A solução coisa de Pedro Duarte (PSD)

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As últimas intervenções públicas do deputado Pedro Duarte, no âmbito do expectável fracasso negocial ente ME e sindicatos, além de configurarem a contrição de uma má consciência, mostram à evidência a ligeireza e a impreparação com que a bancada parlamentar do PSD está a lidar com os dossiers da avaliação e da carreira dos professores.

Os professores não esquecem que o PSD se comprometeu, tanto a suspender o modelo de avaliação ainda em vigor e que, no essencial, se mantém quase intacto na proposta ministerial, como a acabar com a divisão na carreira. E não cumpriu as suas promessas, arruinando a sua política de verdade.

Tendo, agora, uma oportunidade para arrepiar algum caminho e, de forma célere e determinada, resolver os graves problemas que continuam a perturbar as escolas e a indignar os professores (veja-se a pantomina do 1º ciclo avaliativo, a forma como se cozinham classificações de “muito bom” e de “excelente” ou a penalização de muitos professores que contestaram o modelo, ao contrário do que afirma Pedro Duarte), eis que o PSD desilude de novo e vem propor-se para mordomo de audições à ministra e aos sindicatos.
Mas, o que é que o PSD ainda não percebeu sobre o que está em jogo e sobre o acossamento socrático contra os professores?

Desta liderança parlamentar do PSD não se pode esperar outra coisa que não um interminável blá, blá, blá..., porque decisões corajosas que honrem os seus compromissos públicos e trabalho de casa que lhes permitisse apresentar uma alternativa consensual entre partidos da oposição e professores, nada... népia.
Este PSD não decide, nem soluciona, preferindo propor uma “coisa” que não implique muito trabalho ou investimento e que prolongue os processos de indecisão.
Para arrastar e protelar, os protagonistas que estão no terreno já são de mais.

Programa "radical" para 2010

Recomeça....
Se puderes
Sem angústia
E sem pressa.
E os passos que deres,
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.
E, nunca saciado,
Vai colhendo ilusões sucessivas no pomar.
Sempre a sonhar e vendo
O logro da aventura.
És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura
Onde, com lucidez, te reconheças...

Miguel Torga, Recomeçar

Dedicado a todos os amigos "radicais" que de nenhum fruto querem só metade

FELIZ 2010

Para todos os meus amigos, colegas e visitantes do blogue

Apanhados na armadilha de Sócrates

Sócrates percebeu que a perda da maioria absoluta se ficou a dever ao acolhimento que a luta dos professores teve junto da opinião pública, mercê da mensagem de incompetência, injustiça e insensatez que os professores conseguiram passar da actuação da equipa ministerial (atente-se nos últimos índices de popularidade de Maria de Lurdes Rodrigues).
Como tal, a estratégia não passa por uma qualquer aproximação de Sócrates às nossas reivindicações substantivas, mas acima de tudo por tornar antipática e incompreensível a nossa luta aos olhos do português comum. E a orientação que a discussão tem assumido não augura nada de bom a este respeito.
Mais logo, explico o plano de Sócrates.
Infelizmente, os sindicatos e alguma blogosfera tomaram o caminho que leva à armadilha.

Há sempre uma próxima vez...

Já se percebeu que com esta equipa ministerial o ACORDO apenas poderá ser conseguido numa PRÓXIMA reunião ou semana.
Todavia, à medida que os rituais negociáticos se vão sucedendo e que a comunicação entre as partes se vai tornando mais entrópica, os professores vão percebendo cada vez menos com quantos pontos se atinge um acordo:
- para haver acordo basta a aceitação por parte do ME do ponto relativo à progressão efectiva, ainda que mais retardada, de todos os classificados com "Bom" (o que configuraria uma traição à luta dos professores contra este modelo de avaliação, porque é óbvio que o caos iria regressar às escolas, uma vez que a esmagadora maioria dos professores se iria candidatar ao "Muito bom" e ao "Excelente" para não permitir que alguns menos qualificados, mas mais afoitos, os ultrapassassem na carreira) ou é necessário que o ME acolha estes 30 pontos da FENPROF (mais conformes às reivindicações dos professores)?

Permitam-me uma segunda questão algo ingénua:
- se os sindicatos apelaram à não entrega dos objectivos individuais e incentivaram os professores, por força do "Simplex", a não concorrerem aos "Muito bons" e aos "Excelentes", não acham insultuoso que o documento proposto pelo ME faça depender a progressão dos professores do escalão 340 para o escalão 370 (alínea a. do ponto 40) da obtenção destas classificações máximas? Porque não denunciam esta vingança contra aqueles que se opuseram ao modelo de MLR?
Proposta Da Fenprof Para Haver Acordo

Valeu a pena a deslocação dos sindicatos ao ME: descobriram, no caminho, que a chuva é molhada

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Há aqui uma aparente cabalística à volta do 30:
- o Projecto de Resolução do PSD dá 30 dias (afinal, são 56) para haver acordo;
- o dia decisivo é o dia 30 de Dezembro;
- agora, a FENPROF vem impor uma lista de 30 pontos.

Mas isto está, sobretudo, um grande 31.

Prefiro as quietudes de Inverno...

Definitivamente, esgotei os últimos rudimentos de paciência que ainda conservava para aturar farsas negociais com ajudantes, façam eles as caretas que fizerem, de José Sócrates.
Quando existe a via de resolução parlamentar para tudo isto, que sentido faz a FNE e a FENPROF estarem a requerer qualquer negociação suplementar?
Esquecem-se como a partir de Janeiro de 2009 se deixaram arrastar num processo negocial que anestesiou a luta e não deu em nada?
Gostam de se sentirem vivos e aparecerem na comunicação social à custa do adiar da resolução dos problemas que os professores sentem na pele, todos os dias, desde há quatro anos?
Embora estejam aqui envolvidos princípios ainda de maior gravidade do que as quotas, os sindicatos, que se encurralaram apenas nesta questão, não estarão interessados em colocar a questão para eles final e decisiva:
Admitem acabar com o sistema de quotas? Sim ou não?... e ponto final.
Muito sinceramente, não tenho espírito para suportar durante mais tempo estes encontros entretidos (o café e os bolinhos são oferta da casa?) que apenas servem para agendar ou requerer novos encontros, num processo infindável que já se arrasta desde Fevereiro de 2009, enquanto nas escolas se mantém tudo na mesma e se consolidam as maiores arbitrariedades e pantominas avaliativas.
Prometi, hoje, a mim mesmo que não me voltarei a pedir mais sacrifícios. Se persistir em aparecer-me à minha frente, corro comigo!
Assim, quem apreciar mundividências adjectivadas e especialidades em "raízes" (no sentido conferido por Ortega Y Gasset) continuará, certamente, a ler-me; quem pensar mais linearmente, for mais pragmático e se excitar a dar oportunidades negociais às gentes do socratismo, de todo não apreciará o que escrevo e, sem mágoas ou ressentimentos, a vida continua para todos...
Como não suporto esta maldição de socratinices que se abateu sobre nós, vou continuar a denunciar quase tudo aquilo que Sócrates representa (isto fá-lo-ei enquanto a minha lucidez não turvar e enquanto não descobrirem a forma de silenciar a blogosfera), mas declaro, desde já, a minha conversão a um tipo de ocupação que, no passado, critiquei. Doravante, reservo a minha intervenção a "activista da tecla".
Por agora, vou-me entretendo com algumas experiências visionárias de quietudes de Inverno...

Passeio da frente marítima de Espinho sem vivalma. Um milagre de Inverno.

Mudar de vida... Podia constituir uma excelente metáfora para uma espécie de "fim de festa negocial", mas esta estrutura sempre é mais sólida.

Azul imaginário sob manto branco. Pelo menos aqui, renova-se sempre a esperança em dias melhores...

O processo negocial em debate na TVI24: o tabu e o lapso

A intervenção dos colegas Mário Nogueira, João Dias da Silva e Paulo Guinote, no espaço informativo das 22.00h da TVI24, confirma as duas tendências, uma sob a forma de tabu e a outra como injustificado lapso, que venho constatando nas abordagens que os sindicatos e muitos outros protagonistas vêm fazendo do processo negocial em curso:

1) a primeira prende-se com o facto da progressão na carreira e do constrangimento das quotas estarem a concitar o exclusivo da discussão (será esta a estratégia do ME?), tornando os princípios, os mecanismos, os processos e as práticas que estruturam a proposta de novo (?!...) modelo de avaliação, que, no essencial, não diferem do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, uma espécie de tema tabu. O silêncio auto-imposto por muitos destes protagonismos acerca da natureza do modelo de avaliação deve ser interpretado como concordância com aquilo que o ME propõe? Pelo menos, os sindicatos deviam esclarecer as suas posições sobre o modelo de avaliação que será implementado nas escolas:
- aceitam ciclos de avaliação de 2 anos?
- aceitam que o director nomeie discricionariamente os membros do CP que integrarão a Comissão de Avaliação?
- concordam com a figura do professor Relator?
- não acham que a actual proposta vai constranger todos os professores a definirem objectivos individuais e a candidatarem-se aos “muito bons” e aos “excelentes”, como previsto no modelo “complex”, lançando o caos nas escolas, levando a apostas em projectos folclóricos, aumentando a parafernália de tralha e prejudicando o investimento na relação pedagógica com os alunos?

