Um murro de Santana Castilho na consciência de Passos Coelho e da elite política "laranja" (18-01-2012): As "natas"

Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

Resposta Aberta ao Luís Costa

Após um período de ponderação, mas também de hesitação (confesso), aqui estou a responder ao apelo/desafio público, sob a forma de Carta Aberta, que o Luís Costa lançou aos movimentos de professores, nas pessoas do Ilídio Trindade, do Ricardo Silva e de mim próprio.
Hoje, toma a liberdade de lhe responder o professor e cidadão Octávio Gonçalves e, se for caso disso, amanhã, poderão vir a responder-lhe as estruturas coordenadoras do PROmova, após a reunião das mesmas, em Vila Real.
Presumo ser o primeiro a responder publicamente ao Luís Costa, mesmo não acreditando que o seu apelo tenha, nos outros protagonistas interpelados, incluindo o Ramiro Marques, caído em saco roto.
Todavia, não iludo que uma resposta autêntica e clarificadora possa ser lida como escassamente catalisadora de um qualquer levantamento imediato dos professores, a nível nacional e em força.
No momento presente, coabitam nas mentes da maioria dos professores três ideias que enformam uma predisposição psicológica complexa que não se compatibiliza com as dinâmicas motivacionais que, em 2008 e 2009, os levaram em massa a tomar posições nas escolas e a manifestarem-se nas ruas, convictos que era possível travar as deploráveis políticas educativas do socratismo. Porém e como se veio a constatar, alguém se encarregou de arruinar estas expectativas, em nome não se sabe bem de que desígnios.
Tendo em conta, quer as vicissitudes e a orientação tomada pela contestação dos professores, quer a alteração e a evolução dos cenários políticos, estas ideias são: rejeição (do modelo de avaliação em vigor, da diferenciação resultante de um ciclo de avaliação fantoche, de uma gestão não democrática das escolas, de uma legislação e uma orientação política facilitistas, de encerramentos irracionais e megagrupamentos por medida económica e política) + decepção/frustração (com a forma como os sindicatos desbarataram o capital de contestação e abdicaram das principais reivindicações - o que aconteceu por duas vezes e é uma mensagem muito forte de que, com estes sindicatos, talvez não valha a pena continuar a lutar, porque não há duas sem três) + expectativa de mudança política (adivinha-se como iminente o fim deste miserável ciclo político - o que também não deixa de ter um efeito desmobilizador).
Não vou perder muito tempo com as razões que suportam as reticências e as inércias do estado de espírito actual dos professores, uma vez que as mesmas já foram suficientemente abordadas, pelo que apenas me limitarei à sua enunciação telegramática:
- a circunstância das negociações serem um exclusivo dos sindicatos, os quais já demonstraram, à saciedade, não estarem sintonizados com as reivindicações centrais dos professores ou não disporem da coerência e da convicção suficientes para as imporem ao Governo;
- as cedências intermédias do ministério da Educação que acarretaram, para a maioria dos professores, a inexistência de qualquer avaliação (além da entrega de um papelucho de auto-avaliação) no decurso de toda a governação de Sócrates, o que nunca havido ocorrido anteriormente. Mau grado, no próximo ano lectivo, a barafunda e a fantochada estarem de regresso;
- o equivocado convencimento, por parte dos partidos da oposição e da comunicação social, de que as grandes questões teriam ficado solucionadas em sede do Acordo de Princípios, a que acresceu uma maior barragem informativa à divulgação das posições dos movimentos de professores (também por pressão dos sindicatos);
- a percepção, por parte dos professores, do enfraquecimento político do PS de Sócrates e do progressivo e imparável descrédito da governação socrática, o que é gerador da expectativa que a hostilização aos professores e as medidas de faz-de-conta e facilitistas terão os dias contados.
Face a estes cenários e constrangimentos, agravados pela natural debilidade logística dos movimentos de professores (constituídos por professores que não dispõem do tempo e dos meios que lhes permitam ir às escolas mobilizar os colegas - porque se dispusessem destas prerrogativas não tenho dúvidas sobre uma adesão massiva dos professores às agendas dos movimentos) e, sejamos realistas, por alguma dispersão/confrontação de egos (mea culpa, também) e por algum menor entusiasmo e coerência, por parte de alguns, na defesa do essencial, manifesto algum cepticismo sobre a possibilidade de grandes mobilizações de professores, nesta fase.
Assim sendo, antevejo que seja viável começar a pensar-se no futuro imediato (2011), com base nas seguintes intervenções, algumas das quais tenho vindo a defender:
- lançar as bases de uma Convergência de Professores que reúna movimentos, bloggers/blogues, associações e professores agrupados por escolas e em nome individual, como algo germinal para uma nova representatividade dos professores, suportada numa rede online que permita aos professores tomar decisões directamente e no momento;
- definir uma agenda mobilizadora da adesão dos professores à mesma e que possa ser exequível no contexto da alternativa política que as sondagens pré-anunciam, nomeadamente, acabar com esta filosofia de avaliação do desempenho, acabar com o sistema de quotas, permitir que as Assembleias Gerais de Professores confirmem ou vetem o Director proposto, exigir a eleição dos coordenadores de departamento, pôr fim à metodologia da imposição de asneiras consumadas recorrendo-se à implementação de métodos participativos, de forma a que os professores sejam chamados a pronunciarem-se sobre a definição de políticas educativas (reorganizações curriculares, encerramentos de escolas, megagrupamentos...), bem como imprimir nas escolas uma orientação de exigência (exames e professores focados no ensino) e de disciplina que contrarie o facilitismo actual, etc.;
- negociar acordos pré-eleitorais com os partidos que assumam a agenda dos professores.
Para uma actuação desta natureza estou disponível (e estou certo que o PROmova também) e vamos a isso, mas já não tenho pachorra para folclores, manifestações ou greves simbólicas que acabam em memorandos ou em acordos pífios.

Depois, não digam que não avisei: é melhor não fazerem

A crer na notícia, os habitantes da Nova Zelândia confiam mais nas prostitutas do que nos políticos!
Haverá coragem para se fazer esta pergunta por cá?!
Manuel Salgueiro

O regresso da Padeira de Aljubarrota

Pelos vistos, é mesmo verdade que a História se repete: O estado português usou a sua “influência” na PT, a chamada “golden share”, para impedir a compra de parte da “Vivo”, detida pela PT, pela companhia espanhola “Telefónica”. Basicamente, e como refere a notícia, activou a “bomba atómica”. Como se vê pelo teor da linguagem, o ambiente é hostil e a guerra está instalada! E, como se sabe, isto de guerras com espanhóis é algo que já vem de longe, já são alguns séculos de pancadaria!
É assim mesmo! Já basta perder na bola! Era só o que faltava perder nos negócios! Vender a “Vivo” aos espanhóis? Nem mortos!
A padeira de Aljubarrota está de volta! E se o jogo de ontem fosse hoje, outro galo cantaria! O problema é que as coisas, à boa maneira portuguesa, nunca são pensadas a tempo, não são "planificadas", faltou aquela componente altamente burocrática da coisa, que impediria o descalabro.  No fundo, faltou aquilo em somos muito melhores que os outros todos juntos, o que é pena... Foi preciso acontecer (mais) uma tragédia nacional para o Governo acordar!?
PS: Será que a história que nos contam de Aljubarrota é mesmo verdade?
Manuel Salgueiro

Quem assim fala... é Gago

"O ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Mariano Gago, deixou hoje, no Porto, um desafio ao país: “É preciso estudar mais, é preciso voltar à escola, é preciso saber mais”.


