Da inevitabilidade da substituição do actual modelo de avaliação e da eliminação da divisão na carreira - Versão do Expresso

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In Expresso, 31/10/2009

Da inevitabilidade da substituição do actual modelo de avaliação e da eliminação da divisão na carreira - Versão do Jornal de Notícias

Onde eu próprio opino, em representação do PROmova.

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In JN, 31/10/2009

Saúdo a coragem e a coerência da colega Rosário Gama

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In Público, 31/10/2009

Obrigado, La Salette

Os diagnósticos correctos, as questões certeiras, as críticas arrasadoras e as considerações adequadas.
Subscrevo, em absoluto, o texto da colega Rosário Gama.
A ordem de abordagem dos dois problemas mais pungentes para os professores e para a escola pública corresponde, inclusive, à minha hierarquia da gravidade dos mesmos e da consequente urgência que deve ser colocada na sua resolução. A saber:
1) revisão do ECD e eliminação imediata da afrontosa divisão na carreira, a qual, além de retirar credibilidade e seriedade a qualquer de modelo de avaliação que se suporte na mesma, constitui um factor que deteriora as relações na escola e demole a motivação dos professores;
2) a suspensão e substituição do desacreditado actual modelo de avaliação do desempenho.
Quanto à “aberração legislativa” que enquadra a avaliação dos órgãos de direcção das escolas já tive oportunidade de escrever aqui no blogue sobre a inqualificável obtusidade de quem gizou tal disparate.
Apenas falta no texto de Rosário Gama aquilo que, para mim, constitui a terceira prioridade na resolução dos problemas: a necessidade de rever o novo modelo de gestão no sentido de preservar a participação democrática e a autoridade de todos os professores nas decisões pedagógicas ou com implicações pedagógicas para a escola.
Em termos políticos, este artigo é uma lição de postura frontal e coerente que deveria ser inspiradora para milhares de militantes socialistas que, ao invés, preferiram o silêncio cúmplice à oposição e à denúncia de erros óbvios, colocando a lógica da “vidinha” e do seguidismo acima da afirmação dos princípios.

Excelente retrato da rebaldaria e da deriva totalitária que Sócrates representa

As bodas de Sócrates

É invulgar (provavelmente é inédito) um governo tentar iniciar o seu mandato propondo coligações a toda a Oposição. A todos. Em conjunto. Não achar isto absurdo é consentir em passar a um José Sócrates, que agora é não só socialista mas também social-democrata, cristão-democrata, marxista e trotskista uma autorização legislativa para decretar o fim da política. E o fim da política é o início da ditadura.
Esta não foi uma proposta de diálogos. Foi uma cilada de silêncios futuros. Foi tentar o fim do contraditório sob uma capa de mansidão ecuménica anestesiante. Ao atrever-se a propor isto, Sócrates mostrou que para ele a ideologia e a doutrina, se alguma vez existiram, agora acabaram. Tanto lhe faz governar com Bloco de Esquerda ou com CDS-PP. Separados ou ao mesmo tempo. Abriu-se a tudo. O que lhe interessa é estar onde está. A todo o custo. Indo procurar governabilidade serôdia nos offshores das artimanhas políticas e nas zonas francas da incoerência. Mas os portugueses não escolherem o seu regime nos saldos num Freeport de conveniências políticas.
A democracia portuguesa não pode ser uma zona franca de oportunismos baratos. Quem votou PCP não quer ser governado por Manuela Ferreira Leite através de Sócrates. Quem votou Paulo Portas é porque não quer Francisco Louçã a marcar (ainda mais) a agenda do Partido Socialista. Achar que faz algum sentido propor simultaneamente a Francisco Louçã e a Paulo Portas uma parceria governativa é aceitar-se que a democracia, tal como a entendemos e definimos na Constituição da República, deixa de ter qualquer significado. Sócrates, nesta pestanejante dança nupcial em redor de todos os partidos, propôs uma extraordinária rebaldaria a cinco que choca os mais imaginativos e tolerantes libertinos. Isto seria uma versão em opereta política das Noivas de Santo António. Achar natural que o secretário-geral do Partido Socialista queira coligar-se ao mesmo tempo com Jerónimo de Sousa e Manuela Ferreira Leite é aceitar o fim da Segunda República e resignarmo-nos ao advento da Era do Híbrido.
A natureza há milénios que nos alerta para a infertilidade dos híbridos. Este monstruoso eunuco ideológico acrítico e abúlico que Sócrates queria como modelo para Portugal no Século XXI, se tivesse sido aceite, negaria tudo aquilo em que assenta a nossa liberdade e a nossa identidade. Abdicaríamos, de facto e de jure, da existência política. Felizmente, o país não se esgota em Sócrates. O resto dos líderes eleitos mandaram-no dar uma volta e passar mais pela Assembleia da República porque, quer ele queira quer não, o povo ainda é quem mais ordena.
Para memória futura, é importante reter que esta proposta de Sócrates denota uma disposição para continuar a deriva totalitária das autorizações legislativas passadas em branco que tiveram como resultado tapar a margem do Tejo com contentores, silenciar as vozes críticas nos média, lançar o caos entre professores e magistrados e pôr portugueses a nascer em Espanha. Também para memória futura convém deixar esta pergunta no ar: que seria deste Portugal sem chefia do Estado se toda a Assembleia da República tivesse caído no enlace maldito que Sócrates tentou?

In JN, 19/10/2009

Expresso da Meia-Noite: Fim do modelo de avaliação e da divisão da carreira, 3 - Discurso redondo da defesa sublimada do actual modelo, 1

O debate possível no "Expresso da Meia-Noite" permitiu, pelo menos, reforçar a convicção de que a Fenprof se mantém firme na exigência de substituir o modelo de avaliação e de acabar com a divisão da carreira e de que o PSD e o CDS-PP estão empenhados e não transigirão na concretização urgente das principais reivindicações dos professores.
Apreciei, particularmente, a ênfase que tanto Pedro Duarte (PSD), como Diogo Feio (CDS-PP), colocaram na necessidade de acabar com a divisão na carreira, enquanto fonte de todos os problemas e conflitualidade.
Quanto ao colega do conselho de escolas (órgão "fantoche" criado por Maria de Lurdes Rodrigues à sua imagem e semelhança com o objectivo de sancionar acriticamente as suas políticas erráticas - os colegas que aceitaram integrar este órgão prestaram um péssimo serviço às escolas e aos professores, esvaziando muito do poder negocial dos sindicatos), coube-lhe o discurso situacionista, que chega atrasado à história, procurando, por um lado passar a falsa ideia de normalidade nas escolas e de aceitação do modelo, e por outro confundir e sublimar as injustiças, a falta de seriedade e a incompetência de um modelo de avaliação que não garante melhor qualidade das práticas docentes e das aprendizagens dos alunos. Só lhe faltou pedir medalhas de mérito pelo trabalho denodado e patriótico dos titulares nas escolas, encobrindo a arbitrariedade da selecção e a circunstância de ninguém ter avaliado e de não existir qualquer controlo sobre a competência de muitos titulares para avaliarem os seus pares. Um discurso de embalar, mas falacioso nos seus fundamentos. Não se percebeu a contraposição entre a comodidade dos avaliandos que apenas preenchem um papelucho no início do processo e outro no final (referia-se à esmagadora maioria dos que optaram pelo simplex) e a azáfama infernal dos coordenadores e titulares (a fazer o quê, se a esmagadora maioria dos professores enveredou pelo simplex ou não entregou objectivos individuais, pelo que a sua avaliação recaiu apenas sobre o órgão executivo?).
No final, Ricardo Costa pretendeu desligar o modelo de avaliação da revisão do ECD conducente à revogação da divisão na carreira (agitando dificuldades artificiais e a questão dos direitos que não se lembrou de colocar aquando do concurso para professores titulares), mostrando desconhecer o que está em causa na contestação dos professores e ignorando que o principal problema da desacreditação do actual modelo de avaliação advém da arbitrária e absurda fractura na carreira que o sustenta.

Avaliação do desempenho dos professores em debate no "Expresso da Meia-Noite" da SIC-Notícias

Ricardo Costa debate com Mário Nogueira (Fenprof), Mário Agostinho Pereira (CE), Pedro Duarte (PSD), Diogo Feio (CDS-PP) a problemática da avaliação do desempenho.

Sempre que a SIC resiste à tentação do deslumbramento pela demagogia e pela propaganda de Sócrates revela-se um barómetro das mudanças que vão ocorrendo no país. A circunstância da maioria dos convidados se opor à política educativa de Sócrates é a admissão da inevitabilidade do fim do modelo de avaliação em vigor e da eliminação da divisão da carreira.

É um bom sinal que se comece a discutir o pós caos e o pós incompetência e falta de seriedade.

Conclusões só no fim do programa.