2) a segunda tendência reporta ao facto de os sindicatos não apostarem, convictamente, na via parlamentar para a resolução das questões cruciais do ECD e do modelo de avaliação, pretendendo conservar ad eternum as coreografias negociais e os consequentes picos de lutas, de forma a não perderem a sua genética de protagonismo. Posso estar enganado, mas pressinto que os professores não se mobilizarão para lutas que, no limite, terminarão em novas rondas negociais (como já ocorreu no início de 2009), quando há uma janela de solução dos problemas na sede parlamentar.

Entretanto, as arbitrariedades e as discricionariedades que estão a ocorrer nas escolas, no quadro do 1º ciclo de avaliação, não resultam, certamente, das questões que agora dominam todas as discussões, mas dos próprios dispositivos e processos do modelo de avaliação, os quais se mantêm intactos na actual proposta do ME e que, estranhamente, se tornaram uma espécie de interdito.

Mais uma análise que arrasa a proposta do Ministério da Educação

ler o texto AQUI...

Com o detalhe e a argúcia que caracterizam as suas abordagens, o meu colega e amigo Mário Carneiro empreende uma análise que põe a descoberto as fraquezas do "acordo de princípios", colocando um conjunto de questões fundamentais e dando mais um contributo decisivo para evidenciar o carácter inaceitável da proposta ministerial.

O PROmova apresenta, preto no branco, as quatro razões que tornam inaceitável o "acordo de princípios" do ME

Embora existam na proposta de "acordo de princípios" do ME outras medidas, igualmente gravosas e injustificadas, como a prova de ingresso na carreira ou o prolongamento da carreira para além do razoável, tendo em conta a especificidade da funçãoo docente, os princípios que merecem a nossa rejeição incondicional são os seguintes:

1) recusamos a aplicação de um sistema de quotas ou de contingentação administrativa à carreira docente que faça depender a progressão a partir de variáveis que escapam ao controlo do docente e à sua efectiva qualidade;

2) não aceitamos, para efeitos de avaliação entre pares, que se substituam os professores titulares por um corpo de docentes, cujo assento no Conselho Pedagógico não é objecto de escolha ou eleição pela maioria dos seus colegas de departamento ou grupo disciplinar;

3) defendemos que não deve ser dada a possibilidade de os professores definirem, em nenhuma circunstância, os seus objectivos individuais;

4) consideramos que a maioria dos professores desempenha as suas funções docentes a um nível “muito bom”, pelo que não deve haver lugar a propostas individuais de candidatura a este nível classificativo.

A fundamentação destas posições, minhas e do PROmova, pode ser lida AQUI...

Documento do ME confirma a expectativa negativa dos Movimentos

In JN, 28/12/2009

Nesta notícia do JN, o termo "suicida" é meu e dirige-se à FNE ou a outra qualquer estrutura sindical que aceite um acordo de princípios que deixe intocável mecanismos e processos que os professores rejeitam. Conhecido o documento disponibilizado pelo ME, onde se mantêm as quotas e outros constrangimentos de idêntica gravidade, os avisos dos Movimentos fazem todo o sentido e saem até reforçados.
O desenvolvimento desta notícia está AQUI...

Afastar as más moedas?...

Primeiro o PS depois o PR

Portugal tem tido muita gente esquisita a governá-lo mas, com Cavaco Silva e José Sócrates, atingimos um elevado grau de desconforto. O semipresidencialismo destes dois homens produziu um regime híbrido que não executa nem deixa executar. Semi-governante e semi-presidente ao fim de quatro anos de semi-vida institucional aparecem embrulhados numa luta por afirmação confusa e desagradável de seguir. O embaraço público que foram os cumprimentos de Natal adensou a sensação de incómodo. O regime poderia funcionar se os actores se quisessem complementar. Mas estes actores, por formação e deformação, não têm valências associáveis. O voluntarismo de que os dois vão dando testemunho não chega para disfarçar as suas limitações. Com eles a circular a alta velocidade nos topos de gama à prova de bala e nos jactos executivos do Estado, o futuro de Portugal fica hipotecado ao patético despique da escolha de impropérios numa inconsequente zaragata de raquíticos. Até que alguém de fora venha pôr ordem na casa. A menos que venha alguém de dentro. Semi-governante e semi-presidente tornaram-se descartáveis e, dada a urgência, é preciso começar pelo Partido Socialista.

continuar a ler a crónica AQUI...

Sobre a incompetência e a falta de qualidades pessoais e políticas de Sócrates para governar, estamos entendidos e não vale a pena acrescentar mais ao que Mário Crespo reporta.
Quanto a Cavaco Silva, há duas actuações que me desiludiram particularmente:
1) a forma como, no caso da luta dos professores, levou longe de mais a cooperação estratégica com o governo, aparecendo publicamente ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues, quando já era perceptível a falta de seriedade e a injustiça da sua política educativa, e nunca dando um sinal público da necessidade de se dever respeitar a dignidade e a autoridade dos professores (como o fez em relação a outros grupos profissionais), sobretudo, na sua comunicação de Ano Novo de 2009, frustrando a expectativa de milhares de professores;
2) a forma desastrada como lidou com o dossier das "escutas", prejudicando objectivamente o PSD em plena campanha eleitoral.
E mais não escrevo...

O que justifica que se chame a este documento um "acordo de princípios"?

As sucessivas propostas do ME, após rondas negociais que se têm reduzido a pouco mais do que trocas de documentos, confrontam-me com a seguinte perplexidade: os sindicatos, em algum momento, deram a entender ao ME que estariam na disposição de aceitar o sistema de quotas e de contingentação administrativa?
Se os sindicatos aceitarem as quotas, independentemente de poderem vir a ser embrulhadas em formas mais disfarçadas ou suavizadas, abdicarão desnecessária e incompreensivelmente de uma reivindicação nuclear, sobretudo num momento em que os partidos da oposição convergem todos para a rejeição do sistema de quotas.
Se os sindicatos deixaram claro que não admitem as quotas, não se compreende a expectativa que o ME deixa transparecer, dando a ideia de iminência de acordo.
Repito que os professores estão saturados destes jogos negociais que deixam intactos os princípios substantivos de que, pelos vistos, o ME não abdica.
Disponibilizo aqui o documento integral do ME para que cada colega possa analisá-lo e tirar as suas próprias ilações.
Espero, ainda hoje, tomar uma posição mais detalhada no quadro do PROmova.

ACORDO DE PRINCÍPIOS

Posição expressa no PROmova sobre o acordo global que se anuncia para hoje

O dia do acordo global... ou talvez não

Ler no blogue do PROmova... AQUI

Magalhães ao preço da chuva e da irresponsabilidade política

ler mais AQUI...

Pais e crianças que vendem os computadores Magalhães ao desbarato ou que os trocam por brinquedos de valor incomparavelmente menor.
A saga de um projecto que evidencia à saciedade a irresponsabilidade política de uma distribuição universal e sem critério de computadores, a expensas do erário público.
O governo de um país com baixos recursos devia ser mais rigoroso na forma e nas finalidades que configuram o investimento dos dinheiros públicos.
Se Sócrates fosse capaz de resistir ao eleitoralismo fácil e à sua promoção narcísica, teria alocado os computadores às escolas, enquadrando-os em projectos educativos e permitindo a sua utilização continuada pelos sucessivos alunos que fossem frequentando as escolas.
Mas, a questão que se impõe, face às repetidas notícias das desventuras do Magalhães, é a seguinte:
- quem avalia o alcance e a eficácia desta medida implementada pelo alegado paladino da avaliação, já que o próprio Sócrates não solicitou esta avaliação à "OCDE"?
Como estiveram dinheiros públicos envolvidos nesta operação propagandística, a Assembleia da República, enquanto entidade fiscalizadora da actividade governativa, tem a obrigação de solicitar uma avaliação extensiva e rigorosa sobre a utilização que, neste momento, está a ser dada aos Magalhães, devendo responder-se, pelo menos, a estas questões:
- quantos computadores Magalhães estão, neste momento, a funcionar?
- quantos computadores Magalhães possuem ligação à Internet?
- quantas famílias já alienaram o computador?
- que utilização educativa, e em que número (aulas, projectos, iniciativas por escola/agrupamento), está a ser dada ao computador Magalhães?
Ou será que a actividade governativa de Sócrates escapa à avaliação?