Não posso estar mais de acordo com o apelo de Mariano Gago, embora o mesmo me pareça absolutamente dissonante com o facilitismo e a obsessão certificadora (que não qualificadora) que têm sido as marcas registadas das políticas educativas dos governos de Sócrates, aos quais sempre pertenceu.
Esta mensagem é tão contraditória com as medidas implementadas, o clima instalado e a realidade percepcionável, que me pergunto como é possível compatibilizá-la com:
- medidas que se oferecem a quem fica retido e que se negam a quem progride, como é o caso do salto absurdo do 8º para o 10º ano;
- a baixa exigência na escolaridade obrigatória, em que predominam as avaliações formativas, a ausência de exames e provas que testem, de forma rigorosa, conhecimentos e competências, além da inexistência de uma cultura e de um treino em rotinas de estudo e de esforço sérios;
- um Estatuto do Aluno favorecedor da negligenciação dos deveres de assiduidade e de disciplina;
- o esvaziamento da autoridade dos professores, cada vez mais confrontados com pressões e exigências inadmissíveis de encarregados de educação e de alunos;
- níveis de exigências infra-básicos na maioria dos cursos profissionais;
- incríveis certificações que se operam nas "Novas Oportunidades";
- carreiras meteóricas de "boys" e de outros actores políticos bem sucedidos, mas que nunca se destacaram nos seus trajectos académicos pelo empenho no estudo, antes enveredaram, alguns deles, por formações a martelo;
- uma crise que atira para o desemprego aqueles que estudaram e criaram legítimas expectativas de terem uma carreira profissional conforme.
Estou profundamente convicto que o apelo de Mariano gago só é concretizável no pós-socratismo e num contexto de redefinição do papel e da organização da escola pública, o que exige atirar para o caixote do lixo o grosso da tralha legislativa que desprestigiou os professores e desqualificou a escola.
Políticas, medidas e legislação com as quais Mariano Gago foi cúmplice, no Governo.

Se a Selecção Nacional tivesse recorrido a algum destes Serviços... tudo poderia ter sido diferente

Terça-feira, 29 de Junho de 2010

Cristiano Ronaldo implodiu neste Mundial

Sou um fanático do FCP e um aficionado da Selecção Nacional, mas também sou suficientemente realista para admitir que, da mesma forma que o FCP não mereceu ser campeão nacional esta época, a Selecção Nacional jogou o que estava ao seu alcance e atingiu o lugar que corresponde à categoria do seu treinador e dos seus jogadores. A Selecção Espanhola demonstrou outra consistência e uma classe futebolística superior à nossa. E isto sem qualquer drama, ressentimento ou necessidade de ficarmos por aí a espingardar culpas ou responsabilidades. Estar, nesta fase e tendo em conta a valia média dos jogadores portugueses, entre as 16 melhores equipas do mundo e, neste mundial, até admito entre as 10 melhores, é excelente.
Todavia, não posso deixar de assinalar a desilusão que tem caracterizado as performances de Cristiano Ronaldo na Selecção, onde, vá lá saber-se porquê, não rende patavina. 
Basta comparar o rendimento de Cristiano Ronaldo, com o seu estatuto de segundo melhor jogador do mundo, com as belíssimas exibições de David Villa, Iniesta, Robben, Honda, Forlán, Higuaín, Suarez ou Robinho, "jogadorzecos" que pouco rendem nas capas de revistas e jornais.
Fica a constatação de que Cristiano Ronaldo, ao invés de explodir, acabou por implodir neste Mundial, inclusive em termos de carácter, como demonstra o seu comentário desresponsabilizante no final do jogo, ao contrário do que aconteceu com o guarda-redes Eduardo. Até no perder se vê a classe de um jogador, pelo que as declarações finais de Cristiano Ronaldo e de Deco são absolutamente lamentáveis.
E deste resultado também fica uma lição para Sócrates, que hoje se pretendeu colar à Selecção: para se ganhar ou ter sucesso não basta ser optimista e apenas ter na mente "ganhar, ganhar, ganhar... vitória, vitória". É necessário ter mais qualquer coisa na mente!... 

A escola e o lixo

O Professor João Ruivo, com a competência e a sabedoria habituais, teoriza sobre a necessidade de respostas e de enquadramentos pedagógicos face aos desafios das tecnologias da informação e comunicação.
Uma leitura fundamental para se compreender, na sequência de estudos internacionais neste sentido, que não basta despejar tecnologias nas escolas e em casa dos alunos, pelo que não se pode prescindir do saber pedagógico que forme e superintenda a utilização dessas tecnologias.
Assim, compreende-se melhor o flop dos "Magalhães".
Um abraço e um agradecimento ao Professor João Ruivo pela generosidade em partilhar connosco o seu saber.
Artigo Junho2010

Subscrevo tudo

Já o afirmei em várias ocasiões: Ana Drago e Paulo Rangel são os políticos portugueses, no activo, que colhem a minha maior admiração, pela inteligência, genica, preparação, profundidade de análise e, sobretudo, frontalidade com que abordam os temas e os problemas que respeitam à educação, mas não só.
Isto não significa que partilhe todas as posições políticas de Ana Drago, particularmente quando estão em causa concepções de escola inclusiva, disciplina, autoridade dos professores ou maior enfoque e exigência no ensino (para já não falar de uma diferente concepção de funções e investimentos do Estado), mas tal também não é nenhum drama, pois o mesmo acontece com todos os partidos, ainda que com uns mais do que com outros (são os partidos e as ideologias que necessitam de se aproximar às minhas complexas mundividências e não o contrário, para, em cada momento eleitoral, poderem levar com o meu cheque sempre meio em branco).
Relativamente às grandes questões da educação que ocuparam/ocupam as governações de Sócrates e à denúncia das mesmas, coincido absolutamente com as posições de Ana Drago, a quem todos os professores estão agradecidos pela sua extraordinária militância no combate pela escola pública.
Considero que, de pois de Santana Castilho, foi Ana Drago quem deu o maior contributo para a desmontagem da fraude e da irresponsabilidade política que tem caracterizado a governação socrática no domínio da educação, como mais uma vez Ana Drago faz a demonstração nesta intervenção que aqui divulgo.
Além das questões decisivas aqui referenciadas e que se prendem com o Estatuto da Carreira Docente, convém não ignorarmos que a farsa da avaliação dos professores continua nas escolas e regressará, em toda a sua leviandade e inconsistência, no próximo ano lectivo.


Esta putativa ministra é ingénua ou é ridícula?