Qualificar esta gente de incompetente já é elogio

Com Valter Lemos (como é possível manter no governo de um país europeu uma incompetência deste quilate?...) o princípio da avaliação, à semelhança do que já ocorrera na excrescência administrativa que dá pelo nome de concurso para professor titular, é simples e à prova de suspeição: ninguém conhece os critérios de avaliação sem que o mandato sob avaliação chegue ao fim, não vão os avaliandos querer atingir ou corresponder a esses objectivos.
Confesso que, por vezes, sinto-me tentado a aplicar esta aberração aos meus alunos: critérios de avaliação? Muito bem, no final do lectivo comunicá-los-ei.
De igual modo, atribuir o mesmo peso a um doutoramento e a um mestrado é mesmo de quem foi tão "apertado" na sua vida académica que nem se apercebeu da diferença entre obter um mestrado ou um doutoramento. Claro, a não ser que a genialidade desta gente não lhes permita enxergar as dificuldades e os investimentos pessoais que suportam as diferenças - é tudo canja!... Esta avaliação valteriana, subscrita por Teixeira dos Santos, goza de alguma seriedade?
Vem esta reflexão a propósito, quer de um e-mail recebido de uma colega que passo a referenciar com a sua autorização, quer na sequência de um texto brilhante (mais um!) do Mário Carneiro e que é de leitura obrigatória, enquanto irrefutável atestado de incompetência a dois personagens que os portugueses mais esclarecidos ainda terão que aturar durante mais uns meses.

E-mail recebido:
"Venho alertar para vários aspectos do conteúdo da mesma:
1) escala de avaliação (igual à do SIADAP);
2) ponderação curricular. Ex. o doutoramento e o mestrado ambos com 5 pontos e com o peso de apenas 10%;
3) formação profissional com o peso de 25% (se os membros dos CEs soubessem, previamente, que este era um parâmetro de avaliação e que tinha um peso de 1/4 na nota final, teriam feito mais acções, nem que fosse aos fins-de-semana!);
4) avaliação de escola - domínio da liderança (ainda que a avaliação da liderança seja da responsabilidade de um executivo anterior);
5) ...... e tantas mais aberrações!!
Reparem, a 21 de Outubro/2009, sai uma portaria com o regime de avaliação, a ser aplicado a quem geriu as escolas no ano lectivo anterior! Isto é o mesmo que, com as devidas distâncias, os professores comunicarem aos seus alunos os parâmetros e os pesos da avaliação no final de um processo, ou seja, do ano. Pior, comunicarem no início do ano seguinte. Isto é aquilo que pedagogicamente nunca se deve fazer.
Perante isto, penso que seria desejável uma tomada de posição dos movimentos independentes.
Interessante, no meio disto tudo, é lembrar que em reuniões com os conselhos executivos, ao longo do ano lectivo transacto (em momentos mais quentes e de uma certa tensão), se tenha ouvido a ministra e o director-regional afirmarem, por várias vezes, que iam ser "muito generosos" no que dizia respeito à avaliação dos elementos dos Conselhos Executivos.
Anexo a portaria e peço desculpa pela formatação do documento. Tirei-o do Portal do ME.
Um abraço,
Carla Marisa"

Texto do Mário Carneiro:
A incompetência levada ao limite do inimaginável
O Diário da República publicou, há nove dias (21 de Outubro), uma portaria que é mais um exemplo da inimaginável incompetência do Governo cessante (e, por extensão, do actual, pois o primeiro-ministro é o mesmo e os principais ministros também). Essa portaria, n.º 1317/2009, vem assinada pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O primeiro tem a injustificada auréola de muito competente, o segundo tem a justificada auréola de muito incompetente. Ao assinarem o que assinaram, ambos fizeram juz, respectivamente, à injustificação e à justificação das suas auréolas.
Esta portaria veio estabelecer o regime (transitório) de avaliação de desempenho dos professores que, no ano lectivo 2008-2009, exerceram funções nos conselhos executivos, ou nas comissões executivas, ou nas novas direcções das escolas, assim como dos professores que exerceram as funções de director de centro de formação.
O conteúdo desta portaria raia o absurdo. O conteúdo desta portaria revela, pela enésima vez, como somos governados por pessoas que não estão minimamente qualificadas para as funções que exercem.
Vamos por partes.
1. Esta portaria dita as regras para a avaliação do desempenho daqueles professores num ano lectivo específico: 2008-2009. É o desempenho desse ano lectivo que é objecto de avaliação e nada mais. Convém não esquecer isto, na análise que se segue.
2. O sistema de avaliação estabelecido na portaria assenta, exclusivamente, na classificação do que a portaria apelida de elementos curriculares. São eles: habilitações académicas (10%), habilitações profissionais (25%), formação profissional (25%) e experiência profissional (40%).
3. Nas habilitações académicas atribui-se 5 pontos a quem é doutor ou mestre, 4 pontos a quem é licenciado e 3 pontos a quem é bacharel.
a. Primeira aberração: se o que vai ser avaliado é o desempenho de alguém no ano lectivo 2008-2009, que tem isso que ver com a habilitação académica que esse alguém possui? Está a ser avaliado o seu desempenho ou o seu currículo?
b. E mesmo que fosse o currículo a ser avaliado, com que fundamento se pontua do mesmo modo um doutoramento e um mestrado? Têm o mesmo valor académico? Desde quando e para quem? Mais: que fundamento, que seriedade tem diferenciar com um ponto o doutoramento da licenciatura? Para o ministro Teixeira dos Santos e para o ex-secretário de Estado Valter Lemos, doutoramento, mestrado e licenciatura é o tudo o mesmo ou quase o mesmo?
4. Segunda aberração. A segunda aberração é sequência da primeira. Repete o mesmo inconcebível critério de, nas habilitações profissionais, atribuir a mesma pontuação ao doutoramento e ao mestrado em administração escolar ou administração educacional. E continua a diferenciar com um ponto o doutoramento de uma pós-graduação, naquelas áreas. E a diferenciar com dois pontos um doutoramento de qualquer outra formação em administração e gestão.
5. Terceira aberração: para avaliar o desempenho do ano lectivo 2008-2009, o ministro Teixeira dos Santos e o ex-secretário de Estado Valter Lemos consideram justo, adequado e pertinente atribuir 5 pontos a quem tenha mais de seis anos de exercício de funções como membro do órgão de gestão e administração, seguidos ou interpolados; 4 pontos a quem tenha mais de três e até seis anos; e por aí fora. O conceito que o Governo tem de avaliação é isto, é esta aberração: avalia-se o desempenho de um ano lectivo pelo número de anos em que alguém já exerceu essas funções!!! E até pode ter desempenhado essas funções há vinte anos, que não interessa, desde que atinja o número mágico de seis anos, tem a pontuação máxima. Como não interessa igualmente se nesses seis anos desempenhou bem ou mal essas funções, tem na mesma a pontuação máxima.
Estamos a ser governados por pessoas que não só não têm qualificação para o que estão a fazer como não tem pudor em legislar enormidades destas.
6. Quarta aberração. Um outro critério para a atribuição de 5 pontos (pontuação máxima em tudo) é a escola ter tido uma classificação igual ou superior a Bom, no domínio da liderança, na avaliação externa a que tenha sido sujeita. Ora, como, em alguns casos, a avaliação externa recaiu sobre o ano lectivo anterior ao que estava a ser realizada, e no ano lectivo anterior era outro o conselho executivo, quem vai apanhar com os bons ou os maus resultados é quem pode não ter nada que ver com o objecto dessa avaliação, porque, simplesmente, não exercia funções no tempo sobre o qual recaiu a avaliação. Este é o rigor, é a objectividade e a fiabilidade da avaliação que o Governo pratica.
7. Aberração final. Para não ser demasiado longo, há uma última pergunta que é anterior a tudo o que acima foi exposto: é aceitável, é possível, ou é sequer imaginável realizar-se um jogo e depois do jogo concluído serem elaboradas as regras desse jogo?
Isto é possível, isto é imaginável? Esta portaria saiu em 21 de Outubro e estabelece as regras para avaliar o desempenho de um mandato que, na maioria dos casos, terminou no mês de Junho do ano lectivo anterior, isto é, há quatro meses.
Por exemplo, estipula-se, agora, depois do jogo finalizado e depois dos jogadores terem recolhido ao balneário, de terem tomado banho e de terem regressado a suas casas, que se dá 5 pontos a quem frequentou acções de formação com mais de 25 horas, e 4 pontos a quem frequentou acções de formação entre 10 e 25 horas, e por aí fora. Estipula-se, agora, depois do jogo finalizado, que se dá 5 pontos a quem criou cursos profissionais ou CEF e cursos EFA, e 4 pontos a quem criou apenas cursos profissionais ou CEF, e por aí fora. A posteriori informa-se que são estes os itens avaliativos.
Como é possível que nem nas coisas mais elementares haja uma réstia de seriedade? Onde chegámos nós, como país?
Mesmo no Terceiro Mundo, não deve ser fácil encontrar situações destas.
Mário Carneiro, O estado da educação e do resto

Ministério de Isabel Alçada: (A)Ventura e Mata

Acabam de ser conhecidos os Secretários de Estado do Ministério da Educação: Alexandre Ventura Silva (já esperado) que deve ter apreciado o subsídio e o ambiente da capital passa de presidente do CCAP para Secretário de Estado Adjunto da Educação (ver aqui o currículo); João Trocado da Mata (página do currículo está em branco - ver aqui) deixa a Coordenação do Plano Tecnológico da Educação e assume a Secretaria de Estado da Educação. Virá aí uma avaliação tecnológica?
Isabel Alçada - A Ventura - Mata (isto não augura nada de bom!)

Curiosidade: Valter Lemos é aproveitado e transferem-no para a Secretaria de Estado do Emprego e da Formação Profissional (cuidem-se lá pelo lugar!...)