Bloggers e líderes dos movimentos de professores a caminho de integrarem o CNE

Com Sócrates, aqueles que deram um contributo decisivo para a defesa da dignidade e da autoridade dos professores e que defenderam a escola pública de políticas erradas estão, naturalmente, a caminho de integrarem o grupo dos CNE (Críticos Não Entram).
Entretanto, a subserviência de Armandina, alinhada com a incompetência e a falta de seriedade das medidas de Maria de Lurdes Rodrigues (recordam-se do anedótico grupos dos 13?), foi recompensada pelo governo e vai integrar o CNE (Conselho Nacional de Educação).
O país no seu melhor... socialismo e lambe-botismo.

Ler AQUI... (a celeuma)

O insustentável peso da ocultação da verdade

Os portugueses estão-se nas tintas para o teor das conversas privadas que Sócrates manteve, mantém ou manterá com Vara.
No entanto, aquilo que os portugueses não podem ignorar e exigem conhecer são os fundamentos que levaram um juiz e um magistrado do Ministério do Público a suspeitarem da existência de indícios de crime. E esses fundamentos podem e devem ser divulgados.
Porque das duas, uma:
- não se passou nada e, então, os magistrados devem responder pela pretensa leviandade com que podem ter afectado a imagem e a credibilidade do primeiro-ministro;
- passou-se algo de grave e os portugueses têm direito a saber, até porque esta situação não configura segredo de Estado.
No mínimo, estará sempre em causa a confiança da sociedade numa de duas instituições: a Justiça ou este primeiro-ministro. Só há uma forma de sabermos em quem podemos continuar a confiar...
Refugiarem-se em tecnicismos jurídicos ou em ocultações superiormente impostas, não contribui, mesmo nada, para a dissipação das dúvidas.

Ler AQUI...

Que raio de ilusionismo é o deste nosso compatriota?

Descontado o semblante em tons de agastamento crispado que marca o novo visual de Sócrates desde a perda da maioria absoluta, o primeiro-ministro mostrou, na sua mensagem de Natal, que continua igual a si próprio.
Nenhuma assunção de responsabilidade política pela grave situação que o país atravessa.
Continua avesso a qualquer exercício de humildade pessoal e política.
Ignora o país real e repete à exaustão cenários virtuais e fantasias.
Faz uso prestidigitador das palavras e das circunstâncias de forma a esconder, tanto os verdadeiros problemas e dificuldades do país, como a sua impotência para os resolver.
Elogia medidas que na realidade têm eficácia limitada ou fomentam e certificam saberes e competências aparentes ou mesmo inexistentes (veja-se o caso das novas oportunidades).
Apregoa uma energia e uma confiança que o seu actual olhar frívolo desmente.
No essencial, tratou-se de uma comunicação, embora aqui e ali bem-intencionada, mas cujo sentido geral pareceu alienígena, porque o país de Sócrates não coincide com o país dos seus compatriotas.
É politicamente sério um discurso que não assume uma única nesga de responsabilidade na situação em que se encontra a educação, a justiça e a economia?
É politicamente sério um discurso que projecta o ano de 2010 e omite a referência e o alerta face às enormes dificuldades que o país e os portugueses vão enfrentar?
Sempre que se exagera injustificadamente a esperança, patrocina-se o logro.

Cada país tem a liberdade de imprensa que merece

retirado DAQUI...

Acaba-se com um telejornal e despedem-se jornalistas, dos poucos da área de investigação e com coluna vertebral que ainda restam, por mero delito de informação (livre, transparente, corajosa e, acima de tudo, fáctica) e ninguém se indigna com esta pouca-vergonha?

O povo parece que não, pois continua a eleger os detractores da liberdade de imprensa.

Muitos jornalistas fingem que não se passa nada, dando a impressão de gostarem de rédea curta. Muitos políticos, outrora defensores da liberdade, agora escondem-se ou refugiam-se na evasiva da apreciação de "estilos" (não gostam de sistematicidade na denúncia de factos, preferindo fogos de palha que cedo se extinguem).

Mas, não é suposto existir um sindicato dos jornalistas para defender os seus destes processos de saneamento político? Pois, parece que não.

Palco para Santana?

Não apreciei mesmo nada a entrevista que Santana Lopes deu à SICN, no decurso desta semana.
No essencial, foi uma intervenção errática, fastidiosa e auto-complacente, bem ilustrativa da circunstância do tempo de Santana estar irremediavelmente escrito e inscrito num passado que não terá reposição, nem mesmo que a política portuguesa se venha a tornar num filme rasca, como vai acontecendo por conta da virtude dos canastrões ineptos que tomaram o palco, com Sócrates à cabeça do elenco.
Santana Lopes está, claramente, em baixo de forma e nem como entertainer de momentos mediáticos consegue entusiasmar ninguém.
Santana mostrou, nesta entrevista, que já não é o “enfant terrible” da política portuguesa, mas antes o adulto que, conservando traços de infantilidade, não consegue fazer uma gestão das emoções que lhe permita superar as suas debilidades e os seus ressentimentos particulares. E para quem denunciou que o PSD acolhe indivíduos que se detestam, ele nem esteve nada mal, chegando a roçar a imbecilidade política no elogio e na razão que deu a Sócrates na questão da ingovernabilidade (compare-se a inteligência e a eficácia da intervenção de Paulo Rangel com estas tropelias insensatas de Santana), apenas para salvaguardar duas incidências negativas na história da sua auto-estima pessoal: a devolução da alfinetada a Cavaco e a promoção de Sócrates como animal político quase imbatível em eleições, de forma a atenuar/desculpabilizar a sua própria derrota eleitoral.
Mas, elogiar o principal adversário político do seu partido e da sua família política, num momento em que este (Sócrates, óbvio) vai exibindo a sua incompetência para governar, está em processo de desacreditação e ataca a legitimidade de intervenção de todas as outras instituições democráticas, é uma estratégia pessoal suicidária.
Além disto, a própria ideia peregrina do Congresso antes das directas é uma prova de medo face a Passos Coelho e constitui a sua única e derradeira oportunidade de poder travar a chegada (inevitável, porque ninguém é líder de coisa nenhuma se não manifestar interesse e entusiasmo público em sê-lo) de Passos Coelho à presidência do PSD, que arrumaria com Santana para a reforma política antecipada.
De Santana Lopes ninguém espere o abandono do PSD, porque mesmo a ameaça de saída não passa de um bluff inconsequente, pois tal decisão obrigá-lo-ia a iniciar uma carreira profissional, a ter que procurar trabalho ou a ter que criar um qualquer projecto empresarial.
Mas, isto talvez não seja da sua natureza, como de outros que não conhecem outro modus vivendi que não seja a dependência da teta política, qual Sérgio Sousa Pinto e quejandos.

O Menino Jesus esteve sob escuta incidental?

O PGR e o Presidente do STJ ainda não esclareceram se o Menino Jesus esteve sob escuta e, na eventualidade de ter estado, se admitem divulgar o teor das conversas e a natureza das prendas oferecidas.
Era fundamental que fizessem, rapidamente, este esclarecimento público, para sossego da pequenada.

Nesta época especial, uma homenagem singela aos que nascem para ser valentes, corajosos e exemplos

Não queria deixar passar esta quadra natalícia sem homenagear, na pessoa do colega e amigo Luís Costa, todos aqueles que não se vergaram à brutalidade com que a anterior equipa ministerial quis destruir a dignidade e a autoridade dos professores, socorrendo-se, para o efeito, de um modelo de avaliação incompetente, absurdo e nada sério.
Estes colegas mantiveram-se firmes e coerentes, recusando-se a participar numa farsa. Pagaram com a sua não avaliação, a heroicidade de terem derrubado um modelo de avaliação, que agora todos reconhecem como incompetente. E isto não é justo!
Enquanto membro do PROmova, proporei que os movimentos, os bloggers e os sindicatos reúnam todas as situações aberrantes que ocorreram e estão a ocorrer nas escolas, de forma a podermos entregar, na Comissão Parlamentar de Educação, o “baú do caos e das injustiças” do 1º ciclo de avaliação, exigindo a anulação de quaisquer penalizações ou vantagens que possam decorrer de um processo completamente desacreditado.
Dedico a todos, meio envergonhado face aos dotes poéticos e literários do Luís Costa, um pequeno arremedo de poema que escrevi na minha juventude (desculpa-se quase tudo a um jovem...), pois estes colegas não só não adormeceram, como não permitem que nenhuma consciência justa possa adormecer perante a indecência a que os estão a sujeitar, recusando-lhes a avaliação de tarefas e práticas que, estou absolutamente certo, cumpriram com distinção.