Já saturado de tácticas futebolísticas e de treinadores de bancada verdadeiramente entediantes, espreitei o debate sobre os "chips", esse assombro da tecnologia em implementação no Leste Europeu, que decorre, neste momento, no Prós e Contras da RTP1.
Em primeiro lugar, constatei, pela voz trémula e acossada do secretário de Estado, Paulo "dos Magalhães" Campos, que estamos perante uma monumental trapalhada e um sistema inaplicável, implementado por governantes desacreditados que não têm a noção do que fazem, como fazem e para que fazem.
Mas, o mais extraordinário foi ter assistido à moderadora do debate, Dra. Fátima Campos Ferreira, a colocar-se em bicos de pés e assumir-se como putativa ministra da Concertação Política e Social, ao ter a ambição de que do seu programa, entre os intervenientes ali presentes, saísse o acordo sobre as SCUTS, o qual nem ao mais alto nível, entre PS e PSD, foi conseguido.
Quem se acha esta senhora?

Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

Com tantas dezenas de professores, ainda se organiza uma mega-manifestação

Que pena a esmagadora maioria destes representantes de órgãos de gestão ter permanecido queda e muda quando se tratou de "engrossar" o movimento dos professores do Norte que se levantou contra uma divisão estúpida da carreira e contra um modelo de avaliação aberrante (que, por sinal, estará de regresso no próximo ano lectivo e não se vislumbra nenhuma reacção destes colegas novel resistentes).
Alguns destes representantes dos órgãos de gestão estavam demasiado ocupados a pressionar ou a ameaçar os professores nas escolas.
Toda esta mobilização dos representantes dos órgãos de gestão cheira-me, apenas, a desespero face à possibilidade de perderem o poder nas escolas.
Mesmo estando frontalmente contra a criação de megagrupamentos, pelas razões que já explanei AQUI, apenas me mobilizarei para esta luta na verificação das duas condições que expus AQUI.

NOTÍCIA DAQUI:
Dezenas de representantes de órgãos de gestão de escolas participaram esta segunda-feira, no Porto, numa reunião promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN) destinada a fazer "engrossar" o movimento de protesto contra a reorganização da rede escolar.
"Este movimento de contestação tem de ser ampliado e cada um na sua escola deve fazer a sua parte", sustentou a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça.
A dirigente sindical criticou a forma "atabalhoada" como está a decorrer o processo de reorganização da rede escolar, frisando que o sindicato, filiado da Fenprof, não deixará de manifestar a sua oposição e de resistir a "esta tontaria completa" de organizar a rede em mega-agrupamentos.
"Não o farão com a nossa conivência", frisou Manuela Mendonça.
A dirigente considerou ainda que "não se vislumbra qualquer razão de ordem pedagógica para uma reestruturação da rede desta natureza, que inevitavelmente criará uma grande instabilidade nas escolas e constrangimentos acrescidos ao seu funcionamento".

Em contexto rodoviário, UNIVERSALIDADE significa exactamente o quê?

Recebi por e-mail e, a confirmarem-se as referências, os critérios para pagamento de portagens aplicam-se a todos excepto aos lisboetas e a alguma vizinhança. Talvez este facto se deva à ausência de alternativas, pois construíram tantas estradas com perfil de auto-estrada que qualquer que seja a alternativa, estaremos quase sempre a falar de uma outra auto-estrada. Também pode dever-se à circunstância de, em Lisboa e arredores, haver eleitores como o caraças e, atendendo a que o poder está sediado na capital, é como soe dizer-se: "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não tem arte".
Mas, admito, à semelhança do autor do e-mail, poder estar enganado e a debitar um conjunto de disparates. Se estiver, pelo menos espicaça-se o debate. Se não estiver, então, a discriminação é grave.
Aqui está o e-mail:


Portagens no Norte. E em Lisboa?
Caros Amigos,
Salvo algum lapso involuntário, as seguintes vias com características de Auto-Estrada:
- Eixo norte-sul (todo)
- A1 (entre Lisboa e Alverca)
- A2 (entre Lisboa e Coina)
- A5 (entre Lisboa e Porto Salvo/Oeiras)
- A8 entre (Lisboa e Loures)
- A23 (toda)
- IC2 (todo, entre Lisboa e Póvoa de S.ta Iria)
- IC2, (todo, entre Almada e a Costa de Caparica)
- IC17/CRIL (todo)
- IC19 (todo, entre Lisboa e Sintra)
- IC21 (toda, entre Coina e o Barreiro)
- IC32 (toda, entre a A2 (Coina) e Alcochete)
não pagam qualquer portagem nem está previsto que venham a pagar. Estamos a falar de mais de 1000 km. Isto na Grande Lisboa. Percebe-se, é uma região desfavorecida do país, com poder de compra muito abaixo da média nacional...
Direitos iguais, deveres iguais! Se Lisboa não paga portagens, o Norte também não tem de as pagar!!!
Passa esta mensagem para que todos os Portugueses conheçam esta injustiça do actual Governo. Pagam todos ou não paga ninguém!!!

Mais razões para optimismo e confiança?

Nunca, no Portugal democrático, a herança deixada por uma governação, ainda por cima construída com recurso à bazófia retórica, ao ilusionismo e à propaganda, foi tão negra e tão dilacerante, como a que Sócrates vai legar ao país em 2011.
À crispação política desencadeada por um líder sem pinga de classe e de sentido de Estado, à afronta gratuita (e no caos dos professores também mentirosa) a grupos profissionais socialmente valorizados, à descredibilização das instituições, à conduta pessoal e política pouco exigente e até suspeita, à tentação do controlo da comunicação social, à humilhação dos remoques oriundos do presidente da República sob a forma de "honestidade, verdade e cumprimento de promessas", ao "insustentável" endividamento externo do país, aos níveis recorde de desemprego e ao afastamento da convergência com a Europa, vêm agora acrescentar-se indicadores que são autênticas nódoas na governação de Sócrates e que o deviam fazer corar de vergonha:

"Os adultos que integram estes agregados ganham por mês entre 379 e 799 euros - estão por isso acima do limiar da pobreza, uma linha que separa quem ganha mais ou menos do que 60 por cento do rendimento médio - e representam 31 por cento dos agregados residentes em Portugal. Outros 20,1 por cento estão classificados como pobres. (...)
A taxa de pobreza é calculada já depois das transferências dos apoios sociais para as famílias. Sem estes, abrangeria 40 por cento da população em Portugal."

Felizmente que o personagem começa a ter consciência que está sozinho no meio da borrasca que a sua mediocridade e o seu atrevimento criaram.
É chegada a hora de o país se ver livre deste vendedor de ilusões que, na realidade, são autênticos pesadelos.

Uma estranha demência

Recebi esta "pérola" por e-mail, a qual denota bem o estado a que chegou o nível de caoticidade do edifício legislativo do país, uma vez que estes emaranhados legislativos, verdadeiramente labirínticos, são mais vulgares do que possamos supor.
Se alguém se vir enredado nas malhas da lei, o melhor que tem a fazer é tirar umas férias numa ilha deserta e distante, fazendo-se acompanhar de uma legião de advogados e de assessores/consultores jurídicos que lhe permitam deslindar os alçapões, as frestas, as escapatórias ou os resguardos que garantam que se faz justiça/se cumpre a lei ou, então, que não se faz justiça/não se cumpre a lei, conforme os interesses próprios. Claro está, se o envolvido na "teia" dispuser da capacidade económica-financeira que suporte esta sumptuosidade, porque a lei e a justiça são sempre mais iguais para aqueles que podem defender-se melhor.
Todavia, fica aqui o meu contributo na divulgação de uma das facetas do "monstro labiríntico", para que ninguém alegue desconhecimento ou dificuldade na interpretação da lei.
Então, é assim:

O art. 1º do Dec.-Lei 35/2010 de 15 de Abril começa da seguinte forma:
Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: (...).