26 e 27 de Outubro: os dias da confirmação de que o Compromisso Educação é mesmo para concretizar

Agora sim, já não restam dúvidas sobre o fim da divisão na carreira e a substituição deste modelo de avaliação do desempenho.
Os dias 26 e 27 de Outubro foram decisivos para a confirmação de que as principais reivindicações que consubstanciam o Compromisso Educação vão mesmo objecto de concretização, seja por força de uma manobra de antecipação do governo (estou algo céptico relativamente a esta possibilidade), seja pela iniciativa dos partidos da oposição em sede parlamentar, em consonância com o compromisso público assumido com os movimentos independentes de professores e, numa fase posterior, também com as estruturas sindicais.

Pessoalmente, nunca duvidei da disposição dos partidos da oposição para honrarem os seus compromissos, até porque tive o privilégio de estar envolvido, cara a cara, na asseveração inicial de alguns destes compromissos (PSD, BE e PCP).

Se no dia 26 de Outubro, o BE reafirmou o seu empenho em acabar com este modelo de avaliação e em propor ao governo a eliminação da divisão na carreira (ler AQUI), o dia 27 de Outubro permitiu confirmar o empenhamento do PCP e do PSD na efectiva eliminação, tanto da divisão entre titulares e professores, como do actual modelo de avaliação do desempenho, comprometendo-se ainda, ambos os partidos, a abrirem o dossier da gestão escolar (ler AQUI).

A estas excelentes notícias acresceram, no dia 27 de Outubro, as seguintes manifestações positivas em favor das reivindicações dos professores:

1) as declarações de Luís Fagundes Duarte (um deputado do PS que me tinha deixado uma imagem de homem de diálogo e de bom senso, aquando da reunião ocorrida na Comissão Parlamentar de Educação em Março), o qual dá o fim da divisão da carreira e do modelo de avaliação como inevitáveis (ler AQUI);

2) as declarações de Diogo Feio, do CDS-PP, a reforçar as suas propostas de um novo modelo de avaliação e de extinção dos titulares (ler AQUI);

3) a conferência de imprensa da FENPROF (na sequência de um posicionamento firme e bem enfocado de Mário Nogueira e de Dias da Silva no dia anterior – ler AQUI), exigindo a suspensão imediata da aplicação do modelo de avaliação, a sua substituição e a necessidade inescapável do fim da divisão na carreira, sob pena da contestação dos professores voltar a ganhar novo impulso (ler AQUI).

Tenho a convicção inabalável que faltará muito pouco para me voltar a dedicar à minha carreira académica e, especificamente, à conclusão do meu doutoramento em psicologia cultural, a qual se viu protelada pelo meu absorvente envolvimento nesta contestação.
Mas, valeu a pena!

Esquerda avança com revisão do ECD e suspensão da avaliação do desempenho

Os professores esperam , em nome da credibilidade pública dos partidos políticos, que o PSD e o CDS-PP honrem os seus compromissos eleitorais e viabilizem os projectos de lei do PCP que propõem a suspensão da avaliação do desempenho e a revisão do ECD que ponha fim à divisão na carreira.

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In Público, 26/10/2009

Obrigado, La Salette

A uma prepotência tricéfala não faria qualquer sentido "decapitar" apenas uma cabeça

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In Público, 26/10/2009
Obrigado, La Salette

Não deixam nenhuma saudade. Arriverdeci!

Boas ideias defendidas por Laborinho Lúci(d)o

Passaram relativamente despercebidas, como acontece neste país com quase tudo o que é relevante e substantivo – excepção feita, neste caso, ao Público (ler AQUI), as declarações de Laborinho Lúcio sobre autoridade e indisciplina na escola, mas sobretudo sobre a necessidade de formar os alunos para uma cidadania crítica.

Mário Nogueira e Dias da Silva têm mostrado firmeza e coerência na defesa do essencial

E, nesta fase, o essencial é a eliminação incondicional da divisão na carreira, a substituição do desacreditado modelo de avaliação em vigor, assim como a anulação de todo e qualquer efeito decorrente das avaliações ocorridas ou não ocorridas.
Convém ter presente o clima de contestação, de oportunismo, de subjectivação e de falta de rigor e seriedade (para não falar da banalização e trivialização da avaliação adoptada no simplex - sem qualquer incidência na componente pedagógico-didáctica e com objectivos individuais ou não entregues ou entregues no final do processo) em que decorreu este ciclo avaliativo.
Anular todo o processo é um imperativo de bom senso e de justiça.

Ler AQUI as declarações de Mário Nogueira e de Dias da Silva transcritas no artigo do JN.
Estão, pois, de parabéns a FENPROF e a FNE, porque, pese embora algumas hesitações ou falhas estratégicas, têm conseguido manter o enfoque e a determinação no essencial das reivindicações dos professores.
É importante que se acentue a evidência, segundo a qual sem revogação da divisão na carreira não haverá pacificação das escolas.

Tudo o resto, no artigo, é o diz que diz característico da especulação jornalística.

Freeport, 1 - Submarinos, 1

A receita é conhecida: sempre que surgem notícias que podem ser comprometedoras no âmbito do "caso Freeport" procuram-se contrabalanços na exploração mediática e, por vezes coincidentemente judicial, de "casos" com supostas incidências em figuras à direita do PS - foi primeiro o "caso Portucale", depois o “caso BPN” e, mais recentemente, o "caso dos submarinos".
Após o país assistir à fragilização do Presidente da República (também por culpa própria, tendo em conta a ruinosa gestão que foi feita do "caso das escutas"), fica agora a sensação de se querer enfraquecer a posição do CDS-PP, através do "caso dos submarinos" (caso que emergiu em força para a opinião pública após o excelente resultado eleitoral do CDS-PP nas legislativas - ok, mero acaso).
Claro está, tudo coincidências!
Tendo em conta os resultados judiciais obtidos até agora em cada caso (constituição de arguidos) atribuiria um empate a 1 a este “jogo”.
Evidentemente que o “caso dos submarinos” conta agora com uma defesa alemã robusta, enquanto o “caso Freeport” parece mais enredado em “empatas” ingleses.
Vamos esperar pelo resultado final, pelo menos na arena mediática, pois é a este contexto que me refiro.

Uma não notícia a roçar a propaganda

Nova ministra da Educação
Isabel Alçada é "companheira de aventuras" de muitos professores

Ler a "notícia" AQUI

Esperemos que esta não seja a sua última "aventura" com os professores. Maria de Lurdes Rodrigues também entrou em máximo no conceito sempre avisado e precavido de alguns jornalistas e acabou a sair em mínimo, pela porta pequena da incompetência política.

Atente-se na representatividade da amostra seleccionada para a notícia. Está toda a gente feliz nas escolas, aguardam-se inolvidáveis aventuras, corre tudo bem no "reino da Dinamarca" e beijinhos, beijinhos...

Não é uma "ternurinha" de notícia?!...

Vem aí o Governo pisca-pisca

Primeiro ensaio da coisa

Homossexuais, pisca pra esquerda - Professores, pisca pra direita

Depois do indigesto "queijo Limiano", chega à democracia portuguesa o momento sempre requintado de se experimentar o cocktail e a caldeirada, acompanhados com concentrado de Sócrates (incontestado líder de um Governo beija-mão)

A divisão da carreira e a avaliação dos professores inscritas na agenda política e mediática

Por estes dias, jornais e rádios de referência vão dando especial destaque às problemáticas da avaliação dos professores e da divisão da carreira.
Terem-se colocado as principais reivindicações dos professores nas agendas mediáticas e políticas foi, indiscutivelmente, mérito dos movimentos de professores (APEDE, MUP e PROmova), dos sindicatos e de bloguistas, como Ramiro Marques e Paulo Guinote.
Todos os partidos da oposição acolheram o essencial das teses dos professores e assumiram compromissos de revogação da divisão da carreira e do actual modelo de avaliação.
Estão iminentes os momentos decisivos para a concretização das mudanças que o bom senso, a razão e o sentido de justiça reclamam.
Não admira, pois, o frenesim de jornais, rádios e televisões à volta das questões educativas, assim como tenderão a eclodir (já se vai vislumbrando algo) muitas manobras de diversão e de desinformação por parte do novo Governo e do PS de Sócrates, na tentativa desesperada e pouco sensata de passar a ideia que condescendem sem cederem, procurando deixar a gangrena substantiva das medidas intacta. Aliás, como aconteceu no passado recente.
Todavia, é importante que Sócrates compreenda que as circunstâncias políticas mudaram e que por mais habilidades e jogos de diversão que ensaiem há uma maioria absoluta no Parlamento que lhe é totalmente adversa nestas matérias. Como tal, aconselha-se humildade política e realismo.
Por fim, uma derradeira nota: quando as questões da educação e da contestação dos professores estão na ribalta política e ecoam em flashes informativos, seria de todo normal que num país democrático e dotado de televisões livres sem controlos ou tabus político-partidários, se fomentassem debates televisivos com diversos intervenientes e protagonistas de todos os lados da discussão, para que a opinião pública percebesse o que está aqui em causa. Quem tem medo do esclarecimento e do debate?
Se isto não é uma modalidade de asfixia de uma parte relevante (até pela nobreza e centralidade das funções que os professores desempenham) da sociedade civil, então é o quê?...