ADORMEÇO?
Eles já não passam hirtos
Nem os seus olhares esventram luz...
Tudo acontece longe da vertigem inicial
Fenecido nos desencontros da memória.
Os heróis restam sós e indefinidos...
Horas vis ecoam no fio das torres,
A madrugada irrompe em cinzas
E incendeia-se de nada o espírito.
Dinossauros suplicam o pão dos asilos
E os novos gigantes futuram-se a giz
Em redis
Imbecis,
Senis...
Adormeço ou acordo?
Se adormeço sem acordo...
Morro!...

Do contentamento inicial à desilusão ou a bem conhecida estratégia do empata

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E se os sindicatos, antes de partirem para a contestação, explorassem a via parlamentar para a imposição de soluções consensuais, a qual há pouco mais de um mês desincentivaram, de tão embevecidos que estavam com os sorrisos e os beijinhos?

Não me parece que os professores estejam disponíveis para a ir para a rua, quando podem dispor de uma solução mais simples e eficaz para a concretização das suas reivindicações.

O PROmova está de volta à luta, porque isto não ata, nem desata

Ler AQUI o Comunicado do PROmova

Devolver às escolas e aos professores a liberdade e credibilidade perdidas

Caro Santana Castilho,
Todos os professores contam consigo para a tarefa que se impõe de credibilizar a escola pública, promover as aprendizagens dos alunos e restaurar a dignidade e a autoridade dos professores.
Desejo-lhe um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Um forte e agradecido abraço,
Octávio V Gonçalves

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In Público, 23/12/2009

Obrigado, La Salette e votos de Boas Festas

Robusta, desinibida e desassombrada

"Há dez dias, Pedro Marques Lopes escreveu um texto no DN intitulado "Mártires da opinião" onde se atirava àqueles que nos jornais, rádios e televisões advogam para si uma espécie de "princípio da inimputabilidade" - gente, no seu entender, que se permite dizer tudo o que vem às suas desmioladas cabeças e "acusar qualquer cidadão dos mais terríveis e sórdidos crimes" sem se preocupar com a consequência das palavras ou em fazer prova das suas afirmações. "
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Acompanho JM Tavares na defesa intransigente e incondicional da liberdade de opinião, que era só o que faltava que pudesse estar sujeita a obstruções ou mordaças apenas por força das susceptibilidades socráticas.
Não chegam todos os Lopes e Câncios deste mundo para fazerem lobby a favor do silenciamento daqueles que não se amedrontam com Sócrates, nem estão dispostos a comprar um pretenso ideal de governabilidade à custa de terem que engolir, calados e obedientes, um personagem incompetente, prepotente, propagandista e com manifestos episódios pouco abonatórios do carácter exigível a um governante.
Assegurava-se a governabilidade e a responsabilidade desactivando-se a crítica e a opinião livre, acabando-se com telejornais incómodos, mudando-se direcções de jornais, concentrando a imprensa nas mãos de Oliveira, lendo-se as crónicas de Câncio e os editoriais de Marcelino, bem como, claro está, restringindo o comentário político a essa voz da fanfarronice tonitruante típica de PM Lopes e que uma vez espremida nada mais escorre que banalidades e lugares comuns.
Tudo para garantir, não a governabilidade – porque Sócrates nem em maioria o conseguiu fazer, mas a sobrevivência política de um único indivíduo. Não será pedir de mais?
Há mais vida, governabilidade, liberdade e valores para além dos constrangimentos pessoais e políticos de Sócrates.
Como tal, saúda-se, neste clima de tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e de opinião, a recente decisão do Tribunal de Ponta Delgada, a propósito de um processo que opunha o jornalista Estevão Gago da Câmara ao deputado do PS Ricardo Rodrigues, defendendo que “a imprensa quer-se robusta, desinibida e desassombrada”.
Pela minha parte, nem PM Lopes, nem Sócrates me apanharão de cócoras. NUNCA!

Gostei de ler...

Encontrei, hoje, três grandes posts na minha habitual peregrinação pela blogosfera. Merecem ser lidos, meditados e, no que depender de cada um de nós, convertidos numa praxis de mudança de condutas políticas degradantes e insustentáveis, qualquer que seja o domínio considerado.
São os seguintes:

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Algumas questões pertinentes

Os grupos parlamentares destes(as) deputados(as) fazem maioria absoluta no Parlamento. Quando vão fazer valer a suas posições coincidentes sobre as quotas?...

Para Isabel Alçada as quotas também são "uma aventura"

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A argumentação utilizada por Isabel Alçada, na Comissão de Educação, para justificar aquilo que considera ser a inevitabilidade das quotas é típica de uma escritora de ficção, mas não de uma ministra da Educação.
Admitir-se à partida e administrativamente que apenas um número restrito de professores pode progredir, independentemente da qualidade da sua docência e do cumprimento dos seus deveres funcionais, constitui um factor desmobilizador e altamente perturbador do quotidiano das escolas.
Considerar-se, ao invés, que se trata de um dispositivo estimulador que leva "os docentes a ir mais longe", é uma inversão retórica da realidade, porque, verdadeiramente, do que se trata é de um obstáculo artificial destinado a condicionar os professores a ficarem onde estão.
Para quando o abandono da argumentação fictícia e a assunção clara das opções financeiras deste governo que necessita dos fundos que o Estado investe na Educação para acudir à banca, para engordar as empresas do regime ou para Sócrates poder continuar a propagandear benesses distributivas de Estado?

Já os sindicatos, que têm a via parlamentar para a resolução do modelo de avaliação e, especificamente, das quotas (onde todos os partidos da oposição se manifestaram publicamente contra as mesmas), se tiverem o atrevimento de se porem a negociar "quotas e vagas", como a ministra sugere, contarão com uma oposição generalizada da parte dos professores.
Acontece que, desta vez, não podem alegar que se tratou de uma imposição e que não havia outra saída que não fosse aceitar e negociar as famigeradas quotas. Não pega!

A arte socrática de "ingovernar"

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Imerso numa profunda crise financeira, económica e social, para o qual o PS deu um contributo prolongado e decisivo, o país vem assistindo à total incapacidade e inoperância de Sócrates para governar em minoria, refugiando-se ele próprio e outros altos dirigentes socialistas numa estratégia de instigação de conflitos políticos e institucionais absolutamente infantis e disparatados. Como a crise internacional já não disfarça a inépcia para implementar políticas consistentes de dinamização da economia, nem serve para desculpabilizar o actual estado de endividamento e de penúria das finanças públicas, explora-se ridiculamente o fantasma da ingovernabilidade, procurando-se lançar o ónus da mesma sobre qualquer coisa que mexa, desde os partidos da oposição ao Presidente da República, cuja tese da "intromissão", além de despropositada no caso, denota ignorância sobre a nossa arquitectura constitucional.

No fundo, procura-se caldear a panela da vitimização de Sócrates (o PS ainda não percebeu que Sócrates é a grande vítima de Sócrates), de forma a fazer-se bingo: não reeleição de Cavaco e precipitação de eleições antecipadas na esperança da ressurreição de Sócrates. O problema é que os portugueses já experimentaram a solução socrática maioria e foi um tremendo flop. O paradoxo de Sócrates e o seu drama atávico são muito lineares: como pode alguém que foi muito pouco competente a governar em maioria absoluta, ser agora alguma coisa competente a governar em maioria relativa?

Como se não bastasse a circunstância de Portugal ser um dos países onde se destrói mais emprego, ouvia alguém dizer, este fim-de-semana, nos microfones da rádio, que cerca de 50% das crianças que nascem na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, não dispõem das condições familiares e económicas que lhes propiciem um desenvolvimento normal, sem recurso a ajudas e à caridade pública ou privada. A confirmar-se este registo, que me deixou verdadeiramente estarrecido, tal deveria constituir a maior marca de vergonha da (des)governação socrática. É isto um país de que nos possamos orgulhar?

É exactamente para encobrir esta miséria e este atraso que Sócrates e os seus acólitos se atiram aos temas fracturantes e inventam guerrilhas e conflitos. E, neste particular, Cavaco Silva está carregado de razão.
Há uma realidade mediatizada, como a dos casamentos homossexuais, que nos dá a aparência de progresso civilizacional e de estarmos no pelotão da frente, mas há uma realidade concreta, como o desemprego, os baixos salários, a miséria e as finanças públicas de cangalhas que nos atrasam irremediavelmente e nos atiram para o limiar da bancarrota.
Sócrates já demonstrou, à saciedade, a sua vocação natural para “ingovernar”. A questão que prosaicamente os portugueses, mesmo alguns ingénuos que ainda acreditam em Sócrates, vão colocando é a seguinte: - quando é que estes gajos admitem a hipótese, mesmo que improvável, de começar a governar o país?