Pode ser confirmado no site Diário da República.
Se alguém procura as causas do estado do País, talvez encontre parte delas na fúria legislativa que se apoderou deste inacreditavel (des)Governo !!

O negócio dos encerramentos

Assistimos, a um pouco por todo o país, à contestação do encerramento de escolas, nomeadamente, por autarquias, confederação de pais e até a Associação de Municípios, esta última dizendo que "não acredita que o Governo feche 500 escolas".
Interrogo-me: Por onde andaram estas entidades nos últimos 5 anos? Por que razão a Associação de Municípios “não acredita que o Governo feche 500 escolas”, se, em 4 anos, MLRodrigues fechou 3000, retirando as crianças dos seus espaços naturais e anulando as suas redes de segurança e de afecto?

Onde estiveram quando, às centenas, aquelas crianças foram/são enclausuradas nos chamados “Centros Escolares”, perdendo a sua individualidade e as suas raízes? Onde estão as autarquias a quem aquela medida deu/dá um jeitão, uma vez que as escolas encerradas, nos centros das populações, libertaram espaços nobres que deram e darão condomínios, agências bancárias e até parques de estacionamentos.
E nós, professores, onde estivemos? Talvez perdidos nos trocados do tipo “avaliação sim , mas esta não”, enquanto nos perdíamos no fumo a ocidente, o fogo avançava a oriente. Lembro-me de alguém ter tentado, e, passados os dois minutos de antena, ter sido silenciado e lembro-me que na manifestação de 15 de Novembro, ter pedido um minuto de silêncio pela 3000 escolas, então, encerradas, mas, foi só um minuto.
Pode, pois, a Associação de Municípios acreditar que, se não fecharem mais estas 500, 3000 e muitas já o foram e saberá a Associação de Municípios que isto acontece porque a Escola virou filão de negócio.
Que “investidor” virará as costas a este negócio? Miúdos às centenas no mesmo espaço, poupando pessoal e recursos (como sabemos o pagamento é por cabeça), edifícios novinhos, trabalhadores, professores incluídos, com vulnerabilidade contratual total. A casa está arrumada, agora é pôr a escola a render, ou seja, entregá-la ao negócio. (eu disse negócio, não disse privatização que são coisas diferentes e que gente com responsabilidade confunde, confundindo).
Há 3 anos alguém tentou centrar a luta dos professores naquilo que deveria ser o seu aspecto principal: o desmantelamento da Escola Pública Democrática e a sua estruturação numa empresa. As duas vertentes deste processo foram o esvaziamento dos direitos dos professores trabalhadores, resultando na vulnerabilidade contratual a que, hoje, estão sujeitos, e, mais grave ainda, o encerramento de milhares de Escolas e o nascimento de uns quantos armazéns, a que chamaram "centros escolares".
Por vezes, dói ter razão, sobretudo, se ela vem antes do tempo, porque o Tempo se atrasou.

Anabela Almeida
(Texto recebido por e-mail)

Domingo, 27 de Junho de 2010

Prazer?!... Acho que é mais SADISMO

Esta Escola Pública já Faz Toda a Diferença

Lamento contrariar a habitual modéstia intelectual de Maria de Lurdes Rodrigues, tal como confirmada no título dessa inutilidade, para não lhe chamar imundície, política e pedagógica que é o seu testamento enjeitado em forma de livro, onde admite que a (sua) "Escola Pública Pode Fazer a Diferença".
Na realidade, a Escola Pública de Maria de Lurdes Rodrigues e de Sócrates já fazem toda a diferença relativamente ao que deve ser uma escola exigente que qualifique realmente os jovens para os actuais e futuros desafios laborais e sociais que os esperam, pois caso contrário ilude-os com uma inclusão escolar de faz de conta que acaba a excluí-los do mercado de trabalho e da sociedade. Uma das dimensões dessa diferença da escola socrático-lurdista está bem expressa na crónica que aqui divulgo, da autoria de Maria João Lopo de Carvalho.
Também essa degenerescência que Maria de Lurdes Rodrigues nos deixou em herança e que se chama "Conselho de Escolas", a qual tem vindo a pactuar com as medidas inconsistentes que têm vindo a deteriorar a escola pública e que acaba de apresentar uma proposta de reorganização dos ciclos de escolaridade e de revisão curricular dos ensinos básico e secundário que acolhe e eleva à categoria de educação a ideologia facilitista do socratismo (voltarei mais tarde a essa proposta), deve ter o mesmo destino das políticas socráticas de desqualificação e degradação da escola pública, ou seja, o baú dos horrores passados. Assim, o PSD saiba compreender a necessidade de refundação da escola pública, assente, tanto em novas bases de representatividade das escolas e dos professores, como nos pilares da disciplina, da exigência e do esforço.

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In Focus, 551/2010

Quem responde pelas consequências da idiotia política?

Constituem duas das medidas mais emblemáticas das políticas educativas de Sócrates:
- a distribuição a patacos, indiscriminada e pedagogicamente desenquadrada de computadores às crianças - os  "Magalhães", subsumidos à tonteira de uma propaganda política primária
;
- o encerramento de escolas nas aldeias rurais do interior.
Eu próprio e muitos outros bloggers da área da educação temos sublinhado as implicações profundamente nefastas destas duas medidas, em virtude, quer dos critérios, contornos e metodologias que presidiram à definição das mesmas, quer da impreparação e da precipitação que tem pautado a sua implementação.

Independentemente da consideração de muitas outras implicações igualmente ocorrentes e perniciosas ou contraproducentes, apontei, em devido tempo, as duas consequências que os estudos divulgados em baixo vêm agora confirmar, a saber:
- a estratégia de não alocar os computadores nas escolas, num contexto de utilização vigiada, programada e pedagogicamente acompanhada (formação prévia em termos de utilização básica, pesquisas, exploração de ferramentas didácticas e treino em projectos de trabalho), preferindo disponibilizá-los a todos quase a título de brinquedos ou de instrumentos de lazer, descurando-se o tipo de utilização que lhes seria dado, sobretudo em famílias displicentes e/ou com iliteracia informática, constituiria um erro de consequências mais negativas do que positivas, como agora se demonstra;
- enquanto alguns têm abordado o encerramento de escolas, focando-se mais nas implicações em termos de desertificação e graves desequilíbrios regionais (também verdadeiros) ou nas questões estritamente pedagógicas, pela minha parte sempre chamei a atenção, até pela minha formação e sensibilidade académica, para os problemas desenvolvimentais, a nível de desestruturações psicossociais e de desajustamentos comportamentais das crianças que sejam, em idades precoces, desenraizadas e desvinculadas dos seus contextos familiares e locais suportivos. Estas minhas preocupações e denúncias encontram agora fundamentação nos dados da pedopsiquiatria revelados no segundo estudo.
Os decisores políticos não podem alegar que não foram alertados para estas consequências, pelo que, em Portugal, deveria pensar-se em instituir formas de responsabilização política pelos erros grosseiros que enformam muitas das decisões políticas, pois o veredicto eleitoral nem sempre está convenientemente informado sobre as implicações desastrosas de muitas políticas e a Assembleia da República nem sempre está qualificada para a exploração séria destas problemáticas (até pela inexistência de debates públicos sobre estas temáticas - não fosse o futebol ficar sem fórum de discussão, bem como pela inacessibilidade do saber académico e especializado aos meios de comunicação social).