Alguns destaques na Imprensa:

Isabel Alçada vai seguir com actual modelo de avaliação dos professores
In TSF, 24/10/2009 (Ler e ouvir AQUI)

In Expresso, 24/10/2009

In Sol, 23/10/2009

Uma questão de prioridades

É, Ou Não, A Primeira Prioridade?

Posted by Paulo Guinote

Concordância total com o Paulo ao colocar a revogação da divisão da carreira no topo da lista de prioridades. Eu próprio, com os meus parcos recursos e meios, luto contra esta injustiça desde 2007.
Eliminar esta divisão facilitaria todo o diálogo e negociação posteriores, até porque o essencial da falta de seriedade e de credibilidade do modelo de avaliação do desempenho advém desta fractura - quando o edifício da avaliação se escora numa avaliação automática ou não avaliação, então a estrutura carece de alicerces sólidos e coerentes.
Manter ou procurar disfarçar a divisão será perpetuar o calcanhar de Aquiles da governação de Sócrates em matéria de Educação, continuando a oferecer aos professores o principal flanco da força moral e da razão inatacável que lhes assiste.
Nunca Sócrates ou qualquer outro membro do seu Governo fundamentaram, com a mínima credibilidade e consistência, a razoabilidade, a justiça e a necessidade desta divisão artificial e casuística.
O que é deveras preocupante é o facto de ainda ninguém do núcleo duro de Sócrates lhe ter explicado esta evidência.

Intervenções públicas de Isabel Alçada: esconder as medidas de Maria de Lurdes Rodrigues que afrontaram os professores

O que estará além e aquém do chavão "prossecução e aprofundamento" das políticas educativas? Uma coisa é certa: nenhum diálogo e entendimento serão possíveis sem a eliminação incondicional da divisão da carreira e sem a substituição do modelo de avaliação ainda em vigor.

30 de Julho de 2009 – Apresentação do Programa Eleitoral do PS 2009/2013



Estranhamente, nem uma palavra sobre a avaliação dos professores, considerada por Sócrates como o "desígnio" da governação, sobre o ECD e especificamente sobre a famigerada lotaria dos professores titulares, sobre o novo modelo de gestão e sobre a formação contínua (quase inexistente).
Isabel Alçada defende o aprofundamento e a consolidação das sete medidas por si enfatizadas, das quais excluiu aquelas que constituíram o centro do finca-pé e da actuação incompetente de Maria de Lurdes Rodrigues. Nenhuma referência estratégica (eleitoralismo ou convicção?) às medidas que indignaram e contaram com a rejeição dos professores.
Em relação a muitas das medidas elencadas, é conveniente que Isabel Alçada ultrapasse a fase do deslumbramento e do marketing, procurando conhecer as limitações e os problemas no terreno, pois em algumas das medidas os níveis e as condições de concretização são verdadeiramente decepcionantes.


7 de Setembro de 2009 – Convenção Nacional do PS



Elencar (remakes do mesmo discurso nas diferentes intervenções) de medidas estruturantes e bem acolhidas pelos professores (dixit): plano nacional de leitura; plano da matemática; constelação de medidas relativas ao 1º ciclo (novas tecnologias, inglês e educação musical); cursos profissionais; programa novas oportunidades (resultados muitíssimo encorajadores?!...); requalificação das escolas; alargamento da rede do pré-escolar; escola a tempo inteiro e turno único; rede de bibliotecas escolares; plano tecnológico da educação e distribuição de computadores; escolaridade obrigatória até ao 12º ano.
Sobre o Estatuto e a Avaliação dos professores nenhum comprometimento com o universo impositivo e errático de Maria de Lurdes Rodrigues, apontando para reajustamentos no sentido da simplicidade e exequibilidade, onde os professores se possam rever. Falta claramente, neste âmbito, o sentido da reposição da justiça e da seriedade nas escolas, o qual passa incontornavelmente pela eliminação da divisão da carreira - medida arbitrária e injusta que avilta as escolas e desacredita qualquer modelo de avaliação montado sobre esta fractura.
Curiosamente, nem uma palavra, mais uma vez, sobre o novo modelo de gestão das escolas.


26 de Setembro de 2009 – Comício em Lisboa



Intervenção comicieira de apelo ao voto no PS.
Trata-se de um breve discurso político generalista e abstracto, assente numa espécie de alegoria do caminho certo.
De salientar apenas a referência à necessidade de se investir numa sociedade mais educada, culta e competente. Para tal, é imprescindível preparar todos os jovens para um futuro exigente e competitivo.
Aqui reside um equívoco fundamental em Isabel Alçada: será o facilitismo introduzido e pressionado pelas políticas educativas de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues, tanto ao nível das Novas Oportunidades, como nos contextos da escolaridade obrigatória e de muito ensino profissional que vão garantir a preparação para esse futuro exigente e competitivo?
Evidentemente que não!

Sob a "Alçada" da expectativa, mas não, propriamente, de qualquer estado de graça

Concedo que antes de qualquer prestação de provas, todas as pessoas têm direito a usufruir do benefício da dúvida.
Por conseguinte, Isabel Vilar, a indigitada ministra da Educação, vai aproveitar desta prerrogativa, mas apenas até à apresentação do programa de Governo, dependendo dos sinais que venham a ser dados em termos de disponibilidade para substituir o modelo de avaliação em curso e para eliminar uma divisão da carreira injusta, inútil e contraproducente.
É óbvio que as situações díspares e casuísticas que ocorrem nas escolas em matéria de avaliação, a ansiedade e a indignação, mitigada pela expectativa do que possa acontecer no imediato, que se observa nos professores, assim como a iminência da queda, em contexto parlamentar, do modelo de avaliação e da divisão da carreira não justificam a outorga de qualquer estado de graça à nova ministra da Educação.
É necessário começar a decidir e a actuar desde já.
Dada esta circunstância especial, não embarco em “aventuras” de hossanas e de boas vindas por antecipação (pode tornar-se incauto dar as boas vindas a alguém, cuja intencionalidade se desconhece), até porque não ignoro que o mentor das políticas educativas é Sócrates (como Maria de Lurdes Rodrigues sentiu necessidade de relembrar) e que o mesmo defendeu à outrance, durante toda a legislatura, um estilo prepotente de imposição de medidas incompetentes e pouco sérias, pelo que só a partir da hecatombe eleitoral das europeias lhe caiu, inesperadamente, em cima a hesitação e o reconhecimento de algum erro.
Dependendo da maior ou menor truculência e bom senso daqueles que venham também a ser os secretários de Estado, assim haverá dados mais consistentes para se poder começar a traçar reacções e estratégias.
Até porque simpatia, comunicação com pinças e aparente espírito dialogante não são suficientes por si só.
Digamos que estou na fase dos "caldos de galinha".


PS: ao contrário de outros, não valorizo a mentira do não convite, pois tratou-se apenas de uma mera manobra de diversão política sem consequências.

Bons sinais: Francisco Assis e Pacheco Pereira dão como garantida a suspensão do modelo de avaliação e a revogação da divisão da carreira

Foi ontem, no programa "Quadratura do Círculo" da SIC Notícias, que um indefectível das (pseudo)reformas de Maria de Lurdes Rodrigues (Pacheco Pereira) e o líder da bancada parlamentar do PS (Francisco Assis) deram como adquiridas a suspensão do actual modelo de avaliação e a revogação do ECD, na parte relativa à divisão da carreira.
Fizeram-no a propósito do enquadramento da nova ministra da Educação, Isabel Alçada (só a circunstância de não associarmos este cargo a Maria de Lurdes Rodrigues já é, em si mesmo, um alívio), dando de barato que os principais entraves ao diálogo no domínio da Educação (modelo de avaliação e divisão da carreira) serão resolvidos na Assembleia da República, mercê das iniciativas legislativas dos partidos da oposição.
Vindas de quem vêm, são declarações que auguram bons prenúncios!...

Subscrevo o Manifesto "A escola não pode esperar mais"

MANIFESTO
A escola não pode esperar mais

O actual modelo de avaliação de professores e a divisão arbitrária da carreira em duas categorias criaram o caos nas escolas. A burocracia, a desconfiança e o autoritarismo jogam contra a melhoria das aprendizagens e contra a dedicação total dos professores aos seus alunos. Quem perde é a escola pública de qualidade.
Este ambiente crispado e negativo promete agudizar-se nas próximas semanas. Com efeito, até ao dia 31 de Outubro, se até lá nada for feito, as escolas estão obrigadas por lei a fixar o calendário da avaliação docente para o ano lectivo que agora começou. Pior ainda, sucedem-se os Directores que teimam em recusar avaliar os docentes que não entregaram os objectivos individuais, aumentando a instabilidade e a revolta.
Independentemente das alternativas que importa construir de forma ponderada, é urgente que a Assembleia da República decida sem demoras parar já com as principais medidas que desestabilizaram a Educação, sob pena de arrastar o conflito em cada escola e nas ruas.
Porque a escola não pode esperar mais, os subscritores deste manifesto apelam à Assembleia da República que assuma como uma prioridade pública a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores, a revogação de todas as penalizações para os que não entregaram os objectivos individuais e o fim da divisão da carreira docente. Sem perder mais tempo.
Não podemos esperar mais. A Educação também não.