Do Portugal das descobertas ao país das encobertas...

In JN, 21/12/2009 (AQUI...)

"Uma coligação acomodada em Estrasburgo incomodou-se com a actividade parlamentar do CDS-PP.
A esquerda portuguesa no Parlamento Europeu uniu-se contra Nuno Melo por uma questão de etiqueta. PS, PCP e BE acham não foi de bom-tom interpelar o Procurador Lopes de Mota no plenário em Estrasburgo sobre a sua tentativa de manipulação da justiça. De lado ficaram as históricas diferenças das Internacionais catalogadas por números.
Acabaram-se as subtis variantes do que deve ser um matrimónio entre dois homens ou duas mulheres. Foram-se as vibrantes divergências programáticas dos enunciados de Engels, Bakunin e Trotsky.
Tudo porque estão envergonhadíssimos com o ultraje às boas maneiras que foi o questionamento do CDS-PP ao Presidente do Eurojust. Estranha a coligação, perigosa a deriva para o comodismo das conveniências que, simultaneamente, Ilda Figueiredo (PCP), Correia de Campos e Edite Estrela (PS) e Miguel Portas (BE) denotaram ter. Todos puxaram pelos galões de apparatchiks instalados para, com o olho crítico de conhecedores da inacção prolongada, lançar uma excomunhão conjunta sobre Nuno Melo por ter levantado o tema. Traduzida por miúdos a reacção do grupo expedicionário da Esquerda Portuguesa foi: aqui não se fazem ondas. Come-se e cala-se.
Correia de Campos achou a interpelação a Lopes da Mota "parola e reveladora de atraso cultural". O antigo Ministro de Sócrates sentia-se confortável com um alto magistrado de Portugal com poderes condicionados pelo seu comportamento no Freeport à frente do Eurojust. Mas acha mal que o assunto, já do conhecimento de toda a Europa, seja abordado no Parlamento Europeu. Isso, para Correia de Campos, é atitude que "prejudica a posição e o prestígio do País", rematando com um notável "no estrangeiro somos todos descendentes de Vasco da Gama". Certo. Seremos isso. Mas essa estirpe ilustre não nos obriga a ser cúmplices de Lopes da Mota nas irregularidades que o Conselho Superior do Ministério Público detectou. Pelo contrário. A distinção dessa linhagem manda que se usem todos os meios para não deixar que o nome de Portugal e a dignidade das suas instituições sejam melindrados às mãos de terceiros. Compete a portugueses interpelar, julgar e condenar Lopes das Mota. Ilda Figueiredo e Miguel Portas alinharam com paixão no Auto de Fé dos zelotes deste PS de boas maneiras. Para Portas, o Deputado do CDS-PP fez tudo para ter direito a "10 segundos de glória nos Telejornais" (teve muito mais. Só eu dei-lhe 2' e 11"). Para o Partido Comunista Português as denúncias de Nuno Melo seriam "fenómeno passageiro" de politico habituado a São Bento mas desconhecedor das diferenças com Estrasburgo, disse a repetente comunista em Bruxelas. Para usar a terminologia de Correia de Campos: que "entendimento parolo" das suas funções e dos seus deveres na Europa terão adquirido estes veteranos da acomodação política? Será que a vegetativa existência de que desfrutam há tantos anos lhes destruiu o bom senso? Será que não vêm que ter um jurista suspeito (e agora culpado) de pressões ilegais à frente de um órgão judiciário internacional exige interpelações parlamentares sempre que possível? Será que não vêm que foi melhor e mais digno serem portugueses a fazê-las do que outros que as fariam de certeza, mais cedo ou mais tarde?"

NOTA PESSOAL:
Esta coligação encobridora deve ser amplamente denunciada.
A posição assumida pelos eurodeputados do PCP e do BE é vergonhosa e das duas uma: ou as posições que estes partidos tomam a nível nacional acerca do caso Lopes da Mota são mero foguetório político ou, então, estamos perante um nacionalismo absolutamente bacoco e retrógrado, incompatível com a modernidade de que, pelo menos, o BE se reclama.
É inusitado ver o PCP e o BE alinharem com o PS no jogo da vergonha e na farsa da gestão das aparências.
Encubram toda esta gente e depois produzam discursos inflamados no Parlamento contra as interferências na Justiça, o tráfico de influências ou a corrupção.

Ainda este fim-de-semana, Jorge Sampaio teve o desplante de se vir colocar do lado de Lopes da Mota ao afirmar que o homem tem andado a ser “vilipendiado”, afrontando, desta forma, o processo aberto pela PGR e a decisão quase unânime do órgão colegial máximo da magistratura pública. Este também saiu melhor que a encomenda: além do desconforto causado a uma instituição basilar da Justiça e do Estado, desta vez não se amofinou com o desprestígio decorrente da ausência de Sócrates à reunião do Conselho de Estado e à audiência com o PR, a expensas da propaganda partidária (se isto acontecesse com Santana Lopes, a vanguarda da comunicação social e da política portuguesa tinha-se benzido dez vezes e brandido infinitamente o dedo acusador). Confesso que não aprecio nem “virgens puritanas”, nem espíritos exigentes de ocasião.

Vá lá, de que estão à espera? Desenrasquem a Lopes da Mota uma Grande Entrevista na RTP para restaurar a sua imagem abalada e poder demonstrar que talvez tenha pressionado os magistrados, sim senhor, mas a pedido do tetravô de Sócrates.

Mudança de plano...

Pelo menos, alguns têm boas razões para mudar de plano...
...outros fazem-no por uma espécie de masoquismo político, procurando antecipar-se a Portas nas alianças com Sócrates.
Cada um responde pela cama em que se deita!

Cancelamento de última hora

Era este o cenário que esperava encontrar hoje pela manhã, quando abrisse a porta de casa, tal era a quantidade de neve que caía ontem à noite. Mas, a natureza decidiu pregar-me uma partida e não colaborar com as previsões e com as expectativas, comprometendo o espectáculo prometido. A partir da madrugada só deu chuva e aquilo que seria um dia encasacado de branco resplandecente transformou-se, inusitadamente, num dia soturno e melancólico, do qual nem vale a pena dispensar registo fotográfico.
Fica, antes, a imagem do que poderia ter sido este dia.
Lamento que a natureza tenha desiludido tanta expectativa criada, sobretudo para um amante da fotografia e do tempo, como o Ludgero. Mas, em contrapartida, ganhei mais um blogue para a minha lista – este AQUI do Ludgero.

Alçapões na actual proposta de revisão do ME que conduzem à cave das aberrações lurdistas

Procurando encerrar o dossier da proposta de "revisão" do modelo de avaliação apresentada pelo ME, de forma a poder concentrar-me nas questões da proposta da revisão do ECD e, sobretudo, na problemática da transição entre modelos, chamo a atenção para três alçapões que existem nessa proposta e que uma vez abertos (e não é difícil prever as dinâmicas oportunistas e as reactivas a este exacto adesismo que viriam a ser desencadeadas em algumas escolas) trariam às escolas os processos aberrantes que Maria de Lurdes Rodrigues procurou impor.
Refiro-me, explicitamente, à possibilidade que é dada a todos os professores de procederem à definição de objectivos individuais e de requererem aulas assistidas, assim como à manutenção do poder discricionário do director para nomear os docentes que virão a desempenhar funções avaliativas, o que os torna dependentes da confiança e da rede de interesses do director da escola/agrupamento (que, no limite, pode ter sido eleito ao arrepio da vontade maioritária dos professores).

Porque as escolas/agrupamentos não são empresas (onde cada funcionário desempenha tarefas bem delimitadas e individualizadas), os professores confluem, através dos seus processos e actividades, para atingir objectivos que respeitam à instituição no seu todo e ao sucesso escolar de alunos que partilham com outros professores. Por conseguinte, os objectivos apenas se atingem se ocorrer o envolvimento e a cooperação de todos os agentes, não podendo os objectivos estar desencontrados ou em concorrência uns relativamente aos outros, risco que se corre quando cada um se põe a defini-los a seu bel-prazer.
Como tal, deve competir à Direcção e ao Conselho Pedagógico, ouvidos os departamentos e grupos disciplinares, a definição dos objectivos para a escola e que possam ter relevância na avaliação de desempenho.
Se isto não ficar salvaguardado, estaremos de novo confrontados com a bagunça do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues.

