inaceitável deste Acordo de Princípios, empreendida pelo meu colega e amigo Mário Carneiro, no blogue "O estado da educação e do resto". É pena que, neste país e especificamente no meio escolar, as decisões não sejam tomadas na base das melhores razões, mas decorram de interesses inconfessados e de bandeiras que a maioria dos professores não agitou.
No caso concreto deste Acordo de Princípios, quem perde é a defesa da dignidade dos professores, é o espírito crítico, de exigência e de mobilização para a contestação e, sobretudo,  são as principais reivindicações dos professores, desbaratando-se as condições políticas únicas para garantir a satisfação das mesmas.
Além de perderem esta oportunidade histórica e de terem defraudado os objectivos que mobilizaram os professores para as manifestações e as greves, os sindicatos que assinaram o Acordo cometeram um erro trágico em termos da mensagem que permitiram que fosse transmitida e que não deixará de ter reflexos nas mobilizações futuras: quem se acomoda e não luta é recompensado e quem luta pela sua dignidade e pela autenticidade na escola pública é penalizado.

O texto do Mário Carneiro é de leitura obrigatória (está AQUI) e não resisto a postar a parte final do mesmo, porque constitui a interpelação incontornável a quem sobrepõe as suas agendas e estratégias sindicais à urgência e ao sentido da luta dos professores.

"Uma manifestação de 100 mil professores, outra manifestação de 120 mil professores, duas greves nacionais de mais de 90% de adesão, um partido que perde mais de meio milhão de votos, um partido que fica em minoria absoluta no parlamento, e nada disto serviu para que fosse reposta a dignidade profissional vilipendiada. Se numa conjuntura destas, excepcionalmente favorável, os sindicatos não conseguem o fundamental, quando o conseguirão?
Deste modo, não posso aceitar este Acordo."

Uma contra-resposta


Este post desencadeou este outro post que, por seu turno levou a este comentário e a este que aqui publico. Porque o debate aberto e franco favorece a clarificação de posições e o esclarecimento.

Olá João Paulo!

Com este teu comentário, que agradeço, fica tudo muito mais claro e ajustado:
1) registo com agrado a tua avaliação do Acordo em termos de modelo de avaliação ("péssimo"). Mas, não era exactamente esta a reivindicação central da luta dos professores? Se era (como pareceu naquelas grandiosas manifestações e nas greves esmagadoras), então como é que se pode considerar o acordo possível e positivo (13 valores e ida à oral) ou sequer minimamente aceitável? É, mesmo, "péssimo" (eu não diria melhor).
2) afinal, não queria levar a resolução para o PSD, mas para o Parlamento (onde só era possível encontrar soluções com a confluência de, pelo menos, 3 partidos da oposição, logo não apenas o PSD) - isto confirmo-o como fazendo parte das minhas intenções, pois o quadro parlamentar, tanto em termos de quotas, como de modelo de avaliação, era incomparavelmente mais favorável aos professores. Logo, não se percebe o Acordo.
3) insisto, porque é verdade e o JP não encontra provas do contrário: sempre contribuí para reforçar e engrossar a luta dos sindicatos, excepto nos dois momentos em que interpretei que os sindicatos se afastaram dos interesses e das exigências dos professores, ou seja, na assinatura do memorando de entendimento (como se comprovou) e na assinatura deste Acordo (como, estou certo, a breve prazo se confirmará);
4) quanto à estrutura da carreira, registo que a hipótese é meramente académica, mas eu continuo a preferir a proposta de MLR, sem titulares e sem o estrangulamento do acesso à titularidade.
Por fim e porque me tinha esquecido de o referir no meu post, esta ideia peregrina de considerar a luta dos professores como um "farol" para a função pública e de a situar no quadro do SIADAP (passando por cima da reivindicação da especificidade das funções docentes) parece-me uma instrumentalização sindical perigosa e contraproducente da luta dos professores.
Abraço