Subscrevem:
Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel, Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves), Educação SA (Reitor)
Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública)

FAX de conta que houve suborno

Boa noite... eu não sou a Manuela Moura Guedes!
Mas continua a fazer sentido a investigação jornalística ao "caso Freeport".
Ele há vídeos, e-mails, faxes... mas, evidentemente, que tudo não passa de coincidências, cabalas, campanhas negras ou tentativas de assassinato político.
Parece cada vez mais evidente que o caso envolveu uma "pipa de massa", sendo imprescindível apurar-se os itinerários e os destinos, mais ou menos paradisíacos, por onde deve ter circulado toda esta guita.
Precavendo que isto possa assumir contornos kafkianos, eu, pela minha parte, confesso-me desde já inocente no caso, pois não vi a cor de uma única libra. Juro!

Liberdade de Imprensa, em Portugal, anda nas ruas da amargura: efeitos da maioria absoluta de Sócrates?

Liberdade de Imprensa: Portugal cai 14 lugares
Portugal recuou do 16.º para o 30.º posta na lista dos Repórteres Sem Fronteiras. Organização alerta ainda que a Europa, em conjunto, recuou em termos de liberdade de imprensa.
Ler no Jornal de Notícias (AQUI)

É irónico que estes dados sejam conhecidos no exacto dia em que Sócrates vê arquivado, pela segunda vez, o processo judicial movido contra o colunista do DN, João Miguel Tavares (ler AQUI).
São por demais conhecidos episódios e tentativas de asfixia da Imprensa, cerceamento da informação jornalística e condicionamento da liberdade de opinião.
Aguardo, curioso, comentários da Prisa, de Marinho Pinto, de Emídio Rangel (apenas para citar algumas entidades e lentes da liberdade de imprensa) e, já agora, do jornalista modelo, João Marcelino.

Chumbada, mas não retida... antes devolvida à proveniência

Como já tive oportunidade de escrever em outras ocasiões, que o "deserto" lhe seja tórrido.
A pior titular do ministério da Educação de sempre: mentiu, injustiçou, degradou, aviltou, indignou, propagandeou, desqualificou, manipulou, desprezou...
É a responsável, juntamente com Sócrates, por toda uma legislatura falhada em matéria de educação, dada a sua mediocridade técnica e política.
Chumbou e não contará com nenhum plano de recuperação. Já há muito que as suas ideias e as suas estratégias de actuação excederam o prazo de validade.
Por favor, contactem urgentemente a empresa de mudanças...

"L'arroseur arrosé"
Antes de regressar à obscuridade do ISCTE onde alguém a desencantou para oferecer a Sócrates como presente envenenado, a (ainda) ministra Maria de Lurdes Rodrigues teve uma última decepção.
"Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública", autojustificava-se ela no calor dos protestos de professores e alunos contra as suas singularíssimas políticas educativas. Uma sondagem CM/Aximage agora divulgada revela que, afinal, a tal "opinião pública" a considera o pior dos ministros de Sócrates, "chumbando-a" com 7,2 valores numa escala de 0 a 20. É o episódio típico do "arroseur arrosé": quem tanto se notabilizou pela fúria avaliadora de tudo e todos "chumbou" rotundamente quando chegou a sua vez de ser avaliada.
Em "eduquês" corrente, Maria de Lurdes Rodrigues teria ficado "retida" e deveria submeter-se a um "plano de acompanhamento". Em política, no entanto, ao contrário do que se passa no sistema educativo, a condescendência é pouca quando, como é o caso, um ministro manifestamente atingiu o seu patamar de Peter de incompetência.
Alguém, de facto, acredita que Sócrates irá "reter" a ministra?

In JN, 20/10/2009

Saúdo com entusiasmo a iniciativa do Bloco de Esquerda. Porque esta foi, desde 2007, a minha "guerra" justa

Mais logo, no blogue do PROmova darei o devido destaque a esta iniciativa legislativa do BE para acabar com a arbitrária e iníqua divisão da carreira. Assim esteja toda a oposição, como estou convicto que saberá estar, à altura dos seus compromissos e do momento entusiástico que a aprovação desta Recomendação representa para a escola pública e para a decência democrática.

Assembleia da República

Projecto de Resolução 2/XI
Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores.

Autoria
Ana Drago (BE) , Fernando Rosas (BE) , Rita Calvário (BE) , Cecília Honório (BE) , Helena Pinto (BE) , Francisco Louçã (BE) , Luís Fazenda (BE) , Pedro Soares (BE) , Mariana Aiveca (BE) , José Gusmão (BE) , Catarina Martins (BE) , Heitor Sousa (BE) , José Manuel Pureza (BE) , João Semedo (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Pedro Filipe Soares (BE)

"Silvas" nos caminhos dos memorandos de entendimento e de cruzamentos ocasionais. Os "burros" éramos (e somos) nós?!

O papel que Carvalho da Silva tem jogado nos bastidores da política portuguesa parece-me eticamente duvidoso, envolvido que está em combinações mais ou menos secretas, cuja intencionalidade e objectivos são muito pouco transparentes e tendo em conta que dificilmente interpreta o posicionamento maioritário daqueles que representa e o catapultaram a figura pública (certamente com direito a opinar e a decidir enquanto cidadão, mas devendo fazê-lo às claras, sem dissimulações teatrais e sem recurso a meias verdades).
É que as “negociatas” de bastidores com o PS não se restringiram, pelos vistos, à Câmara de Lisboa, pois não foi desmentida a sua intervenção no famigerado “memorando de entendimento”, cozinhado com o ministro Vieira da Silva, com todas as consequências desastrosas que o mesmo teve na prorrogação para lá do admissível da conflitualidade entre professores e ministério da Educação.
O que vale é que, neste caso específico, está tudo para ir às "Silvas", pois os professores e os seus movimentos independentes (e posteriormente a Fenprof, a FNE e o próprio Mário Nogueira) cavaram o "desentendimento" e entornaram o caldinho da "gente controla a coisa".
Tenho para mim que os professores (a ministra da Educação tinha sido afastada e tudo já estaria resolvido se não fosse o “memorando de entendimento”, que sacrificava incompreensivelmente a substância nefasta das medidas ao tempo e à logística da sua implementação), os lisboetas e muitos dirigentes, militantes e simpatizantes do PCP (amputou-se o crescimento do PCP em Lisboa e o seu papel decisivo na Câmara) mereciam muito mais do que esta política subterrânea e obscura de "toupeira", mesmo que com uma ou outra saída a terreiro, nem que mais não seja para tomar um café na Brasileira.
Celebrem os entendimentos que quiserem e transaccionem os apoios ou influências que achem por bem, mas, por favor, façam-no sob luz diurna e não procurem fazer de nós os "burros" da praxe (ou será da praxis?!).
É tempo de os partidos à esquerda do PS saírem da menoridade e da pequenez que a procura da sombra do PS projecta e calcinarem de vez a “muleta” com que alguns (felizmente, não a maioria) dão a sensação de quererem pautar a sua intervenção política.

"Somos todos crescidinhos"
RUI PEDRO ANTUNES
Mário Nogueira alerta para "leituras políticas" dos apoios, no dia em que foi revelado que o encontro de António Costa e Carvalho da Silva foi combinado
"Quando manifestamos um apoio público temos de saber que este tem leituras e interpretações políticas". As declarações são do líder da FENPROF, Mário Nogueira - várias vezes apontado como próximo líder da CGTP -, comentando ao DN o apoio de Carvalho da Silva a António Costa, no preciso dia em que o Expresso confirmou que o encontro entre o autarca e o líder da CGTP-IN foi combinado. (...)
Ler mais AQUI (DN, 18/10/2009)

Já ninguém contesta a inevitabilidade de um novo modelo de avaliação sem divisão artificial dos professores

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In Público, 16/10/2009

O mais extraordinário neste processo é a circunstância de ninguém do PS e do governo, incluindo o próprio Sócrates, alguma vez ter contraposto argumentos minimamente credíveis e convincentes que permitissem sustentar, de algum modo, a razoabilidade e a seriedade da divisão da carreira, enquanto suporte para uma avaliação entre pares.
O mais que a ministra da Educação conseguiu afirmar sobre a divisão da carreira foi um subterfúgio falaz que, ainda por cima, teve o atrevimento de fixar em Decreto-lei, ao designar os professores titulares resultantes de um concurso arbitrário como "um corpo altamente qualificado". Como é possível alguém defender com tanto afinco as virtualidades da avaliação e decidir, tão levianamente, o futuro e o estatuto (remuneratório e mesmo perante os alunos) de milhares de professores, na base de um registo automático de uma ocupação circunstancial de cargos, sem avaliação dos desempenhos a eles inerentes e sem o escrutínio e valoração de nenhum conhecimento ou competência requeridos para a avaliação do desempenho dos colegas?
Por via da aleatoriedade de qualquer lotaria, muitos titulares até são altamente qualificados, mas muitos outros não o são de todo (e as escolas e os professores sabem-no, ao contrário da ministra).
Foi esta contradição e esta falta de seriedade que matou o pretenso espírito reformista de Maria de Lurdes Rodrigues. A reforma não tinha fundamentos nem consistentes nem justos, esgotando-se em discursos propagandísticos e meramente auto-justificativos de decisões precipitadas e absurdas a que não correspondiam, no terreno, nem as virtualidades apregoadas nem as dinâmicas motivacionais imprescindíveis ao êxito das reformas.
Inclusive, a própria ministra da Educação já interiorizou o fracasso da divisão da carreira e do seu modelo de avaliação, uma vez que, nas suas derradeiras aparições públicas (entrevistas e intervenções), tem evitado abordar em profundidade estes “problemas e dificuldades” criados pela sua inépcia e arrogância, optando por ignorar sempre os professores e invocar outros “problemas e dificuldades”, em cuja resolução, felizmente, já não participará.