Por seu lado, a assistência às aulas não faz sentido no contexto de prestação de provas para efeitos classificativos de uma prática lectiva rotineira (como se mostra de seguida), devendo apenas ocorrer em duas situações: sempre que o grupo disciplinar, o departamento ou o conselho pedagógico detectem dificuldades ou limitações em termos de planificação e de condução de aulas por parte de alguns professores, devendo estes órgãos desencadear um plano de acompanhamento formativo dos docentes em causa; sempre que a assistência às aulas sirva objectivos de partilha de experiências e de metodologias entre professores.
As razões que desaconselham o recurso a este expediente são as seguintes:
- há professores que leccionam brilhantemente e bloqueiam quando as aulas são assistidas, da mesma forma que há professores que negligenciam as suas aulas, mas preparam ao milímetro e investem tudo naquelas que são assistidas (todos os orientadores de estágio sabem isto);
- a circunstância da aula assistida estar programada conduz a uma preparação cuidada da mesma e a uma representação coreográfica pormenorizada e treinada que dificilmente se volta a repetir nas aulas não observadas. É frequente ouvirem-se os alunos confessar que o professor não voltou a dar aulas como aquelas em que ocorreu assistência. Isto significa que a aula assistida não é um dispositivo que permita certificar nem a qualidade do professor, nem a adequação pedagógica e científica das suas aulas ao longo do ano lectivo;
- a possibilidade do recurso às aulas assistidas se poder vir a generalizar (já que se tu requeres e eu que conheço a tua docência e não me considero inferior, também o farei) coloca problemas de exequibilidade das mesmas, além de que pode colocar frente a frente um avaliador (relator) e um avaliado, cujas relações pessoais podem estar deterioradas ou, então, serem demasiado próximas, comprometendo a imparcialidade da avaliação;
- os alunos que conhecem a docência do professor avaliado e do professor avaliador (relator) e têm um conceito mais positivo da primeira, não compreendem de todo a razoabilidade e a justificação desta prática.
Se a avaliação tiver no seu horizonte a promoção das aprendizagens dos alunos (mas, para este governo não tem), então o mecanismo mais eficaz para levar o professor a investir mais na preparação das suas aulas é a existência de exames nacionais no final de cada ciclo, cujos resultados devem ser objecto de reflexão e actuação conjuntas dos professores que integram cada grupo disciplinar.
Assim sendo, a requisição de aulas assistidas deve caber apenas aos órgãos da escola para situações de reportadas dificuldades e, quando muito, para suportar iniciativas de propositura de professores, em condições excepcionais, para uma classificação de excelência.
Se isto não ficar salvaguardado, estaremos de novo confrontados, quer com a redução das práticas lectivas à teatralidade de duas ou três sessões, quer com uma competição aberrante que prejudicará as aprendizagens dos alunos, na senda da artificialidade promovida pelo modelo de Maria de Lurdes Rodrigues.

Já o terceiro e último alçapão, se aliado ao secretismo que envolve todo o processo classificativo, pode abrir o caminho à arbitrariedade de critérios, à subjectividade de apreciações e mesmo a eventuais entorses decorrentes da natureza das relações pessoais que emergem no quotidiano escolar (veja-se AQUI a denúncia de práticas arbitrárias e despóticas que têm ocorrido em outros sectores da função pública).
Em contexto escolar, é inaceitável que se possa impedir a possibilidade de serem os próprios professores, por voto maioritário, a escolher quem, em cada departamento ou grupo disciplinar, é possuidor de maior e mais reconhecida experiência e capacidade para proceder à avaliação dos seus pares, nas condições excepcionais explicitadas.
Se isto não ficar salvaguardado, estaremos de novo confrontados com a opacidade e o despotismo introduzidos pelo modelo de Maria de Lurdes Rodrigues.

Cai neve em Vila Real...

Ficam para amanhã as fotos do grande nevão que, neste momento (23.25h), cai em Vila Real. Está prometido um espectáculo fabuloso...

Os professores exigem a anulação de todas as penalizações e vantagens decorrentes do 1º ciclo de avaliação

Os resultados da sondagem que aqui disponibilizei (ver no fundo da página do blogue) são esclarecedores quanto ao posicionamento esmagadoramente maioritário dos professores em relação ao 1º ciclo de avaliação.
Perante a questão "o que deve ser feito em relação ao 1º ciclo de avaliação do desempenho?", cerca de 9 em cada 10 professores inquiridos exigem a anulação de todas as penalizações e vantagens que possam advir das classificações atribuídas (ou negadas) no quadro do 1º ciclo de avaliação do desempenho.

Todos conhecemos as condições irregulares e injustas em que decorreu o 1º ciclo de avaliação, por força da contestação quase generalizada à versão absurda e inaplicável do modelo de avaliação, mas também à sua modalidade "faz de conta".

Perante a FARSA universalmente denunciada, os sindicatos e os partidos da oposição não podem ser coniventes com os processos e com os resultados que que um modelo de avaliação incompetente e destituído de seriedade instalou e instigou nas escolas: desde os climas de secretismo, de discricionariedade, de suspeição e de conflitualidade, até balizas e níveis classificativos administrados e atribuídos de forma verdadeiramente aleatória e absurda.

Como tal, os sindicatos têm a obrigação de desencadear, a nível nacional, abaixo-assinados e/ou petições a exigirem a anulação de penalizações e de vantagens decorrentes do 1º ciclo de avaliação do desempenho.
Mas, os partidos da oposição também devem incluir esta exigência nas propostas que venham a submeter ao Parlamento, uma vez constatado o fracasso das negociações entre o ME e os sindicatos (a haver alguma réstia de seriedade nas decisões que se tomam, o cronómetro do PSD é parado hoje, pelo que amanhã se aguardam novidades).

O que os sindicatos não devem aceitar na proposta de revisão do modelo de avaliação de desempenho

Previamente à discussão específica do documento do ME que consubstancia a proposta de “princípios para a revisão do modelo de avaliação de desempenho”, começo por sublinhar, quer a ligeireza com que os sindicatos renunciam à sua exigência de partida, quer a circunstância política em que decorre a negociação do modelo de avaliação.

Quem exige, durante meses a fio, a suspensão do modelo de avaliação em vigor, qualificando-o de “farsa” e enfatizando a sua natureza incompetente, injusta e inoperacional, não tem outra alternativa que não seja recusar qualquer “revisão” deste modelo, aceitando apenas discutir princípios para a “substituição” do modelo de avaliação de desempenho (aliás, como consta no Projecto de Resolução do PSD).
E não se trata de uma mera questão de semântica, dado que a estrutura proposta pelo ME é, no essencial, a mesma do modelo de avaliação ainda em vigor, até porque, no limite e como mostrarei a seguir, podemos vir a estar confrontados com um conjunto de práticas e de recursos que não se afastam muito do modelo avançado por Maria de Lurdes Rodrigues.
Aceitar este documento como base para negociação de um modelo de avaliação é uma incompreensível assunção de fraqueza e de falta de convicção, residindo aqui, do meu ponto de vista, a primeira fragilização da posição negocial dos sindicatos.

Os sindicatos devem evitar a ladainha do “isto vai ser difícil” ou do “isto vai arrastar-se durante muito tempo”, uma vez que a pressão deve ser transferida para o lado do ME, pois as circunstâncias políticas alteraram-se e existe, agora, uma predisposição maioritária no Parlamento para resolver estas questões se o ME se mostrar irredutível a ceder no essencial. Verificando-se a relutância do ME para se aproximar das reivindicações dos professores, devem estes negociar uma solução consensual com os partidos da oposição, sendo o documento da APEDE uma boa base de trabalho para o efeito.

Empreendido este enquadramento inicial, passo a expor, de seguida, os aspectos que, nesta proposta do ME, me parecem de todo inaceitáveis e em relação aos quais a posição dos sindicatos deve ser inamovível:

- nenhuma contingentação administrativa deve ser aceite, dado que ela introduz uma componente de artificialidade e de injustiça relativa, uma vez desligada a progressão da qualidade e do mérito do desempenho;

- os ciclos avaliativos devem reportar-se a 4 anos, articulando-se com as mudanças de escalão, pois assim evita-se uma duplicação de processos para o mesmo efeito (a progressão), que hipotecaria desnecessariamente tempos e recursos (requeridos para o investimento na qualificação dos alunos), que viria a adquirir uma inevitável irrelevância prática, dada a tendência para a rotinização dos bons desempenhos (que são o comum no desempenho dos professores), podendo mesmo vir a manifestar-se o carácter contraproducente da omnipresença da avaliação, pela via do sobre-investimento do professor no seu próprio processo avaliativo, sacrificando muito do seu trabalho com e para os seus alunos (o facto de as médias dos alunos, de escolas onde um número significativo de professores se candidatou ao muito bom e ao excelente, terem caído a pique nos exames nacionais pode constituir um indicador deste fenómeno);