"Around the country and throughout the world, politicians and education activists have sought to eliminate the "digital divide" by guaranteeing universal access to home computers, and in some cases to high-speed Internet service. However, according to a new study by scholars at Duke University's Sanford School of Public Policy, these efforts would actually widen the achievement gap in math and reading scores. Students in grades five through eight, particularly those from disadvantaged families, tend to post lower scores once these technologies arrive in their home."

"A concentração de escolas e a transferência de crianças de estabelecimentos de ensino localizados em meios rurais para o meio urbano, onde a escola é frequentada por alunos de várias idades, está a provocar um aumento no número de casos em acompanhamento de pedopsiquiatria."

Maria de Lurdes Rodrigues na versão tesourinho deprimente

In Expresso, 26/06/2010

Lê-se, a custo, a entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao Expresso e fica-se com a certeza que não havia necessidade de desenterrar e abrir este baú de horrores, pela circunstância de que não existe ali nenhuma ideia pedagógica que valha a pena, além de a mesma exprimir a insistência num conjunto de obstinações organizacionais que a escola pública rejeitou como elementos estranhos e excrescentes.
No essencial, estamos perante uma prestação furtiva, intelectualmente desonesta, pedagogicamente estéril e incapaz de qualquer auto-crítica.
Todavia, reconheço que, no meio do travo a bafio que exala da entrevista, transparece alguma capacidade de detecção de certos problemas, mas que Maria de Lurdes Rodrigues desbaratou, enquanto ministra, hipotecando-a a um sentimento primário anti-professores e a meros princípios de gestão inabilmente interpretados e incompetentemente aplicados.
Algumas das respostas de Maria de Lurdes Rodrigues são furtivas, uma vez que em relação às medidas absolutamente falhadas, porque insensatas, como a criação artificial dos "titulares" ou a introdução de "provas de recuperação", a ex-ministra foge a sete pés da análise e da assunção dos erros crassos que as mesmas consubstanciaram.
É, ainda, furtiva no modo como não é capaz de fundamentar o que afirma, como acontece com a defesa das colocações locais de professores (em que, num país como Portugal, as cunhas, o lambe-botismo partidário ou os "conhecimentos" se sobreporiam à competência profissional) na base de uma mentira orgânica, ou seja, a ideia de que o sistema de colocação nacional de professores é gigantesco e ingovernável. Ora, acontece que este é um dos domínios que melhor tem funcionado no ministério da Educação e melhor tem assegurado, no país, a igualdade de oportunidades e o reconhecimento do mérito académico e profissional, contra o que seriam as escolhas deixadas ao arbítrio das impressões subjectivas de um Director.
De igual modo, a entrevista está atravessada por referências que denotam uma clara desonestidade intelectual, como quando persiste na confusão falaciosa entre rejeição do seu modelo de avaliação e não aceitação de qualquer avaliação ou na forma como simula não ter compreendido a dinâmica (e já agora as razões) da contestação dos professores, passando por cima da reacção e do levantamento em massa dos professores nas escolas como sendo redutível a uma acção/contestação sindical (foram os professores que arrastaram os sindicatos para a luta e não o contrário).
E que dizermos da mentira que continua a repetir sempre que atribui aos "titulares" maior experiência e mais competência, quando toda a gente conhece os critérios arbitrários, casuísticos e injustos que presidiram à lotaria dos titulares?
E onde residia (e reside) a seriedade e a consistência de um modelo de avaliação que entrega levianamente a avaliação dos professores a outros professores que o ministério da Educação é incapaz de assegurar como sendo aqueles que dispõem da melhor formação, treino, competência, autoridade e experiência reconhecidas para poderem avaliar os seus pares? Em muitas escolas e em muitos contextos de avaliação tudo se resume à palhaçada de um avaliador a impor as suas concepções pedagógicas e técnicas (erradas, ineficientes ou anacrónicas) a um colega avaliado que o supera em conhecimentos, destrezas e resultados.
Maria de Lurdes Rodrigues não faz uma única demonstração, com resultados consistentes ou com análises adequadas dos processos que ocorrem no terreno, das ideias que defende.
Mas, o mais deprimente é a circunstância de, ao longo de toda a entrevista, não se vislumbrar um pensamento pedagógico, uma linha em defesa da autoridade dos professores, da disciplina e da exigência do ensino, ou, mesmo, um reconhecimento do trabalho e da dedicação dos professores que se reformaram ou anteciparam, penalizados, a sua reforma.
O que melhor define os princípios organizacionais que formatam o pensamento desta burocrata e que substantivam o conteúdo desta entrevista é a constatação de que os mesmos podiam aplicar-se, da mesma forma, ao ministério da Educação como a uma empresa de produção de parafusos ou a uma qualquer cadeia de lojas de fast food, como se o efeito na natureza da relação educativa fosse exactamente o mesmo daquelas produções e serviços.
Métodos participativos, especificidades da relação pedagógica e dinâmicas organizacionais e culturais constituem áreas de aprendizagem em que Maria de Lurdes Rodrigues necessita de investir muito mais, em complemento ao seu aperfeiçoamento do Inglês.
Do livro que Maria de Lurdes Rodrigues agora publica e que designou como "A Escola Pública Pode Fazer a Diferença" uma conclusão é evidente: não foi, certamente, com a inabilidade política e com a incompetência técnica, características do seu mandato como ministra da Educação, que a Escola Pública fez a diferença, bem ao contrário, pois a mesma saiu mais enfraquecida, degradada e conflitual.
Afirmar que o balanço do seu mandato foi "positivo" e que "as medidas do programa do Governo  foram todas concretizadas", constitui o melhor exercício para aferir a concepção que esta senhora tem do que é uma avaliação séria e adequada.

A título de mera nota de rodapé, direi que os professores a quem Maria de Lurdes Rodrigues dedica o seu livro testamentário só podem ser aqueles 13 que integraram aquela espécie de brigada contra-revolucionária.

Sábado, 26 de Junho de 2010

Não te chipes

In Expresso, 26/06/2010

Face a esta (mais uma) escancarada promiscuidade entre política e negócios que tem caracterizado a concepção e a prática socialista das relações entre o Estado e a economia, impõe-se uma reacção dos cidadãos e uma reacção do PSD de Passos Coelho, de modo a que a nova alternativa política possa apresentar uma solução credível para este tipo de obscenidades, no quadro de uma assumida moralização e transparência da vida pública.
Do lado dos cidadãos, o boicote à aquisição dos chips (já suspensos pela Assembleia da República) é a melhor resposta à imposição governamental, mas também traduz um acto de rejeição deste tipo de ligações suspeitas e eticamente reprováveis.
Do lado do PSD, existe a possibilidade de, em nome, da seriedade e da transparência, se empreender uma reforma estrutural do Estado, sem custos, resistências ou dificuldades técnicas. Trata-se de:
- impedir, por lei, a mobilidade de pessoas do desempenho de funções políticas para empresas com ligações às áreas tuteladas (excepto se tiver sido requisitado a uma determinada empresa e a ela regressar), nos cinco anos seguintes à cessação das funções políticas;
- publicar na Internet todos os contratos do Estado com as empresas, disponibilizando-se a devida informação sobre a natureza dos negócios, custos e pessoal dirigente envolvido;
- despolitizar os cargos de direcção na função pública, recrutando na base de concursos públicos abertos e transparentes;
- alocar as nomeações políticas a uma Comissão da Assembleia da República que avalie a adequação dos candidatos e fiscalize o desempenho dos cargos.