Assim vão alguns dos projectos megalomaníacos de Sócrates!

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In Público, 16/10/2009

Especificamente em relação ao estádio Mário Duarte, Sócrates vendeu a ideia, em 2001, de que o mesmo se constituiria como um pólo aglutinador da expansão urbana e do desenvolvimento de Aveiro.
Pois, o resultado da banha da cobra está à vista!
O problema é que os políticos nunca são responsabilizados pelas decisões ruinosas que tomam. Se a coisa lhes saísse do bolso, havia mais comedimento e rigor.
E não é que agora, num contexto de crise económica grave e de galopante endividamento do país, vem o comandante Vicente de Moura acenar com a ideia peregrina da organização portuguesa dos Jogos Olímpicos, com base no argumento de que os portugueses necessitam de ver aumentada a sua auto-estima.
Para este exacto efeito, pelos vistos, já temos as Novas Oportunidades e sempre se pode organizar a universalização do acompanhamento psicológico, dado existirem tantos profissionais da psicologia no desemprego. Sempre sai mais barato.
Porque a questão crucial é sempre a mesma: depois, quem paga a factura destas megalomanias?

Representante dos alunos do Liceu Camões revelou uma frontalidade e uma sagacidade que faltou a outros presentes no evento

Em tarde de triste despedida para si própria, a ministra da Educação ficou com as orelhas a arder, mas nem pestanejou.

Aluno acusa ministra de "tirar credibilidade à democracia"
16.10.2009 - 21h28 Lusa
O representante dos alunos do Liceu Camões destacou-se hoje durante as comemorações dos 100 anos da escola ao tecer duras críticas à política educativa, acusando a ministra da Educação de “tirar credibilidade à democracia”.

Pedro Feijó, delegado dos alunos no Conselho Pedagógico do Liceu Camões, foi um dos participantes da cerimónia do 100º aniversário da escola, ao lado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, além do director da escola e do médico João Lobo Antunes, um dos antigos alunos. Pedro Feijó, que discursou de improviso, criticou o que disse serem os “entraves que foram postos à democracia nas escolas pelas novas políticas de Educação” e “a linha de orientação errada que a Educação tomou”, acusações que não mereceram qualquer reacção da ministra no discurso que fez de seguida. “O que o Ministério fez foi tirar credibilidade à democracia dentro e fora da escola”, sublinhou. Entre os exemplos que considera negativos das políticas educativas do Governo cessante, o aluno apontou o novo Estatuto do Aluno, considerando que, em vez de falar dos estudantes como “os agentes construtores da escola, fala como essas pessoas iguais e padronizados, que vêm às escolas apenas para fazer os seus testes e competir por um futuro que não é garantido e que devia ser um direito”. Outro exemplo daquilo que considerou “um dos maiores ataques à democracia” é o novo modelo de gestão das escolas, que “tira a representatividade e o poder aos estudantes e outras classes nos órgãos de gestão, dando-o a agentes exteriores à escola”. “Por melhor que essa colaboração pudesse ser, não podemos prescindir de direitos tão fundamentais como a eleição do director da escola e a elaboração do regulamento interno”, sublinhou, motivando fortes aplausos entre a audiência. Mas, para o jovem estudante, pior do qualquer lei, “foi a atitude do ministério”. “Desprezou manifestações com milhares de estudantes, só por sermos menores, como se por sermos estudantes de secundário não tivéssemos uma palavra a dizer. Desprezou abaixo-assinados, incluindo um com dez mil assinaturas de estudantes, que pediram a revogação destas leis. Desprezou manifestações com várias dezenas de milhar de professores que lutavam pelos seus direitos, pelas suas escolas”, sustentou.

Grupo Parlamentar do PCP entregou Projecto de Lei para eliminar a divisão da carreira e substituir o modelo de avaliação

Contrariando aquilo que muitos pensavam não ser possível, o Compromisso Educação está em movimento e a caminho da sua concretização, enquanto contributo decisivo para a efectiva revogação das duas medidas mais incompetentes e destituídas de seriedade e de justiça que o governo de Sócrates impôs, a saber, a divisão da carreira consumada na lotaria dos titulares e o absurdo modelo de avaliação do desempenho.
O fim destas duas excrescências está próximo.
Mais informações no blogue do PROmova (aqui).
Eis o Projecto de Lei entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP:
PCP - Revisão do ECD

Há lodo no cais: mistérios e fretes de conveniência?

Assim vai a política portuguesa:

- entidades políticas misteriosas traficam e-mails entre direcções de jornais;

- silencia-se um telejornal de grande audiência e só depois dos actos eleitorais consumados é que a ERC vem pronunciar-se sobre a ilegalidade da decisão de acabar com o Jornal Nacional da TVI apresentado pela Manuela Moura Guedes;

- retém-se o relatório do Observatório Permanente da Justiça elaborado por Boaventura Sousa Santos, o qual retrata o falhanço da política de Justiça, de modo a que o mesmo não tivesse impacto negativo na avaliação eleitoral da governação de Sócrates;

- na semana imediatamente subsequente ao último acto eleitoral chovem despedimentos em inúmeras empresas, de que a Qimonda é o caso mais paradigmático, depois de falsas promessas e de meses e meses a empatar para a coisa aguentar até às eleições.

É caso para perguntar: que motivações e que preço estão por detrás da protecção do PS de Sócrates?!

Qual é a crise internacional responsável pelo falhanço governativo em matéria de educação e de justiça?

Que expectativa e que esperança podem os portugueses depositar num primeiro-ministro de um governo minoritário que desbaratou uma maioria absoluta por manifesta falta de competência política e de credibilidade?
Se para atenuar a responsabilidade no estado calamitoso da economia e das finanças públicas ainda se pode invocar a crise internacional, como se explica o descalabro das políticas educativas e o agora constatado rotundo falhanço na área da justiça?
Afinal, propaganda, controlo da comunicação social, condicionamentos de vária índole e ilusionismo político não chegam para governar um país.
Nenhuma expectativa relativamente ao novo governo, o qual tenderá para uma espécie de reposição do "Pântano" numa versão mais kitsch.

Política de alterne conduz à síndroma da moça enjeitada

Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro indigitado, acaba de se dirigir ao país, protagonizando um momento de inqualificável infantilidade e demagogia, com o mero intuito de lançar o ónus de qualquer obstáculo ou dificuldade na governação para os partidos da oposição.
A fórmula é simples: eu ofereço abertura e diálogo e os malandros da oposição recusam-se a colaborar no esforço de governação, colocando acima dos interesses do país as suas agendas partidárias.
Todavia, qualquer pessoa minimamente inteligente perguntar-se-á sobre a natureza de uma política e sobre a linha programática de um político para quem é indiferente coligar-se com o CDS-PP ou com o PCP e o BE.
Sócrates passou a ideia de ser, mutatis mutandis, uma bailarina de alterne pronta para dançar com qualquer um que esteja disponível para, sem condições prévias e na ignorância do que venha a ser o bailarico, se inebriar com ele na noite da fruição do poder pelo poder.
O problema desta estratégia é óbvio: quando a moça se oferece a todos sem excepção e sem critério, o mais certo é acabar enjeitada.

A propósito do artigo de Santana Castilho e do meu optimismo determinado na concretização do Compromisso Educação

Texto que publiquei no blogue do PROmova:

Em primeiro lugar um ponto prévio: não tenho rigorosamente nenhuma dissonância ou discordância com o pensamento de Santana Castilho em termos de política educativa e de perspectivação das funções da escola e dos professores, identificando-me, em absoluto, com as suas concepções educativas, além de que considero Santana Castilho o homem e o profissional mais lúcido, mais consistente e incomparavelmente melhor preparado para, do ponto de vista técnico e político, assumir o cargo de ministro da Educação.
Mesmo no que reporta à análise da problemática dos rankings das escolas, a nossa coincidência de análise e de pontos de vista é total.
Todavia, não acompanho Santana Castilho na parte relativa ao cepticismo que evidencia a propósito da eficácia do Compromisso Educação. Sobretudo, porque não há razões, nem dados, nem indícios que suportem essa desconfiança.
Embora admita que um ou outro aspecto do Compromisso Educação possa ser mais dificilmente concretizável no imediato, mas cá estaremos para prosseguirmos o caminho da demonstração da razoabilidade e da justiça daquilo que defendemos, não tenho nenhuma dúvida em relação à queda iminente da divisão da carreira e do modelo de avaliação do desempenho.
E as razões que suportam o meu optimismo determinado são muito claras e robustas:
1) Sócrates está politicamente enfraquecido por força da perda da maioria absoluta, pois quereria manter a lotaria dos titulares e a farsa da avaliação, mas, simplesmente, está impotente para segurar essas aberrações;
2) todos os partidos da oposição se comprometeram, publicamente, com as duas medidas mais contestadas pelos professores e estruturantes do Compromisso Educação, reafirmando antes e depois das eleições a rejeição das mesmas. Relativamente a esta vontade nada mudou, entretanto, pois nenhum partido deixaria cair duas das suas principais bandeiras eleitorais, descredibilizando-se perante a opinião pública e abrindo uma guerra suicidária com os professores. Aliás, acredito que os líderes partidários da oposição estão substantivamente convictos do erro e da iniquidade que envolve a divisão da carreira e este modelo de avaliação;
3) a divisão da carreira foi consumada na base de uma medida administrativa arbitrária que violou expectativas legítimas dos professores, direitos adquiridos e vandalizações retroactivas das leis vigentes, nomeadamente, as relativas a licenças sabáticas e requisições. Como tal, invocar agora, para efeitos da manutenção dos titulares, o choradinho dos direitos adquiridos é uma triste e cínica ironia. Assim sendo, nada trará seriedade e decência nem a esta divisão, nem a um modelo de avaliação suportado na mesma.
Admito que muitas tendências erradas que enformam as políticas educativas se manterão, mas não antevejo nenhuns sinais que contrariem o meu firme convencimento de que as medidas que indignaram os professores e perturbaram as escolas irão, já em Novembro, direitinhas para o caixote do lixo.
Porque não há volta a dar: se os partidos da oposição assumirem os seus compromissos, como, estou certo, todos o farão, e revogarem a divisão da carreira e o modelo de avaliação em vigor, então, o Compromisso Educação será, de longe, a melhor e mais eficaz estratégia de contestação às políticas educativas de Sócrates, tal como protagonizada pelos movimentos independentes de professores.
Será uma questão de resultados, enquanto uns falavam de lutas que se arrastariam por vários anos e outros apostavam na lentidão, na dilação e nas decisões desencontradas e antitéticas da justiça portuguesa.

Para o peditório dos "rankings" não dou cheta

É curioso que alguns, por egos, umbigos e sabe-se lá que outras motivações, ignorem, finjam que ignoram e contribuam para que outros também simulem ignorar os problemas que deviam levar à mobilização de escolas e professores para sensibilizarem e pressionarem os grupos parlamentares no sentido da revogação urgente (já em Novembro) das medidas contra as quais andamos dois anos a bater-nos com estardalhaço e veemência – para os mais distraídos, divisão da carreira e modelo de avaliação (penso eu de que…), dêem agora tanto empolamento e repercussão aos “rankings” das escolas.
Ora aqui está uma boa estratégia para desviar as pessoas do essencial e para as entreter num passatempo inútil e num jogo feito de viés e de enganos.
Quando, no domínio quantitativo, se compara o incomparável e se desprezam variáveis e parâmetros relevantes, como a existência de alunos externos, a motivação dos alunos em função das classificações que necessitam para as suas médias, o exacto número de alunos por exame…, entra-se no âmbito da diversão.
Se na minha escola seleccionasse os 14 melhores alunos, a média estaria 4 valores acima da escola pública (confessional?) que ontem foi apontada pelos jornais (grande rigor informativo) como ocupando um dos lugares cimeiros da lista.
Pelas razões apontadas, não darei um chavo para alimentar esta temática.
Para quem quiser “jogar aos dados” das hierarquias falaciosas das escolas não lhe faltarão blogues e jornais para o fazer.

Ignorância e má-criação de gaja

Que ninguém se esqueça de ir aos espectáculos e de continuar a financiar as produções artísticas que digam respeito a esta sem-vergonha.
Há namoros que, nos intervalares, deviam incluir lições de história ou, no mínimo, algum respeito pelo cara (metade).

A guterrização de Sócrates: vêm aí tempos porreiros para o diálogo

Parafraseando Ortega Y Gasset, diria que o indigitado primeiro-ministro é ele próprio e a sua circunstancial maioria.
Se a maioria for absoluta, Sócrates faz gala da sua ferocidade e torna-se arrogante, prepotente, obstinado, trocista e insolente para com a oposição.
Se a maioria for relativa, o homem acabrunha-se, adopta um tom de voz delicodoce, mostra-se humilde e manso, exibe aberturas de queijo suíço e multiplica o diálogo por incontáveis vezes.
"I LOVE DIÁLOGO" é a mensagem do momento. Guterres reencarnou em Sócrates.
Personalidade, maneira de ser e de estar, carácter, formação, trato, educação, sensibilidade democrática... tudo isto é contingencial ao momento e ao contexto.
Nenhum sofista teatralizaria a vida e a política com mais subtileza e desfaçatez.
Viva, pois, a esquizofrenia política e urras para um povo que se vai deliciando com circo, festança, carne assada e show de camaleões, mesmo endividado até às orelhas, esganado por défices gigantescos e recorrentes, sugado nos seus parcos rendimentos, dependente de subsídios, sem grandes perspectivas de emprego ou de enriquecimento pessoal e afastando-se cada vez mais dos padrões médios da Europa.
Mas, feliz com a mediocridade e os polichinelos que lhes saíram em sorte.
Em frente, que o abismo é já ali…

Humberto Cerqueira, candidato do PS à Câmara de Mondim de Basto e informador-chave da LUSA. Um exemplo do que não deve ser uma cobertura jornalística

Autárquicas: Alegado homicida terá agido em legítima defesa – candidato PS Mondim de Basto
11 de Outubro de 2009, 10:40, Mondim de Basto (Lusa)

"O candidato do PS à freguesia de Ermelo, António Cunha, acusado de ter morto hoje a tiro o marido da presidente daquela junta de freguesia “agiu em legítima defesa”, disse à agência Lusa o candidato socialista à Câmara de Mondim de Basto. “O homicida agiu em legítima defesa e ficou inclusivamente ferido. A vítima esperou-o mesmo antes de abrirem as urnas, pelas 07:35, e disparou e o outro [candidato do PS] reagiu”, afirmou o candidato socialista à autarquia de Mondim de Basto, Humberto Cerqueira.
De acordo com a fonte, a vítima terá passado “toda a noite a ameaçar a população de Ermelo de agressões caso votasse no PS”.

Pela razão apontada no comentário a este post retiro o texto que aqui publiquei a propósito desta notícia.
Fica a notícia como um exemplo daquilo que não deve constituir uma cobertura jornalística imparcial. Porque a discrepância entre o conteúdo do noticiado e o ocorrido é evidente, cujas implicações num dia de eleições não são despiciendas. Espero que possa constituir uma lição para o futuro.

Quem semeia ventos colhe tempestades. Na notícia do Expresso, ainda falta uma dimensão da tempestade

In Expresso, 09/10/2009

Depois de Sócrates ter hipotecado, de forma injustificada e demagógica, o sucesso da sua governação ao "desígnio" da avaliação do desempenho dos professores e tendo em conta que a inépcia, a arbitrariedade e a prepotência com que o ministério da Educação forjou os titulares e impôs o modelo de avaliação levou a que as coisas dessem para o torto e se tenham traduzido numa legislatura perdida em matéria de educação, o novo governo e o PS que, minoritariamente, o suporta puseram-se a jeito dos professores e dos partidos da oposição para serem constrangidos a enfiarem no saco as suas equivocadas bandeiras.
Mas, falar-se de “vingança” dos professores é manifestamente exagerado, pois, trata-se apenas da imprescindível reposição das condições de justiça, equidade e bom senso que medidas erráticas e absurdas haviam arruinado miseravelmente.
As iniciativas legislativas que os partidos da oposição irão protagonizar constituem uma tempestade necessária e que, ao contrário do que a notícia do Expresso deixa transparecer, tem duas frentes activas no imediato, ou seja, a suspensão do modelo de avaliação, mas também e sobretudo, a revogação da divisão da carreira.
O enfoque exclusivo na questão da avaliação não sei se corresponde a um afunilamento premeditado ou se resulta apenas de uma leitura distraída e redutora que o jornalista empreende dos compromissos que os partidos da oposição assumiram com os professores e que agora vêm sendo publicamente reiterados partido a partido.
Seja como for, estamos perante uma notícia amputada, uma vez que a intervenção legislativa, em sede parlamentar, não se cingirá à rejeição do modelo de avaliação do desempenho em vigor e dos seus efeitos, como se estenderá inevitavelmente à revogação do ECD na parte relativa à divisão artificial e iníqua entre titulares e meros professores, enquanto medida que violentou direitos e expectativas legítimas e instaurou golpadas casuísticas e inaceitáveis na hierarquização dos professores, além de que retirou seriedade e desacreditou irremediavelmente o modelo de avaliação.
É bom que os jornalistas, doravante, não se esqueçam de referenciar também o fim anunciado da mãe de todos os problemas e essa chama-se divisão da carreira.

Uma nova semântica do Faxismo

Faxismo : regime político no qual é possível obter licenciaturas por fax

Notícia de última hora: documento confirma a existência de escutas em Belém

Não há mesmo como negar!...

Está lançada a operação COMPROMISSO EDUCAÇÃO É PRA VALER. Vamos a isto!