- não deve ser admitida a existência de objectivos individuais, devendo estes ser definidos ao nível de escola/agrupamento e a partir do contributo dos diferentes grupos disciplinares, do mesmo modo que estes devem estar orientados para a melhoria das condições de implementação dos processos de ensino-aprendizagem e para a promoção dos resultados dos alunos. Os resultados dos alunos devem ser aferidos a nível de escola, de acordo com as classificações internas e com classificações obtidas em exames nacionais (alargados às disciplinas nucleares e devendo ocorrer em fins de ciclo – se quisermos ser sérios, não existem dúvidas que os melhores indutores de empenhamento na docência são os exames nacionais a que os alunos são submetidos e não, propriamente, duas ou três aulas assistidas e coreograficamente preparadas), dando lugar a análises sérias em sede de grupos disciplinares;

- as aulas assistidas devem estar reservadas apenas aos casos conhecidos e/ou reportados como de incumprimento ou de dificuldades manifestas, devendo ser desencadeadas a solicitação do próprio professor (apenas nestes casos) e envolverem uma dimensão formativa. A figura do professor Relator tem uma conotação negativa, pelo que a legislação deve assumir que se trata, para estas situações, do coordenador de grupo disciplinar. Já as situações de excelência – indiscutivelmente mais raras, requeridas pelo próprio ou propostas pelo Conselho Pedagógico ou, ainda, pelos departamentos, devem implicar a prestação de provas públicas no final do ciclo avaliativo;

- os coordenadores de departamento e de grupo disciplinar devem ser eleitos pelos seus pares, conferindo-se maior transparência a todos os processos e esvaziando-se qualquer possibilidade de favorecimento ou de perseguição pessoal.

Penso ter desmontado os aspectos da proposta do ME que não devem ser aceites pelos sindicatos, debruçando-me, amanhã, sobre outras questões mais pormenorizadas, mas igualmente importantes.

Toda a documentação enviada pelo ME aos directores das escolas/agrupamentos

Desde já, três notas prévias, antes da análise minuciosa aos documentos que empreenderei ainda hoje (sexta-feira):
1) estranha-se o facto de o ME ter bloqueado os documentos em PDF, de forma a obstaculizar a sua divulgação pública e a divulgação a todos os docentes. Uma questão de falta de transparência e de insegurança, para não dizer medo da análise e do debate, procurando, antes, o habitual "ámen" dos directores;
2) saúdo a proposta de consumação do fim dos titulares, luta em que me envolvi desde 2007, contra a descrença e o desincentivo de muitos. Mas, valeu a pena lutar e apostar no envolvimento dos partidos da oposição, reforçando-se a pressão sobre o ME;
3) a proposta de revisão (não é de substituição que se trata?) do modelo de avaliação é, genericamente, inaceitável e estranho a estratégia de silêncio dos sindicatos a propósito da mesma, afunilando toda a discussão na questão da contingentação/quotas. Mais logo, rebatê-la-ei em detalhe, porque, para além de alguns retoques semânticos, não altera o fundamental e persiste em sobreocupar os professores e as escolas em tarefas e procedimentos relacionados com a avaliação do desempenho, quando o tempo, as preocupações e a energia não devem estar obsessivamente direccionados para a avaliação de si próprio, mas antes canalizados para o ensino e a avaliação dos alunos.

Documentação ME

Se cá nevasse...

Vila Real, sob o manto de um "gelão", mais do que propriamente um nevão, mas, mesmo assim, suficiente para colocar problemas de mobilidade e levar ao encerramento das escolas.

Não é que o fenómeno fosse inesperado, como por vezes acontece, mas é sempre um deslumbramento abrir a porta de casa e... zás!... NEVOU, PESSOAL!...

Aqui ficam duas fotos a comprovar o móbil da "folga" às actividades lectivas e também em jeito de pequeno subsídio para "meter inveja" aos colegas e amigos mais a Sul.

Por fim, vai-nos soando, por aqui, fenomenologicamente (para ressalvar e não vir a ser inundado por e-mails de ambientalistas a provocarem a quietude da minha ignorância) estranha essa "conversa" que chega de Copenhaga à volta do "aquecimento global". Onde fica esse "coiso"?...

Descrenças e o Parlamento de novo...

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In JN, 16/12/2009

Face ao mais que certo flop negocial entre ME e sindicatos, fica novamente a expectativa sobre as iniciativas que possam (ou não) vir a ser tomadas em sede parlamentar, para irritação e espasmos de ingovernabilidade da parte de Sócrates.

Particularmente o PSD tem uma enorme responsabilidade sobre os seus ombros e espera-se que possa, agora, vir a emendar a mão e travar a senda do descrédito que iniciou ao quebrar compromissos assumidos.

Seria muito importante que os partidos da oposição pudessem suspender, de vez, a farsa em que se converteu o modelo de avaliação em vigor e o 1º ciclo de avaliação (anulando penalizações e vantagens para todos os professores), bem como convergir para uma plataforma de entendimento sobre soluções de futuro.

No quadro deste último propósito, o documento apresentado pela APEDE pode constituir um excelente ponto de partida negocial entre partidos da oposição.

O cronómetro de Aguiar-Branco

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Esta intervenção de Aguiar-Branco a propósito do processo negocial sobre a recauchutagem do velho modelo de avaliação é um indício claro da carga de trabalhos em que a liderança da bancada parlamentar do PSD se meteu e da intranquilidade que tenderá a emergir, à medida que se aproximar o término da baliza temporal imposta pelo Projecto de Resolução.
O tempo e o modo das negociações correm contra Aguiar-Branco e o PSD, não lhes restando outra alternativa que não o expediente de prorrogações sucessivas dos prazos, arruinando ainda mais a sua credibilidade perante os professores.
Nesta entrevista, ensaia-se já a primeira dilação do prazo: de 20 de Dezembro passará para o “final do mês”.

Como já escrevi em outras ocasiões, esta aparente (porque não será virtude cristã invejar e desconfiar de Paulo Portas) vocação samaritana do PSD face a Sócrates, aliviou este último da pressão e da inevitável assunção do erro, transferindo todo o embaraço para a pessoa de Aguiar-Branco e restante bancada.
Preocupado com o que pudesse surgir à sua direita e lhe retirasse protagonismo, a estratégia do PSD precipitou-o para depender da “aventura” negocial de Isabel Alçada, que ninguém acredita venha a trabalhar “dia e noite” apenas para sossegar a fraqueza e a incoerência de Aguiar-Branco.

Talvez seja chegada a hora de a bancada do PSD provar do veneno que eles próprios rotularam de “acreditar” e que os levou a “matar” um compromisso e uma palavra que tinham afiançado publicamente, com o desplante de uma semana antes terem colocado a chancela do PSD no documento que distribuíram do Professor Santana Castilho e onde se defendia que o modelo devia “ir para o caixote do lixo”.

Já agora, Aguiar-Branco deveria ter sido explícito relativamente à sua concordância ou não com a “revisão” do modelo em vigor, porque, estranhamente, suspensão e substituição já não entram no léxico da negociação em curso.

Afinal, o Projecto de Resolução apresentado pelo PSD e viabilizado pelo Parlamento não é mesmo para levar a sério, pois esta intervenção de Aguiar-Branco visou introduzir a admissibilidade do seu incumprimento.
Também já ninguém leva a sério o que diz a liderança da bancada parlamentar do PSD.
Esta converteu-se numa espécie de remake cinematográfico, na forma de encenação política, da história de (José) Pedro e o Lobo.

Em Portugal, isenção e imparcialidade prejudicam a carreira

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Digo Portugal, uma vez que face à gravidade deste tipo de notícias, já ninguém, com responsabilidades políticas, reage, preferindo todos assobiar para o lado e entreterem-se nos matraquilhos da (in)governabilidade.
Não se esqueçam que ainda vivemos no país de Sócrates e, como tal, ousem acomodar-se.
Sejam subservientes aos objectivos impostos, não discutam, faltem à verdade, ocultem a realidade concreta, alinhem nas farsas do quotidiano, mas nunca subestimem a máxima para sobreviver nos enredos das teias cor-de-rosa:
façam pela "vidinha" e cuidem da carreira!

A alternativa da APEDE para uma outra escola, uma outra carreira docente e uma outra avaliação

Apesar de a leitura que empreendi do documento proposto para debate pelos colegas e amigos da APEDE ter sido feita muito na diagonal, considero-o um excelente contributo para aquilo que devia ser um debate aberto e participado (mas que desgraçadamente ocorre em circuito fechado e viciado) à volta das questões fundamentais que estão em cima da mesa.
No essencial, subscrevo toda a fundamentação do documento e apenas manifesto alguma discordância relativamente a dois ou três pontos específicos que abordarei ainda no decurso desta semana, a propósito das minhas ideias sobre seriedade, parcimónia, exequibilidade e eficácia de um modelo de avaliação.