Ouvir das boas

Há dias que para se evitar ouvir o que destrói a nossa credibilidade, mais valia estar calado ou não sair de casa.
Aconteceu, assim, a Sócrates nos últimos dois dias, por força de duas reacções, uma de Paulo Portas e outra de Cavaco Silva, que acertaram em cheio no lado que mais dói a Sócrates.
Paulo Portas, no debate parlamentar da passada sexta-feira, puxou de uma citação de Felipe González (ex-dirigente do PSOE e ex-primeiro-ministro espanhol) e atirou-a ao primeiro-ministro: "rectificar erros é de sábios, mas mudar de opinião todos os dias é de loucos".
Por seu lado, Cavaco Silva teve que relembrar, ontem, a Sócrates os princípios que norteiam a sua vida: "honestidade, verdade e cumprimento das promessas".
Certamente que Sócrates não deixará de retorquir, afirmando, com a seriedade que o caracteriza, algo deste género: "está para nascer o primeiro-ministro mais honesto, menos mentiroso e mais cumpridor de promessas do que eu".

Festejarei a mais que merecida hecatombe


Envolvi-me na contestação dos professores com uma convicção e uma estratégia em mente: o nível de arrogância, teimosia e atrevimento característicos, tanto da atitude execrável de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues (e ajudantes) para com os professores, como das suas políticas educativas inconsistentes, apenas podia ser travado e revertido no campo político, forçando um compromisso ("Compromisso Educação") com todos os partidos da oposição e, desta forma, trazendo as questões da educação, nomeadamente avaliação e titulares, para o centro do debate eleitoral, como nunca havia acontecido anteriormente. 
Mesmo descontando a quebra do compromisso eleitoral por parte do PSD, que no essencial se ficou a dever à pressão dos sindicatos para serem eles a assumir o protagonismo negocial,  a estratégia de isolamento político do PS de Sócrates deu os seus frutos: contribuiu, juntamente com outras áreas de fracasso da governação, para amansar a "ferocidade" de Sócrates, retirar-lhe a maioria absoluta e continuar a desgastá-lo a partir dos debates e da pressão oriunda da Assembleia da República até ao dia 7 de Janeiro de 2010, data em que os sindicatos "borraram  toda a pintura", com a capitulação do Acordo de Princípios.
Esta queda em desgraça de Sócrates é também obra de milhares de professores resistentes que não deixarão de festejar, como eu próprio o farei, o dia em que Sócrates seja varrido do poder.
Face a esta derrocada na representação política, seria fundamental que, havendo ética e humildade democrática (algo desconhecido para esta gente), Sócrates e o seu governo se abstivessem de prosseguir com a implementação de medidas desgraçadas para a educação e cujos efeitos, na escola pública, não vão além da perturbação gratuita, do desrespeito pelo trabalho e pela autonomia pedagógica dos professores, da institucionalização da arbitrariedade, do desinvestimento num ensino exigente e da tolerância ao facilitismo e à indisciplina.
Estou a pensar num modelo de avaliação destituído de seriedade, numa gestão anti-democrática das escolas, nas tentativas de pôr em causa o concurso nacional de professores com base na graduação profissional, no encerramento casuístico de escolas e na obsessão pedagogicamente absurda da constituição de megagrupamentos, ou seja, todo um conjunto de medidas que os professores rejeitam liminarmente.

Alguém explique o básico a esta senhora!

In Expresso, 26/06/2010

A saudosa ex-ministra da Educação está novamente na ribalta com uma entrevista onde, igual a si própria (e aqui há que reconhecer a sua coerência...), volta a defender as suas políticas e reformas na Educação da Nação.
Como seria de prever, toda a entrevista é um exercício de umbiguismo e de auto-elogio, apenas faltando um espelho para aquela pergunta de bruxa de Branca de neve. Como também não podia deixar se ser, há pérolas que ficarão certamente para a eternidade:
“Discutiu-se o modelo porque não se queria fazer a avaliação”. Pelos vistos, a senhora desconhecia, e continua a desconhecer, que os professores antes de MLR ter aparecido já eram avaliados, aliás, sempre foram avaliados. O que sempre esteve em causa era o modelo de avaliação, que, até prova em contrário, só vai degradar ainda mais a qualidade do ensino, como já ficou provado.
“Mais experiência deve ser acompanhada de maior remuneração e responsabilidade”. Quanto a isto, nem valerá apenas comentar, provavelmente nem na tropa...
Há ainda outra pérola que não engana ninguém, a propósito do convite para a FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento): “Considerei que era meu dever aceitar o convite e também uma honra ser distinguida para a direcção”. De facto, espelho meu, espelho meu... Parafraseando alguém, quem se mete com o PS leva, mas quem se meta no PS trepa...
Alguém explique o básico a esta senhora!
Manuel Salgueiro

Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

E para os Directores não vai nada, nada, nada? DEPENDE...