Divulgo o texto de lançamento da Operação, tal como consta no blogue do PROmova:

Num momento político único em que todos os partidos da oposição subscreveram o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e vêm reafirmando, publicamente, a vontade de concretizarem as principais reivindicações dos professores através de iniciativas legislativas no Parlamento, onde garantiram uma maioria absoluta, é importante que as escolas/agrupamentos e os professores e educadores façam chegar aos Grupos Parlamentares a expectativa e o empenho em verem revogadas, com a maior urgência possível, a divisão da carreira e a implementação do modelo de avaliação do desempenho em vigor.
Para a obtenção deste efeito, o PROmova desencadeia a partir de hoje a operação "COMPROMISSO EDUCAÇÃO É PRA VALER", disponibilizando textos modelos (meras propostas) e incentivando todos os professores/educadores, sindicatos e movimentos a organizarem subscrições colectivas destes textos, escola a escola, de forma a que os mesmos possam ser remetidos aos Grupos Parlamentares dos partidos da oposição, logo que arranquem os trabalhos parlamentares.
Naquelas escolas/agrupamentos em que não seja possível, por medo, acomodação ou falta de organização/liderança, desencadear a dinâmica que permita aos professores e educadores subscreverem o texto colectivo, estes podem sempre remeter a sua própria posição pessoal, utilizando, para o efeito, o texto relativo à "Posição Individual".
É muito importante que à tomada de posição colectiva ou individual se anexe, para envio, o documento do COMPROMISSO EDUCAÇÃO que aqui é, igualmente, disponibilizado.
Os endereços dos grupos parlamentares são os seguintes:
Grupo Parlamentar PSD: gp_psd@psd.parlamento.pt
Grupo Parlamentar CDS/PP: gp_pp@pp.parlamento.pt
Grupo Parlamentar BE: blocoar@ar.parlamento.pt
Grupo Parlamentar PCP: gp_pcp@pcp.parlamento.pt

As subscrições dos textos podem começar a ser desencadeadas desde já, devendo depois aguardar-se pelo início da nova legislatura e pela tomada de posse dos novos deputados para as mesmas serem enviadas.
Por fim, o PROmova agradece que as escolas/agrupamentos e os professores nos dêem conhecimento dos envios efectuados para o e-mail profsmovimento@gmail.com
Valeu e continua a valer a pena a mobilização de todos, porque o objectivo está quase atingido!...

Os textos modelos e o documento do COMPROMISSO EDUCAÇÃO podem ser obtidos aqui ou pedidos para o meu e-mail octaviog@sapo.pt

Dia Mundial do Professor: congratulações, esperança e determinação

Neste Dia Mundial do Professor, congratulo-me com o profissionalismo, sob a forma de dedicação e empenho extremos à escola e aos seus alunos, que os professores foram capazes de demonstrar no decurso desta legislatura, apesar dos ataques ao seu prestígio e à sua dignidade profissional vindos da parte de um governo que os converteu em alvos privilegiados dos seus desvarios políticos e pedagógicos.
Congratulo-me, igualmente, com a circunstância de a força reivindicativa e a tenacidade dos professores ter contribuído para a retirada da maioria absoluta ao PS de Sócrates e ter abortado qualquer tentativa de recondução da actual equipa do ministério da Educação, pondo-se termo a quatro anos de pesadelo na Educação e a uma governação politicamente incompetente e tecnicamente medíocre.
Mercê de uma nova distribuição do poder político, tal como saída das eleições legislativas de 27 de Setembro, com uma inequívoca maioria absoluta dos partidos que subscreveram o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e apoiaram, desde a primeira hora, as mais do que justas reivindicações dos professores, acredito que no íntimo dos professores portugueses exista hoje uma maior esperança de verem resolvidas, a breve prazo, as questões mais candentes e que maior perturbação geraram no quotidiano das escolas, nomeadamente, a divisão estúpida da carreira e a implementação a martelo de um modelo de avaliação que não goza da estrutura e das condições que permitam assegurar qualidade, seriedade e competência ao desempenho dos professores.
Sem a revogação destas duas medidas, os professores e as escolas não retomarão o caminho da tranquilidade que evite a degradação do ambiente nas escolas e que permita reconduzi-los, quer à recuperação do prestígio e da dignidade, tão vilipendiados por este governo, quer ao trabalho cooperativo e ao investimento naquilo que verdadeiramente é decisivo, ou seja, o trabalho com os alunos que os qualifique e lhes proporcione uma sólida formação científica e humana.
Não tenho dúvidas que os professores depositam uma grande esperança na concretização do COMPROMISSO EDUCAÇÃO e, especificamente, no fim da divisão da carreira, na suspensão deste modelo de avaliação e nas imprescindíveis alterações ao modelo de gestão e ao estatuto do aluno.
Todavia, permanece ainda algum clima de apreensão e de incerteza, pois se é verdade que a perda da maioria absoluta esvaziou os intentos socráticos da domesticação dos professores e da sua subordinação a projectos divisionistas, de xerifado e banalizadores da qualidade e da exigência do ensino a troco de tralha, folclore e ilusão estatística, não podemos esquecer que eles ainda “andam por aí”.
Num momento de viragem e de aparente indefinição relativamente ao futuro imediato, os professores não vão baixar a guarda e vão continuar determinados na defesa das suas inatacáveis reivindicações e na valorização dos papéis nucleares que desempenham na sociedade, devendo começar, desde já, por confrontar os partidos da oposição com os seus compromissos e as suas promessas.
É fundamental assegurarmos um efectivo reconhecimento político (porque social sempre existiu) da dignidade, do prestígio e da autoridade dos professores.

Aqui está a música prometida dos Hyubris

Ao vivo esta música, Ominorej, ainda consegue ter maior espectacularidade sonora

A semana "horribilis" de Margarida Moreira e de Ferreira Fernandes

Depois de os professores terem emprestado uma importante contribuição para que este PS de Sócrates perdesse a maioria absoluta (ficou adiada para as calendas gregas a continuação do enxovalho aos professores por parte de Sócrates) e numa semana em que tocou a finados no ministério da Educação, com uma equipa despedida e que apenas vai mexendo por efeito de um qualquer “rigor mortis”, eis que ocorrem dois factos confirmatórios daquilo que foi a actuação típica do ME, por interposta directora da DREN.
É caso para dizer que Margarida Moreira acaba o mandato verdadeiramente robustecida no seu pior estilo: depois de todo um historial de interferências abusivas, de ameaças e de textos desmazelados, são, por último, as suas interpretações pouco escorreitas da lei que são contrariadas pelo próprio ministério da Educação (ler aqui o caso da não obrigatoriedade dos atestados de robustez física e psíquica) e pelos tribunais (ler aqui o caso do CE da Régua), mas, valha-nos a actual contenção, sabendo agora resistir à divulgação de um qualquer texto justificativo das suas decisões ou até evitando uma derradeira e grandiloquente proclamação de despedida, não fosse a sintaxe traí-la de novo. Melhor assim.
De ressalvar também é a tirada humorística do jornalista/colunista Ferreira Fernandes que, num incontido ataque de uma espécie de “disenteria” mental e uma vez desprecavido, no momento, de algo com um efeito similar ao Imodium Rapid, terá sugerido a José Sócrates a recondução de Maria de Lurdes Rodrigues como ministra da Educação (conselho peregrino proposto no programa "Expresso da Meia-Noite" da SIC-Notícias que foi emitido no dia 2 de Outubro).
Fê-lo evocando razões de Estado (como se uma divisão da carreira suportada numa ausência de avaliação de qualquer desempenho e em promoções decididas sob a forma de roleta de casino ou como se um modelo de avaliação incompetente e gerador de processos de avaliação destituídos de seriedade fossem, por si mesmos, garantia do interesse do Estado ou do interesse geral, invocação demagógica useira em Sócrates quando lhe faltam os argumentos para defender o indefensável) e em nome do fantasma corporativo em que estes arautos da intelectualidade e da competência (que por sinal ninguém avalia) gostam de transmutar a autoridade dos professores.
Talvez a declaração/sugestão disparatada de Ferreira Fernandes se insira, tão-só, numa estratégia concorrencial dentro do antro de intelectualismo socrático em que se converteu o DN, como que a ver quem dá a melhor ajuda (mesmo violando as fontes de colegas jornalistas), dica ou subsídio laudatório para lavar a imagem de Sócrates e resgatá-lo de uma governação falhada.
O anquilosado em Ferreira Fernandes advém da história o ter convertido em refém de uma posição invertida face à racionalidade, ao esclarecimento e à seriedade intelectual (esta coisa lixada de falarmos daquilo que desconhecemos), pondo-o, como diz a letra de uma conhecida canção, “a ver o mundo ao contrário”.
Se Ferreira Fernandes desconhece a indignação e a bagunça que grassa nas escolas em consequência de medidas erradas e injustas impostas por Maria de Lurdes Rodrigues, então produziu uma declaração atrevida.
Se Ferreira Fernandes conhece, quer os critérios e os contornos que presidiram ao concurso para professores titulares, quer as incongruências e os absurdos que suportam o modelo de avaliação, ou ainda se está ciente da pressão para o facilitismo e do que são hoje, na maioria das escolas, as aulas de substituição, então a opção pela defesa da continuidade de Maria de Lurdes Rodrigues e das suas políticas é um exercício desonesto, típico de uma espécie de idiotas úteis.
Ressuscitar uma ministra morta é passatempo mórbido de quem já não se consegue libertar dos seus próprios fantasmas.