Para já, divulgo o documento, cujo envio prévio agradeço ao Ricardo, incentivando todos os colegas a lê-lo e a debatê-lo.
O documento integral pode ser lido AQUI...

Ou nós, ou o palhaço

(...) ler toda a crónica AQUI...

Definitivamente, o país está uma palhaçada pegada!...
E ainda falta referenciar aquela palhaçada que vigora nas escolas, por força de uma avaliação de faz de conta que agora se crê tão rigorosa e competente que até se valida e se permite ao primeiro-ministro o discurso da sua mera variação semântica (por exemplo, onde se lia “titular”, deve ler-se “relator” ou, então, “professor ‘quotado’ acima de X nível”), respirando-se, nas escolas e por estes dias, uma aragem de “tranquilidade”.
Obrigado, Paulo Bento, pela inspiração que trouxe ao PSD e à Fenprof!
E que dizer daqueles que não compreendem o motivo pelo qual desde há quatro anos o país vive num estado de crispação permanente? O móbil não estará muito longe do epicentro destas declarações.
Andam a querer fazer de nós palhaços, mas isto só dura enquanto o permitirmos.

O que destaco do encontro com professores promovido pelo Bloco de Esquerda

A convite do Bloco de Esquerda e, a título mais particular, de Ana Drago, estive presente, também em representação do PROmova, numa sessão destinada a fazer o ponto da situação sobre os dossiês da luta dos professores, a qual teve lugar no dia 12 de Dezembro, em Lisboa.

Este evento foi um misto de prestação de contas por parte do BE, de balanço/avaliação relativamente à situação actual da luta dos professores e dos seus útlimos desenvolvimentos negociais, bem como de levantamento de questões e sugestões para o futuro.

Não vou ser exaustivo na apreciação do evento (algo já feito em outros blogues), preferindo ater-me, muito telegramaticamente, aos seguintes aspectos aí focados e que, do meu ponto de vista, merecem ser destacados:

- Intervenção de Ana Drago: reafirmação genérica dos compromissos estabelecidos com os professores, mesmo que evitando interferir no processo negocial que agora decorre, uma vez decidida maoritariamente, pelo Parlamento, esta metodologia; gostei, particularmente, do compromisso de levar novamente ao Parlamento iniciativas legislativas no âmbito do modelo de avaliação e do ECD, para a eventualidade de não existir um acordo satisfatório entre ME e sindicatos.

- Intervenção de António Avelãs: não apreciei uma certa confusão e benevolência a propósito dos objectivos iniciais de Maria de Lurdes Rodrigues (o tempo encarregou-se de os explicitar), nem a confissão de que o processo negocial não vai ser fácil e vai arrastar-se (então, tornava-se preferível permitir que o Parlamento suspendesse e se partisse do nada, pois isso traduzir-se-ia em outra disposição da parte do ME), nem a profissão de fé quase incondicional na avaliação pelos pares.

- Intervenção de Manuela Mendonça: tomei nota de um avanço na reivindicação da anulação das vantagens decorrentes da avaliação do 1º ciclo, não apenas para efeitos de concursos, como a Fenprof afirmava até aqui, mas também para efeitos de progressão na carreira. Esta reivindicação deveria constituir um ponto de honra para a Fenprof, faltando acrescentar-lhe a exigência de ninguém sair prejudicado de um processo que Mário Nogueira qualificou sempre (e bem) como uma farsa.

- Intervenção de Adelina Precatado: apreciei a intervenção desta colega e sublinharia duas ideias coincidentes com as minhas, a saber, reserva das aulas assistidas para casos de dificuldades detectados pelos grupos disciplinares (que devem ser reabilitados em detrimento dos megadepartamentos) e a referenciação do exemplo da Secundária de Camões, cuja directora teve a inteligência e a humildade democrática de contornar a lei da gestão escolar, implementando a eleição dos coordenadores de departamento e grupo disciplinar pelos seus pares.

Absolutamente escandalosa parece-me a situação dos professores contratados, sobretudo pela forma como vêm sendo precarizados e explorados pelo Estado anos a fio, alguns com 21 anos de serviço, como se pode constatar na foto em cima.

Digamos que saí da sessão dividido entre alguma expectativa (esperança tornou-se, nesta fase e tendo em conta a gestão que ME, sindicatos e PSD estão a fazer do processo, uma designação excessiva e despropositada) e muita preocupação.

Voltem os polegares para baixo!

Porque os grandes vencedores desta impressionante luta dos professores portugueses são...
... os directores que continuam a excluir e a perseguir colegas.

... os professores que aproveitaram a farsa da avaliação e a luta de muitos para obterem vantagens sobre os colegas.

... aqueles (políticos e professores) que não tiveram a firmeza e a clarividência para honrarem compromissos.

... aqueles que fizeram pela vidinha e agora se acomodam e não exigem justiça para os colegas que lutaram, em coerência, contra a irracionalidade de um modelo e de uma política educativa.

... aqueles que agora reconhecem credibilidade e competência para classificar a um modelo avaliativo que juraram não ser sério, nem justo.

Pois, parabéns a todos!

Espero ter oportunidade de brevemente, após este trânsito que agora efectuo para e de Lisboa, escrever um texto de homenagem ao Luís Costa e a todos os colegas que deram tanto do seu tempo, do seu talento, da sua convicção e da sua coerência a esta luta, que contribuíram decisivamente para desnudar a incompetência e a falta de seriedade de um modelo de avaliação que sem eles não teria caído, mas que, bem à portuguesa, acabam injustiçados por alguns cretinos que fazem das leis injustas o refúgio da sua mediocridade e da sua indigência moral, abandonados por quase todos e sacrificados no altar das vitórias pífias.
Quantos deixaram de aparecer, já não repassam textos, não se mobilizam e alguns furtaram-se eles próprios aos compromissos que assumiram perante si e perante os colegas de não participarem nesta farsa de avaliação, mas tiveram medo (traço que cada vez mais estrutura o ser português e envergonha o nosso passado) e agora fruem, na sua acomodação, os tranquilos "louros" da sua (in)coerência.
Para já, homenageio o Luís Costa colocando aqui o seu magnífico texto que, apesar de amargurado, só um professor (e um barrosão) de grande carácter poderia ter escrito.
Meu caro Luís, nem frio, nem só, porque alguns de nós não deixaremos de fazer o que estiver ao nosso alcance para que assim não seja!

" Soube hoje, oficialmente, que não fui avaliado. Apesar de ser este o único desfecho esperado e intimamente desejado ― uma vez que não me sujei nesta sarjeta de injustiças ―, não pude evitar que uma brisa de revolta me percorresse de lés a lés, uma revolta que ― perdoem-me ― não consigo abafar. No entanto, estou a galáxias de distância do arrependimento. Muito pelo contrário! Como diz Aragon, “s'il était à refaire, je referais ce chemin”. E fá-lo-ia com mais determinação ainda!

Hoje, passaram pelas minhas retinas muitos milhares de bandeiras brancas, muitos milhares de professores enchendo centenas de autocarros, as artérias centrais de Lisboa. Hoje, voltei a sentir os muitos abraços de admiração, as palmadinhas de apreço, os elogios rasgados, os agradecimentos expressos, os poemas que também me dedicaram (sobretudo o “Porque”, de Sophia de Mello Breyner) e senti-me frio e só! Frio e só, apesar de saber que tenho comigo, nesta “ilha do Pacífico”, homens de grande dignidade e denodo, que deram ― e continuam a dar ― muito mais do que eu para esta causa. Mas aqui estamos ― sem saber muito bem quantos somos ―, incólumes, invictos e desterrados. E os restantes onde estão? A receber os proventos da avaliação e a deitar contas à vida?

O sistema de avaliação ruiu, implodiu, porque os seus pilares eram podres. No entanto ― espante-se o mundo desconcertado ― aqueles que ficaram debaixo dele “salvaram-se, entre aspas,” e os que não se submeteram ao seu iníquo perímetro foram as únicas vítimas, sem aspas. E esta história híbrida quase acaba assim, por alturas do Natal, como uma bela prenda, mantendo-se fiel à sua génese: um misto de comédia, de farsa, de sequela, de tragédia, com muito dramalhão romântico à mistura. Enfim, uma salgalhada! No entanto, este quase epílogo não deixa de ser quase surpreendente: na arena do “colosseum”, os protagonistas estão a ser sacrificados. Contudo, o que lhes dói mais não é a dureza das correntes e do chicote ― que sentem com estóico orgulho ―, mas a indiferença da plateia, pela qual eles deram o corpo e a alma. Voltem os polegares para baixo! "

Luís Costa

(texto e foto retirados DAQUI...)