Vão-se multiplicando as tomadas de posição de Directores, Conselhos Gerais e Escolas/Agrupamentos contra a criação de megagrupamentos, mesmo que nem sempre na salvaguarda das melhores razões e, em alguns casos, de uma forma instrumentalizada ou potenciada/aproveitada por aqueles que dirigem os estabelecimentos de ensino que estão na mira da medida governamental, uma vez pressentida a iminência da perda do poder.
Mesmo que esta distorção possa enformar algumas das reacções, a minha posição sobre uma opção de política educativa que se oriente para a fusão de escolas/agrupamentos é muito clara e consonante com a minha formação pessoal e académica, como procurarei expor nas próximas linhas.
Por uma questão de princípio, sou contra qualquer procedimento que despreze a participação prévia de todas as pessoas (neste caso, professores incluídos, uma vez que os Directores podem não ser, no actual modelo de gestão, representativos dos professores das suas escolas/agrupamentos) no processo de tomada das decisões que as afectam, sobretudo, quando a imposição de situações ou soluções consumadas comporta a marcada registada do socratismo, no que o mesmo tem de prepotência, aventureirismo, impreparação, casuística, opacidade e falta de seriedade.
Esta minha postura de princípio, tanto é válida para a questão dos megagrupamentos, como o foi para a imposição das malogradas medidas na área da educação (titulares, versão inicial do modelo de avaliação, modelo de gestão, estatuto do aluno...) ou o é para a decisão unilateral da obrigatoriedade de utilização de chips nas matrículas.
Por conseguinte, rejeito esta política concentracionista de escolas/agrupamentos e faço-o pelas razões seguintes, entre outras que podem ficar para mais tarde:
- são precipitadas e extemporâneas quaisquer decisões sobre fusão de escolas/agrupamentos sem uma reorganização prévia da duração e das especificidades dos ciclos de escolaridade, com todas as implicações que daqui podem decorrer em termos de perfis de recursos humanos;
- os megagrupamentos não podem ser dissociados do processo de encerramento de escolas, com as implicações psicossociais e comportamentais para as crianças e com o que esta política significa de condenação do interior ao empobrecimento e à desertificação, comprometendo-se o desenvolvimento integrado e sustentável do país;
- cava-se uma maior distância entre os professores e os centros de poder e de decisão, gerando perda de influência dos professores e um centralismo que é sempre mais ineficiente e que possibilita um maior controlo político, com todas as pressões e distorções expectáveis;
- tendem a gerar-se mais entropias em termos de representatividade e de comunicação;
- acentua-se a massificação e o gregarismo, enfraquecendo-se a humanização nas relações pessoais e perdendo-se a sensibilidade aos particularismos e às diferenças;
- potenciam-se os comportamentos desviantes, sob a forma de mais indisciplina e mais oportunidades de iniciação aos consumos;
- tende a gerar-se maior uniformização pedagógica e cultural, o que traduz um evidente empobrecimento, além de que se perde a identidade histórica e cultural de muitas escolas;
- não está provado que possa haver ganhos em termos de sucesso escolar real;
- por último, a fusão abriria espaço a uma maior e mais gravosa mobilidade de docentes entre escolas agrupadas, algumas distando vários quilómetros, que ficaria à mercê da subjectividade e da vontade discricionária do Director.
Pela minha parte, não divulgarei, nem apoiarei, qualquer tomada de posição de Directores, Conselhos de Escolas e Escolas/Agrupamentos que não incorporem no texto desses documentos duas reivindicações fundamentais:
- a defesa intransigente de uma gestão democrática das escolas, em que a eleição do Director deva ser obrigatoriamente sufragada pela vontade maioritária da assembleia de professores de cada escola/agrupamento, dado que o essencial da decisões do Director se reveste de uma dimensão pedagógica, cuja vigilância e controlo da mesma deve ser assegurado pela maior qualificação dos professores neste domínio, não podendo esta qualificação estar solidariamente repartida por todos os elementos da comunidade educativa e ter o mesmo ou menor peso do que a de outros actores dessa mesma comunidade educativa;
- a recusa do modelo de avaliação do desempenho em vigor que submete cegamente (a marca da exigência socrática) a avaliação dos professores a uma espécie de mandamento "avaliai-vos uns aos outros, como o Director vos avalia a todos", sem que estejam asseguradas as condições e as competências para uma avaliação séria, podendo serem gerados processos sujeitos à contaminação de factores extra pedagógicos e científicos, oriundos de relações pessoais disfuncionais, tenham elas a marca da demasiada intimidade/familiaridade ou da conflitualidade, com toda a arbitrariedade, subjectividade, parcialidade, favorecimento ou perseguição.

Alucinadamente, só

Sócrates lamentou-se, hoje, de frequentemente se sentir "sozinho a puxar pelas energias do país".
Como não se referia à sua aposta estratégica nas ventoinhas, o desabafo mostra o quão isolado se encontra Sócrates no Governo, no PS, na política portuguesa e, obviamente, no país.
Saturados, quer dos recorrentes envolvimentos de Sócrates em casos, suspeitas, manipulações e mentiras, quer dos resultados desastrosos das suas políticas, sob a forma de reformas fracassadas, de medidas em marcha-atrás ou em ziguezague, de uma situação financeira e económica insustentável, bem como de um estilo de fazer política prepotente e taberneiro, os portugueses quebraram o vínculo de apoio e confiança em Sócrates, desencadeando-lhe este (merecido) sentimento de real solidão.
Sócrates especializou-se a iludir e a mistificar de tal forma a realidade que chega até a dar a sensação de acreditar convictamente no mundo alucinado que, por obsessão propagandística, vai construindo, adivinhando-se o fim breve da sua governação, em forma de eu (certo) contra todos (errados). É típico.
Mas, também não é verdade que Sócrates esteja sozinho a puxar pelas energias do país, pois, além de António Mexia o fazer nos planos eléctrico e eólico, estou certo que a astróloga Maya se tem esforçado a puxar pelas energias cósmicas dos portugueses.

Unidos, venceremos

Entre fautores e cúmplices da educação socrática e da consequente degradação da escola pública, bons parceiros da legitimação das políticas desacreditadas e embusteiras de Sócrates, garantes de ocupações e processos faz de conta para professores e alunos.

Os portugueses nada têm contra chips nos automóveis

Excepto, claro, os problemas de obesidade que possam advir do consumo exagerado de chips, para além do risco de engorduramento dos materiais.
In Autofoco, 24/06 /2010

Quinta-feira, 24 de Junho de 2010

Quem quererá trabalhar na PT?

Depois de Granadeiro ter assumido (o que não é fácil num país de machos latinos) sentir-se “encornado” no negócio / não negócio PT / TVI, vem agora outra alta patente da PT falar em traição a propósito da tentativa de compra de um pedaço da PT na Vivo pela espanhola Telefónica.
Como diz o povo, um mal nunca vem só e depois de um “encornado” vem um traído. Dá vontade de perguntar: Que mais irá acontecer? Quem será o próximo? Perante tamanhos riscos, pelo menos à integridade moral e à honra, quem quererá trabalhar na PT?
Manuel Salgueiro

Diz-me com quem andas...

Depois da aproximação "beijocada" ao Governo de Sócrates, pela via de um ruinoso (para os professores) Acordo de Princípios com o ministério da Educação, eis que a Fenprof aparece, hoje, de "mãos dadas" com Albino Almeida, da Confap, a propósito do encerramento de escolas, para, no essencial, se aproximarem, mais quilómetro, menos quilómetro ou melhores condições, piores condições das escolas (referem-se exactamente a quê?) dos critérios do ministério da Educação.
É pena que nestas contabilidades nunca se leve em linha de conta os impactos do desenraizamento e da desvinculação familiar das crianças ou as implicações desenvolvimentais, a nível psicológico e comportamental, decorrentes da institucionalização forçada de crianças durante o dia inteiro e afastadas do seu núcleo familiar suportivo, para já não falar no abandono, por quase todos, de reivindicações de políticas dirigidas para o desenvolvimento e a qualificação do interior que contrariem o movimento de deslocação das pessoas para os grandes centros urbanos e para o litoral.
Projectar Mário Nogueira ao centro, ladeado por Sócrates, na pessoa de Isabel Alçada, e por Albino Almeida, é a melhor imagem para se perceber as actuais e inusitadas opções da Fenprof.

Demitam-no, pá!

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Uma crónica que referencia as situações, os casos e as razões que deveriam conduzir a uma mais do que justificada demissão de Sócrates. Porque ontem já era demasiado tarde.
Confrontados com um primeiro-ministro assim desacreditado, lamento profundamente que Cavaco Silva  se venha imiscuir nas relações entre o Governo e o PSD (pressionando este último), apelando a consensos que garantam a continuidade de uma governação apodrecida e falhada, apenas para manter o clima propício à sua reeleição. Não compreendo que as SCUTS possam justificar intervenções públicas de Cavaco Silva, uma vez que aspectos decisivos da vida nacional (que não são apenas receitas e despesas), como o ataque que foi feito aos professores, as políticas educativas erradas e injustas ou as actuais intenções de encerramento de escolas, não mereçam a Cavaco Silva uma palavra pública que o distancie do que parece ser um silêncio cúmplice com a insustentável desgovernação de Sócrates no domínio da educação.

A Carta Aberta do Luís Costa

Como a Carta Aberta do Luís Costa também me é dirigida, espero ter, mais logo, oportunidade de alinhavar uma espécie de resposta aberta aos desafios colocados pelo Luís.
Até lá, saúdo o regresso do Luís Costa à blogosfera e à luta, pois este não é Homem para desistir e se acomodar, mau grado a frustração que o invadiu (e a muitos de nós), na sequência do soçobrar da capacidade de resistência e da coerência de alguns dos nossos colegas e dos sindicatos mais representativos.
Aquele abraço, Luís!


A Ilídio Trindade, Octávio Gonçalves e Ricardo Silva

Escrevo-vos esta missiva, porque ainda não se extinguiu no meu peito a chama olímpica que, em tempos, nos acalentou a alma e nos levou aos mais altos patamares da dignidade e da resistência e porque ainda acredito — talvez ingenuamente — que ainda é possível emergir destas cinzas exangues e frias, em cujo ventre germina o conformismo e a obediência cega. Escrevo-vos, porque acredito piamente que ainda é possível travar esta devastação que está a abocanhar vampiricamente as escolas públicas. E o que ainda é possível resgatar vale bem a pena, acreditai!
Guardo na minha memória — como se tudo tivesse ocorrido há instantes —, os tempos em que os vossos blogues eram mobilizadores, proactivos, inquietadores, subversivos. Muito mais do que os sindicatos, os vossos blogues agitaram as consciências, uniram os professores em torno de uma causa nobre, ajudando a construir a mais alta muralha de resistência. É, aliás, esse mesmo o significado de “movimento” e de “mobilização”. É, pois, em honra do vosso passado recente e da vossa própria génese que eu vos dirijo este apelo.
Sem pôr em causa o papel fundamental da vossa acção — continuar a informar os professores e a denunciar os desmandos da tutela —, permiti que vos diga que o adormecimento da classe também tem uma correlação significativa com a evolução que os vossos textos conheceram: já não são mobilizadores, já não apelam à resistência nem à luta, já não geram crença nem ânimo, porque vós mesmos pareceis já não acreditar. Analisar, informar, criticar e denunciar são acções muito meritórias, mas, sem as sementes da organização para a resistência, para a luta — e para a revolta, se for preciso — acabam por se dissipar na indiferença dos ouvidos cansados, macerados pela agonia de uma profissão violada e pelo fel das palavras do coro trágico em que os vossos blogues se tornaram. Neste momento, ou tentais ligar o desfibrilador enquanto é tempo, ou então de nada vale o canto fúnebre. Ficar à espera de Godot é morrer de fraqueza. É preferível, caros colegas, morrer de atrevimento! É muito mais digno!
Antes que me pergunteis pelo livrete das sugestões, aqui estão elas:
- uni-vos, por amor de Deus, que já ontem era tarde;
- reuni os três movimentos (MUP, PROMOVA E APEDE), de preferência no centro do país, e convocai para essa reunião todos os professores que estejam dispostos a participar, a militar numa frente de luta;
- organizai um primeiro corpo que será o alicerce de uma teia muito maior, com um representante activo em cada agrupamento ou escola (com a Internet não levará muito tempo);
- organizai uma onda de resistência, passiva ou activa, em todas as escolas (é preciso que o lobo faminto e desvairado procure outros rebanhos para saciar a sua gula; as bestas selvagens atacam os mais fracos, os mais desprotegidos, os mais amedrontados, os mais encolhidos);
- se há tantas petições e abaixo-assinados na blogosfera, para tudo e para nada, também vós podeis pedir aos professores deste país que vos reconheçam e legitimem como seus representantes nas negociações com o ME (é fundamental, é vital que a tutela veja os professores unidos e, SOBRETUDO, organizados);
- o facto novo que resultará de todas essas sinergias mudará, definitivamente, o rumo da nossa classe (nós temos o direito de escolher os nossos representantes e o ME tem a obrigação de os ouvir e com eles negociar).
Afinal, como é que Portugal nasceu? Afinal, como é que o Brasil se tornou independente? Porque não pediram autorização a ninguém. Porque já eram livres e independentes no âmago que os sonhou.
Luís Costa

Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

Uma notícia boa e três notícias más

O dia 23 de Junho de 2010 traduz a data que ficará oficialmente apostada na legislação (ver a referenciação em baixo) relativa à décima alteração ao ECD e à regulamentação da nova/velha ADD, na sequência do frustrante "Acordo de Princípios" celebrado entre o ministério da Educação [ME] e os sindicatos mais representativos dos professores.
A publicação em Diário da República destes documentos encerra uma boa notícia e três notícias más que devem (continuar a) mobilizar os professores para a luta em prol da revogação ou, conforme os casos, da não concretização das mesmas.
A notícia boa corresponde ao fim oficial da categoria de "professor titular", denotando que vale a pena lutar contra a arbitrariedade e a injustiça, por mais prepotência, arrogância e convicção imbecil que seja necessário enfrentar.
Todavia, esta conquista dos professores, que a partir de determinado momento se tornou inevitável, tivesse ou não havido acordo entre ME e sindicatos, constitui a única notícia positiva, no dia de hoje, pelo que tudo o resto é profundamente negativo e preocupante.
Este tudo o resto, que corporiza as três notícias negativas, é o seguinte:
- as escolas vão estar confrontadas, no próximo ano lectivo, com o regresso do inconsistente e pouco sério modelo de avaliação do desempenho de Maria de Lurdes Rodrigues (salvo, alterações irrisórias), o qual lançará novamente, nas escolas, a indignação e uma competição folclórica, doentia e contraproducente para o clima de escola e para a aprendizagem dos alunos. A isto acresce a indecente legitimação das classificações do 1º ciclo de avaliação;
- a implementação de um sistema de quotas suportado em avaliações do desempenho, resultantes de processos deixados ao arbítrio da avaliação por pares, de forma pouca rigorosa e transparente, sem garantia da autoridade científica e pedagógica dos avaliadores;
- a subordinação do ECD à Lei 12-A/2008, especificamente em termos da natureza dos vínculos e dos contratos dos docentes, com o risco gravíssimo de, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, se poder acabar com o concurso nacional de professores, enquanto processo que garante a colocação dos melhores e salvaguarda o princípio estruturante de qualquer democracia que é a igualdade de oportunidade de acesso à profissão docente, de acordo com critérios que valorizam o percurso académico e a experiência profissional dos candidatos, em detrimento de amiguismos, cunhas e favores partidários ou outros.
Perante este panorama, agravado pelo encerramento de escolas e a fusão de escolas/agrupamentos, os professores têm que acordar e mobilizarem-se novamente.


·  Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23
Ministério da Educação
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.

·  Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23
Ministério da Educação
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto.